03 de Julho de 2025
Guerra de centavos, impacto de milhões
Depois de audiência pública realizada ontem na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia, não houve mudança substancial na guerra do reajuste do gás natural consumido no Estado, mas os dois lados do confronto tiveram oportunidade de expor suas razões.
O tema virou uma guerra de centavos que, segundo indústrias gaúchas, representa milhões no custo. O problema envolve o vaivém sobre os 13% da tarifa que remunera a distribuidora estadual, a Sulgás. A empresa anunciou corte de investimentos por "insegurança jurídica" e a Federação das Indústrias do Estado (Fiergs) apontou "erros" na definição do valor.
Está em análise na Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs) pedido da Sulgás para reajustar essa parte da tarifa para R$ 0,6705. O Conselho de Infraestrutura da Fiergs (Coinfra) avalia que a "correta" seria R$ 0,3541. Por sua vez, a Agergs parte de R$ 0,6081 para avançar na negociação.
Parece, mas a celeuma não é por centavos: a diferença entre os dois últimos valores representa R$ 183,13 milhões em custo para as indústrias que usam gás natural no Estado, conforme o Coinfra. Na outra mão, seria o valor que a Sulgás perderia caso houvesse redução. O problema, diz coordenador do Coinfra, Ricardo Portella, é que há perda de competitividade por custo mais alto.
O contrato de concessão permite que a Sulgás encaminhe o pedido de correção com base em apenas 80% do volume efetivamente vendido, porque isso ocorre até o mês de abril de cada ano, quando as vendas não foram totalizadas no ano. O que eleva o teor do embate é a compensação posterior.
O cálculo da margem de distribuição é sempre prospectivo (os 80%), mas no segundo ciclo (ano seguinte) sempre é corrigido à luz do realizado - afirma Thays Falcão, gerente de planejamento e gestão estratégica da Sulgás.
- Tanto não fez que a Agergs decidiu corrigir a falta de compensação em três anos, com um indo para 85%, outro para 92% e só no terceiro em 100% - sustenta Frederico da Silveira Barbosa, que dá consultoria jurídica à Fiergs no assunto.
Divisão da compensação
Em relatório de fevereiro, a Agergs estipulou a divisão da compensação de anos passados. A Sulgás aponta falta de "segurança jurídica" e cortou investimentos previstos no Estado. A Fiergs, porém, considera que a proposta aprovada pela Agergs não é adequada.
- Foi feita uma espécie de modulação, mas só o STF pode fazer isso, e só quando toma uma decisão nova. Nesse caso, nem o STF poderia fazer, porque equivale a admitir que o direito produz injustiça - afirma Barbosa.
- Se não houvesse discussões e atrasos do ciclo anterior, neste ano haveria queda na margem, em vez de aumento - argumenta Thays. _
Entrevista
Erasmo Battistella
Presidente da Be8
"Somos menos competitivos em custo de matéria-prima e logística"
Um dos líderes do segmento de biocombustível no Brasil, o presidente da Be8, Erasmo Battistella, alertou para a necessidade de cuidado com a competitividade do Rio Grande do Sul.
O aumento da mistura de biocombustíveis tanto no diesel quanto na gasolina é uma retomada?
A partir de 1º de agosto, conforme publicado hoje (ontem) no Diário Oficial, entra em vigor o B15 (mistura de 15% de biodiesel no diesel). O setor vê como uma organização de um cronograma que veio atrasado, mas reconhece que é muito importante.
Pode haver algum tipo de problema para suprir essa nova demanda?
Hoje, o Brasil tem capacidade para suprir imediatamente o B18. Tem (capacidade em) fábrica sobrando. Com os projetos já anunciados, se todos forem implementados, vamos ter fábrica para atender o B21. É algo que impacta a indústria gaúcha. Historicamente, o RS era líder na produção, hoje é o Mato Grosso.
Por que o Rio Grande do Sul perdeu a liderança?
Somos menos competitivos em custo de matéria-prima e logística. Se fosse fazer ampliação de capacidade produtiva, não faria de biodiesel. Decidimos ir para o etanol no RS. Também estamos sem ferrovia. Só a nossa fábrica de Passo Fundo vai gastar, neste ano, R$ 7 milhões a mais em frete para transportar o biodiesel que antes era por ferrovia.
Cresce no Brasil a produção de etanol de milho. A Be8 estuda entrar nesse mercado?
O etanol de milho começou no Brasil há pouco mais de 10 anos e hoje tem participação relevante. O de cana ainda é muito mais competitivo. Etanol de milho, no futuro, pode ser alternativa, mas fora do RS, porque produzimos pouco milho no Estado.
O setor de transportes diz que os caminhões são prejudicados pelo biodiesel. Como resolver?
Nosso setor quer mais fiscalização na cadeia de combustíveis. Temos absoluta certeza de que o biodiesel sai das fábricas com qualidade. Precisa chegar ao consumidor final com qualidade. Temos uma série de outros problemas na cadeia de combustível.
Como está o projeto da Be8 no Paraguai?
Avançamos no esmagamento de soja e estamos produzindo biodiesel. Concluímos as obras de instalação da zona franca no projeto de SAF (combustível sustentável de aviação). Agora, para começarmos a construção, estamos negociando contratos de longo prazo para fornecimento do SAF. Esse é um mercado global, não um mercado regional, como de etanol e biodiesel. Assim que avançarmos com os contratos, avançamos com a obra.
Já não havia pré-contratos?
Fizemos contratos lá atrás, mas cancelamos, com a mudança na certificação do SAF a nível mundial. Por exemplo, a Europa não aceita SAF de óleo de soja. Reorganizamos o projeto e agora estamos renegociando contratos. _
Busca de reforço no Exterior
Uma equipe de pesquisadores da PUC-RS está na Europa em busca de garantir para o Estado o quarto laboratório no mundo apto a medir qualidade de hidrogênio. O Instituto do Petróleo e dos Recursos Naturais (IPR), com sede no Tecnopuc, em Porto Alegre, monta um laboratório de hidrogênio, com cerca de R$ 20 milhões financiados pela Petronas, estatal de petróleo e gás da Malásia.
O laboratório completa um investimento acumulado de R$ 250 milhões nas instalações que tem como parceiras também Equinor (estatal de petróleo da Noruega), Repsol (petroleira privada espanhola) e Eneva (empresa brasileira de gás e energia).
Seis integrantes visitam instituições em Duisburg e Stuttgart, na Alemanha, e em Londres, na Inglaterra, para fazer cooperação técnica com laboratórios que são considerados referência na área. Na prática, o reconhecimento formal para avaliar a qualidade de hidrogênio permite emitir relatórios de ensaio válidos em qualquer lugar do mundo. São dados essenciais para assegurar que o hidrogênio utilizado em diversos setores atenda aos padrões exigidos.
- Um laboratório do porte no Brasil ajudará empresas que estão entrando no mercado de baixo carbono e hidrogênio, que são relevantes na transição energética - afirma o diretor do IPR, Felipe Dalla Vecchia.
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