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03 DE MAIO DE 2022
OPINIÃO DA RBS

A PRODUTIVIDADE DO CONGRESSO

É lastimável que o Congresso Nacional, um dos mais caros do mundo, tenha consolidado a tradição de apresentar baixa produtividade a cada período eleitoral. Como os brasileiros vão às urnas a cada dois anos, ao longo da metade dos mandatos dos deputados federais e dos senadores há recesso antecipado em Brasília, com os parlamentares se deslocando mais cedo a suas bases, para tentar a reeleição ou trabalhar como cabo eleitoral de correligionários.

Os anos eleitorais geram outro problema, até agora, incontornável. Boa parte dos congressistas tende a evitar temas controversos. Seja por serem potencialmente impopulares, o que poderia em tese elevar o risco de perda de votos, ou pela complexidade. Ocorre que muitos desses assuntos sensíveis, por uma ou outra razão, são basilares para a modernização do país. Tanto para um funcionamento mais racional do Estado brasileiro quanto para alavancar a competitividade da economia nacional. O resultado é um lamentável atraso, ainda maior na tramitação de pautas essenciais para o país.

O quadro disfuncional se repete em 2022. O recesso terá início dia 18 de julho. Ou seja, restam menos de três meses de janela para análises e votações, até os parlamentares se voltarem totalmente para os seus interesses eleitorais imediatos. Matérias estruturantes, como a reforma tributária, têm pouquíssima chance de prosperar, dando indesejada sobrevida ao cipoal de impostos que inferniza os brasileiros e eleva os custos das empresas instaladas no país. O mesmo vale para a reforma administrativa, vital para dar mais eficiência à máquina pública, refletindo em melhores serviços aos cidadãos. Assim, temas que deveriam ser prioridade do Congresso acabam tendo tempo diminuído para discussões e avanços, que ficam mais restritos aos anos sem eleições. Mas, sem vontade política, ambas as pautas andam a passos de tartaruga nos últimos anos. A disposição para bater de frente com grupos de interesse barulhentos é mínima.

A dedicação, entretanto, é outra quando é farejada a chance de dividendos eleitorais ou se existir a brecha de legislar em proveito próprio. Medidas provisórias e projetos dedicados a beneficiar segmentos específicos e dar subsídios, por exemplo, caminham de maneira célere, e são desconsiderados todos os alertas quanto ao risco de se estar armando uma bomba fiscal para 2023. Enfraquecida, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, se mostra sem forças para frear o ímpeto de abrir o saco de bondades.

Pesquisa divulgada em março, das universidades norte-americanas de Iowa e do Sul da Califórnia, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), mostrou que, em valores absolutos, o Congresso brasileiro é o segundo mais dispendioso do mundo para os contribuintes, entre 33 nações analisadas. O custo médio anual de cada parlamentar é de US$ 5 milhões, abaixo apenas dos EUA. Mas, em relação à renda média da população, o país assume o topo desse trágico pódio. O gasto com cada deputado ou senador é equivalente a 528 vezes o que o brasileiro ganha.

As eleições para o Executivo costumam gerar muito maior engajamento em relação ao Legislativo. Mas passou da hora de os cidadãos prestarem mais atenção no histórico dos candidatos a deputado ou senador para, em outubro, escolherem de forma consciente nomes que demonstrem maior disposição em trabalhar para o interesse coletivo e menos para assegurar a própria sobrevivência eleitoral.