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03 DE AGOSTO DE 2019
INFORME ESPECIAL

Paixões, pressão e pautas explosivas no Supremo

É nitroglicerina pura a pauta que espera o Supremo Tribunal Federal (STF) no segundo semestre. A corte voltou do recesso na quinta-feira e, de bate-pronto, impôs uma derrota ao presidente Jair Bolsonaro, retirando do Ministério da Agricultura a atribuição de demarcar terras indígenas. A tarefa volta à Fundação Nacional do Índio (Funai).

Os temas que devem ter grande repercussão na política, na economia e nas ruas incluem assuntos de interesse de lulistas e bolsonaristas. Um dos julgamentos que mais desperta atenção - e pressão por todos os lados - diz respeito a investigações penais que tenham utilizado dados detalhados de órgãos como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sem autorização judicial. O presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu os processos do gênero, o que beneficiou o senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), suspeito de desviar salários de funcionários de seu gabinete, quando era deputado estadual, no Rio. Está inicialmente previsto para novembro, mas devido ao furor em torno do assunto, tende a ser antecipado.

Na economia, o Supremo deve ainda se manifestar sobre a constitucionalidade da tabela do frete, após uma enxurrada de ações contestar o controle de preços para o transporte de mercadorias. O assunto mexe com os humores dos caminhoneiros, apoiadores do presidente e categoria que frequentemente ameaça nova paralisação, caso não tenha a sua demanda atendida.

Há ainda temas com contato com a Lava-Jato, que agora ganham um ingrediente extra de tensão, com a revelação de mensagens trocadas entre membros da operação indicando a intenção de Deltan Dallagnol, chefe da operação em Curitiba, de investigar Toffoli. Um deles é a discussão da constitucionalidade da prisão em segunda instância, que interessa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não há certeza, mas a tendência é de o assunto ir a plenário.

Está também no radar a ação que questiona a imparcialidade do então juiz Sergio Moro nos julgamentos que envolvem Lula. O resultado ficou mais imprevisível após virem a público as mensagens privadas do hoje ministro da Justiça, publicadas pelo site The Intercept.

O semestre de matérias explosivas no STF reserva ainda pauta relativas à descriminalização de porte de drogas e relacionada à flexibilização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aumentando as possibilidades de apreensão de adolescentes que cometeram delitos, o que vai ao encontro do discurso bolsonarista de endurecimento de penas.

CAIO CIGANA - INTERINO