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05 DE MAIO DE 2022
ELEIÇÕES

Em 88 perguntas ao TSE, militares repetem o discurso de Bolsonaro

Além de levantar desconfianças no sistema de votação, documento sugere sala de apuração paralela para as Forças Armadas

As Forças Armadas enviaram 88 questionamentos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos últimos oito meses sobre supostos riscos e fragilidades que, na visão dos militares, podem expor a vulnerabilidade do processo eleitoral. A maioria das perguntas reproduz o discurso eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, que tem colocado em dúvida a segurança das urnas eletrônicas e mantido a atuação da Corte sob suspeita.

As desconfianças foram levantadas apesar de os órgãos de investigação nunca terem detectado fraudes no sistema eletrônico de votação. No ano passado, a Polícia Federal vasculhou inquéritos abertos desde que as urnas eletrônicas passaram a ser usadas, na década de 1990, e não encontrou sinais de vulnerabilidade do equipamento.

Os registros de irregularidades ocorreram, na realidade, quando a votação ainda era em cédula de papel. Depois da adoção das urnas eletrônicas, o TSE passou a submeter o equipamento a teste por hackers e não houve constatação de riscos.

Os militares enviaram sequência de cinco ofícios sigilosos assinados pelo general de Divisão do Exército Heber Garcia Portella, que participa da Comissão de Transparência do TSE. Quatro deles já receberam respostas, e um ainda aguarda pela manifestação da Corte. Portella foi indicado para a missão pelo então ministro da Defesa, Walter Braga Netto, atualmente cotado para vice na chapa de Bolsonaro.

Na escalada dos embates com o Judiciário, Bolsonaro expôs um dos temas remetidos pelos militares ao TSE, cujo conteúdo ainda não foi divulgado: a montagem de uma sala de apuração paralela que pudesse ser monitorada pelas Forças Armadas. Hoje, existe um espaço no tribunal onde fica o centro da totalização dos votos. No dia 27, Bolsonaro defendeu a instalação de "um computador das Forças Armadas, para contar os votos no Brasil".

A lista de inquirições apresentadas pelos militares nos últimos meses pode ser dividida em cinco grupos: questionamentos sobre o teste de integridade das urnas eletrônicas; perguntas sobre o nível de confiança nos sistemas de votação e apuração dos votos; solicitação de documentos, listagens, relatórios e outras informações sobre as políticas do tribunal; indagações gerais sobre o funcionamento das urnas; e propostas de aperfeiçoamento da transparência da Corte.

Por meio do general, as Forças Armadas chegaram a questionar o TSE sobre procedimentos que a área de tecnologia da informação do tribunal usa em caso de invasão aos sistemas. Outra pergunta sensível tratou da frequência com que a Corte verifica se há programas de "invasores" no sistema operacional das urnas.

"Consequências"

Os militares ainda levantaram a hipótese de a eleição ser decidida por um número de votos menor do que o eventualmente registrado em urnas que viessem a entrar em pane. Eles questionaram até o fato de o novo modelo da urna, fabricado em 2020, ter uma porta de acesso para pen drive.

Entre as questões, está a cobrança para que a Corte adote medidas para prever e divulgar antecipadamente "as consequências para o processo eleitoral, caso seja identificada alguma irregularidade". O TSE respondeu a cada um dos questionamentos com o detalhamento das soluções previstas na legislação e apontou haver soluções até nos cenários mais remotos.

Ontem, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin afirmou que não se pode transigir com ameaças à democracia nem se permitir a corrosão da autoridade do Judiciário. Fachin é presidente do TSE e falou logo após o presidente do STF, Luiz Fux, relatar aos ministros encontros que manteve na véspera com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira - realizados em meio a ambiente de tensão institucional, em razão da crise provocada entre Bolsonaro e o Judiciário.