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01 de Fevereiro de 2025
OPINIÃO DA RBS

Parlamentos sob nova direção

O início de fevereiro marca a renovação nos comandos do Congresso e do Legislativo gaúcho. Em Brasília haverá eleição nas duas casas neste sábado e só uma hecatombe política muda os resultados amplamente esperados. Salvo uma reviravolta histórica, Davi Alcolumbre (União-AP) volta a reger o Senado, e Hugo Motta (Republicanos-PB) assume a Câmara dos Deputados. Ambos têm largo apoio, do PT ao PL. Os mandatos são de dois anos. Na Assembleia, Pepe Vargas (PT) assume na segunda-feira a presidência pelos próximos 12 meses, fruto de um acordo consolidado que leva a um rodízio anual entre as quatro maiores bancadas de cada legislatura.

A grande atenção se volta para a capital federal. Câmara e Senado têm à frente uma série de pautas relevantes para o país e outras com potencial de acirrar ânimos entre os parlamentares e na base da sociedade. Entre esses temas está a segunda parte da regulamentação da reforma tributária, a reforma do Imposto de Renda que o governo deve enviar, a PEC da Segurança e o novo código eleitoral, além das matérias que são nitroglicerina pura, como a proposta de anistiar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Trabalho sério a ser feito não falta. O esperado dos dois presidentes seria que dedicassem mais energia a fazer o Congresso debater, aperfeiçoar e votar pautas prioritárias para o Brasil, voltadas ao desenvolvimento econômico e ao bem-estar da população. Aguarda-se que Alcolumbre e Motta mostrem-se à altura dos cargos e compromissados com o país e não se notabilizem por ter uma atuação centrada nos interesses corporativos de senadores e deputados, como se fossem líderes sindicais dos parlamentares.

O Congresso se empoderou ao longo dos últimos 10 anos com as emendas impositivas, o que diminuiu a dependência de deputados e senadores do Executivo. Por consequência, os líderes das duas casas tornaram-se peças mais relevantes no xadrez do poder. Mas a maior autonomia para distribuir verbas crescentes viciou os congressistas, cada vez mais insaciáveis e refratários ao controle da destinação do dinheiro dos contribuintes. Os valores das emendas sobem a cada exercício. Em 2014, foram R$ 6,14 bilhões empenhados. Para 2025, o valor previsto para as emendas supera exorbitantes R$ 50 bilhões.

Idealmente, deputados e senadores estariam mais ocupados em legislar do que em distribuir dinheiro. A ver como se comportam Alcolumbre e Motta nesse cabo de guerra que também envolve o governo e o Supremo Tribunal Federal (STF). Deve-se recordar que Alcolumbre, presidente do Senado entre 2019 e 2020, foi um dos artífices do indecente orçamento secreto, e Motta chega sob a desconfiança de ser influenciado pelo atual chefe da Câmara, Arthur Lira, um dos regentes da partilha das emendas.

No Estado, no período de um ano em que comandará a Assembleia, o petista Pepe Vargas pretende ter o tema da sustentabilidade como bandeira. É tradicional que os ocupantes do posto elejam as suas prioridades. Além das estiagens recorrentes, o Estado sofreu com enchentes devastadoras, mostrando que as consequências do aquecimento global já chegaram. Espera-se que, com proposições legislativas e debates com a sociedade, o parlamento gaúcho contribua para o Estado se preparar e se adaptar aos desafios impostos pelas mudanças climáticas.