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03 de Setembro de 2026
INFORME ESPECIAL - Rodrigo Lopes

Os riscos de um Supremo fragilizado

Os críticos passionais do Supremo Tribunal Federal (STF) tendem a enxergar, na crise deflagrada pelas relações suspeitas entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, apenas mais um capítulo da mesma história que sempre pregaram: a suposta parcialidade da mais alta Corte do país no episódio do 8 de Janeiro e na responsabilização dos envolvidos na tentativa de ruptura democrática.

Um olhar menos contaminado pelas paixões políticas exige separar as coisas. A atuação de Moraes e do STF na defesa do processo eleitoral de 2022 e na resposta aos ataques às sedes dos Três Poderes foi fundamental para a preservação da democracia em seu momento mais grave desde a redemocratização. E reconhecer isso não significa conceder ao Supremo - e muito menos a qualquer de seus ministros - um salvo-conduto para ações futuras.

Ao contrário. A trajetória recente da Corte acumula episódios que alimentaram a erosão de sua credibilidade: o controverso inquérito das fake news e a concentração de papéis nas mãos do STF desde 2019; decisões de Dias Toffoli relacionadas à Lava-Jato e aos acordos de leniência; questionamentos sobre relações privadas de ministros, viagens e participação em eventos patrocinados; a crescente personalização do tribunal; e, agora, o caso Moraes-Vorcaro. 

São episódios de natureza e gravidade distintas e, portanto, não podem ser colocados no mesmo escaninho. Mas, somados, ajudam a explicar por que uma instituição que depende essencialmente de sua autoridade jurídica e moral precisa levar a sério qualquer sinal de perda de confiança.

A literatura acadêmica e jornalística é pródiga em mostrar como líderes autoritários procuram capturar e instrumentalizar supremas cortes em benefício de seus projetos de poder. Foi assim, em diferentes graus e circunstâncias, na Venezuela de Nicolás Maduro, na Hungria de Viktor Orbán e em outras democracias submetidas a processos de erosão institucional. 

Mas o que acontece quando os mecanismos de controle sobre os próprios integrantes de uma suprema corte se mostram insuficientes? A ameaça à legitimidade de um tribunal não vem só de fora. Ela também pode nascer de dentro.

Apurar as responsabilidades

A despeito do desejo de revanchismo daqueles que jamais aceitaram a atuação do Supremo nos episódios de ataques à democracia, a apuração da responsabilidade dos magistrados no caso Moraes-Vorcaro é necessária - não contra o próprio STF, mas sim na defesa da ideia de suposta parcialidade da Corte.

Se nada houve de irregular, a transparência permitirá demonstrá- lo. Se houver, os mecanismos institucionais precisam ser capazes de identificá-lo e estabelecer responsabilidades. É justamente assim que funciona o sistema de freios e contrapesos: nenhuma autoridade pode estar acima dos controles impostos às demais.

Um Supremo fragilizado interessa sobretudo a quem pretende testar os limites da democracia. Instituições não enfrentam rupturas apenas com os poderes inscritos na Constituição. Precisam também de legitimidade para exercê-los. Arrisco dizer que, no ambiente atual, o STF encontraria muito mais dificuldade para reunir o mesmo respaldo institucional e social diante de uma nova intentona como a de 8 de Janeiro.

O escândalo que agora se apresenta, portanto, é maior do que Alexandre de Moraes, Daniel Vorcaro ou as paixões políticas que cercam ambos. É uma questão republicana. Diz respeito à capacidade do sistema brasileiro de fiscalizar também aqueles encarregados de fiscalizar os demais poderes. _

Relações suspeitas em outras democracias

Quanto maior o poder de um magistrado, maior precisa ser a distância entre suas relações privadas e os interesses submetidos ao sistema de Justiça. Outras democracias já viveram crises envolvendo relações impróprias entre integrantes das mais altas Cortes e pessoas suspeitas. Os casos deflagraram abalos institucionais e levaram à condenação dos magistrados. _

Como será o desfile de 7 de Setembro em Porto Alegre

O tradicional desfile da Independência do Brasil, na segunda-feira, em Porto Alegre, contará com a participação de 6.250 pessoas. Entre elas estão dois ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira: o 2º tenente José Negri e o 2º tenente João da Silva Augustinho, ambos com 104 anos.

O evento, na Avenida Edvaldo Pereira Paiva, terá início às 10h. Além de Marinha, Exército e Aeronáutica, participam a PRF, a PF, a Brigada Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Civil, a Polícia Penal, o IGP e a EPTC.

Veteranos das Forças Armadas e representantes de entidades civis também irão desfilar, assim como alunos do Colégio Militar de Porto Alegre, do Colégio Tiradentes e outros de escolas civis.

O desfile motorizado terá aproximadamente 250 veículos, incluindo motocicletas, viaturas e blindados das Forças Armadas, além de automóveis dos órgãos de segurança pública. Em torno de 350 cavalos comporão a tropa hipomóvel, que encerrará o evento.

A apresentação aérea contará com dois caças e três helicópteros da Força Aérea, além de aeronaves da PRF, da Brigada Militar e da Polícia Civil, que farão sobrevoos durante a solenidade. Ao fim do desfile, o Fogo Simbólico da Pátria será transformado em Chama Crioula. A cerimônia será conduzida até o Acampamento Farroupilha da Capital. 

INFORME ESPECIAL