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11 DE MAIO DE 2022
OPINIÃO DA RBS

LISURA REFORÇADA

Foi longe demais a falsa polêmica sobre a segurança das urnas eletrônicas utilizadas no país desde 1996. Como inexistem fatos que sustentem qualquer suspeita de fraude até hoje, seria conveniente que o presidente Jair Bolsonaro cessasse suas tentativas de levantar dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro.

A cúpula do Congresso voltou a manifestar, nos últimos dias, confiança nos equipamentos e na Justiça Eleitoral. Primeiro foi o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a se posicionar de forma firme na defesa da lisura dos pleitos realizados há 26 anos. Ontem foi a vez do comandante da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). Mesmo aliado de Bolsonaro, o deputado tornou a ressaltar: o sistema que o elegeu por seis vezes é confiável. Defendeu ainda a necessidade de a campanha eleitoral que se avizinha transcorrer sem maiores intranquilidades. Segundo Lira, as instituições seguem funcionando e assim continuarão. É o mínimo que se espera em uma democracia séria, na qual o parlamento, como um dos três poderes da República, desempenha papel central na manutenção da estabilidade, ainda mais em um cenário de tensão entre Executivo e Judiciário.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu, na segunda-feira, às últimas sete questões de um total de 88 perguntas formuladas pelas Forças Armadas sobre a questão. De forma transparente, a Corte esclareceu dúvidas, inclusive relacionadas a pontos básicos. Entre eles, reafirmou a inexistência de uma "sala escura" de apuração dos votos no TSE, usando uma expressão empregada por Bolsonaro. A contagem também é realizada pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), em cada unidade da federação. Algumas sugestões apresentadas pelos militares foram ainda feitas fora do prazo anteriormente estabelecido e amplamente conhecido. Assim, não há como serem adotadas em tempo hábil para o pleito de outubro. Com isso, aguarda-se que não sejam mais alimentadas novas controvérsias estéreis.

Será sensato também se forem definitivamente enterradas menções à hipótese despropositada e fora da Constituição de uma apuração paralela pelos militares, como chegou a sugerir o presidente da República. As Forças Armadas, instituição que goza de alto prestígio na sociedade brasileira, têm de se ater às suas funções profissionais e legais. Entre elas, óbvio, não está qualquer tutela ou certificação de eleições. Mas não deixa de ser espantoso que, em pleno 2022, seja algo que ainda precise ser lembrado. Espera-se, portanto, que as Forças Armadas, gentilmente convidadas a tomar parte na Comissão de Transparência das Eleições (CTE), não se deixem ser usadas para qualquer tipo de chantagem.

A Polícia Federal fez, no ano passado, uma varredura em todos os inquéritos instaurados desde 1996 sobre supostas irregularidades das urnas eletrônicas. Nada foi encontrado que permitisse suspeita de irregularidade na votação. A cada pleito, como ocorreu agora, o TSE faz ajustes e aperfeiçoamentos, com a ajuda de especialistas, inclusive externos, que testam possíveis vulnerabilidades, para tornar o sistema mais seguro e transparente. A confiabilidade está mais do que atestada. Insistir em contestações, a esta altura, demonstra apenas objetivo de tumultuar. Como é uma polêmica sabidamente artificial, que seja encerrada de vez, para os brasileiros irem às urnas em outubro de maneira ordeira e confiantes de que a vontade da maioria se refletirá de forma soberana e límpida no resultado final.