Agro vê renegociação das dívidas como solução para além do governo Lula
Claudio MedagliaRepórterA aprovação do PL 5.122/2023, que cria um programa de renegociação das dívidas rurais, foi celebrada pelas entidades do agronegócio gaúcho, mas a percepção predominante no setor é que a medida ainda está longe de se transformar em uma solução concreta para os produtores. Um dia após a votação simbólica no Senado, lideranças do campo passaram a admitir abertamente que a proposta pode ter sido construída para ser executada apenas por um futuro governo.
A avaliação foi expressa pelo presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Domingos Velho Lopes. Embora considere a aprovação um passo histórico, ele afirmou não acreditar que a atual gestão federal coloque a proposta em prática.
"Esse PL está sendo montado para ele entrar em funcionalidade, não é neste governo", afirmou ao Jornal do Comércio.
Segundo o dirigente, o texto aprovado cria as condições legais para uma futura renegociação em larga escala, mas o caráter autorizativo da proposta permite que o Executivo simplesmente não a execute.
"Ele vai autorizar, mas ele não vai dizer que tem que fazer. E este governo não vai fazer, a não ser que tiver um desgaste político muito grande."
A declaração sintetiza uma avaliação que ganhou força entre lideranças do agro após a votação de quarta-feira. Embora o Senado tenha aprovado o projeto e ampliado a pressão sobre o Palácio do Planalto, a resistência da equipe econômica permanece. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo poderá buscar mudanças na Câmara dos Deputados, vetar trechos da proposta e até questionar sua constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na visão da Farsul, a dificuldade vai além da discussão sobre custo fiscal.
"O governo federal não reconhece o problema do endividamento e não está fazendo absolutamente nada pelo produtor rural gaúcho e brasileiro", afirmou Lopes.
Mesmo diante desse cenário, o dirigente acredita que o Congresso seguirá avançando com a proposta.
"Eu não tenho dúvida nenhuma de que haverá veto presidencial e nós vamos derrubar o veto."
Questionado sobre a capacidade dos produtores em suportar um período ainda mais longo sem a solução desejada, o dirigente da Farsul foi direto: "Vamos ter de buscar alongamento e outras formas amparadas no Manual de Crédito Rural".
A leitura da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS) é menos pessimista quanto aos próximos passos, mas também marcada pela preocupação com a falta de entendimento entre governo e Congresso.
Presidente da entidade, Eugênio Zanetti afirmou que a aprovação representou uma vitória importante para os produtores, mas avalia que a ausência de acordo com o Executivo prolonga a disputa.
"Essa é a minha maior preocupação, não ter esse acordo com o governo."
Segundo ele, a mobilização das entidades e dos parlamentares ligados ao setor ganhou força ao longo da tramitação do projeto e deve continuar durante a análise na Câmara dos Deputados.
Zanetti também criticou as alternativas defendidas pela equipe econômica para enfrentar a crise de endividamento.
"Não adianta fazer alguma coisa paliativa. A gente já teve várias medidas assim, que só empurraram o problema para a frente."
Ao comentar a proposta apresentada pelo governo durante as negociações, acrescentou:
"Isso aí não é resolver o problema, isso aí é botar a corda no pescoço do produtor."
Já o sistema cooperativo chama atenção para os efeitos econômicos que já começam a aparecer nas lavouras.
Presidente da Ocergs, Darci Hartmann defende que a renegociação seja tratada como uma política de recuperação econômica e não apenas como uma despesa pública.
"Eu não entendo isso como endividamento. Pelo contrário, eu entendo isso como um grande projeto de socorro."
Segundo ele, a falta de uma solução para o passivo financeiro dos produtores já afeta o planejamento das próximas safras.
"Hoje o produtor está olhando ainda para trás, tudo aquilo que ele precisa renegociar para que depois possa olhar para o futuro."
Hartmann argumenta que a situação compromete não apenas os agricultores, mas toda a cadeia econômica vinculada ao agronegócio.
"Existe uma região do País com absoluta dificuldade econômica por causa dos efeitos climáticos e ela precisa de apoio. Sob pena de dar uma crise generalizada."
O dirigente cita como exemplo a redução da área plantada de trigo no Estado. Segundo ele, estudos apontam retração superior a 30%, influenciada por diversos fatores, entre eles a deterioração da capacidade financeira dos produtores.
"Menos riqueza vai circular, menos produção nós vamos ter e a atividade econômica vai reduzir nessas regiões e no Estado todo."
