04 DE SETEMBRO DE 2018
ECONOMIA
Expectativa com relação à decisão do Supremo
A tabela com preços mínimos de fretes, que vem gerando polêmica desde o fim da greve dos caminhoneiros, é alvo de discussões na Justiça. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou audiência pública sobre o assunto. No encontro, ocorrido no último dia 27, representantes do setor produtivo e dos caminhoneiros apresentaram avaliações a respeito da medida.
Após a audiência, o ministro do STF Luiz Fux, relator das três ações de inconstitucionalidade (ADIs) movidas contra a tabela na Corte, decidiu manter suspensos posicionamentos de instâncias inferiores sobre o tema. Fux afirmou ainda que não tomará sozinho uma decisão a respeito do texto e que levará as três ADIs para análise no plenário do Supremo.
- A tabela trouxe alguns conceitos que não existiam na área de transporte, gerando valores mais altos daqueles imaginados para os fretes. Por isso, há uma preocupação em setores agrícolas e industriais. Todos estão aguardando a evolução dos fatos. Até poderia haver um preço mínimo, mas desde que fosse acordado entre todas as partes - comenta o vice-presidente de logística do Setcergs (sindicato dos transportadores), Frank Woodhead.
A tabela foi adotada pelo governo federal como resposta à pressão dos caminhoneiros ocorrida em maio. Depois da greve, empresários afirmaram que a definição dos preços mínimos iria elevar em até 150% os valores de fretes. Mesmo com as reclamações, o Senado aprovou o documento em julho. Na sequência, em agosto, o presidente Michel Temer sancionou o texto.
- Deveria haver novas negociações entre governo e entidades, já que o mercado não costuma aceitar uma mudança tão repentina nos preços. Mas a lei está em vigência e vem sendo cumprida - avalia o Guilhierme Bortoncello, diretor-comercial da Plimor Transportes, com sede em Farroupilha, na Serra.
