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26 DE NOVEMBRO DE 2021
OPINIÃO DA RBS

DEFESA DA DEMOCRACIA

Mais do que oportunas, são indispensáveis ações que desde já comecem a combater o mal da desinformação, em atenção especialmente ao pleito do próximo ano. É a proteção da própria democracia que está em questão. É exemplar, neste sentido, a resolução do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) de lançar uma campanha destinada a conter a propagação de fake news, prática nociva que ganhou terreno fértil, nos últimos anos, com o maior uso de redes sociais pela população.

Mesmo que agora pareça existir um refluxo, há não muitos meses assistiu-se a um ataque massivo, partindo inclusive da mais alta autoridade da República, que buscava desacreditar o sistema de votação por urnas eletrônicas no Brasil, mecanismo que nunca teve uma fraude comprovada, tampouco suspeitas consistentes. Não se duvide, porém, de que as investidas voltem a ocorrer, à medida que se aproximem as datas das eleições gerais, no próximo ano, com conteúdos falsos e distorcidos criados por milícias digitais e mal-intencionados, muitas vezes até repassados por cidadãos de boa-fé vítimas dos embustes, que inadvertidamente se tornam elos da cadeia viral da desinformação.

A iniciativa do TRE-RS, lançada na quarta-feira, tem como eixo conscientizar e levar a boa informação sobre a segurança do sistema eleitoral brasileiro e da urna eletrônica. É uma forma adequada ainda de estabelecer maiores vínculos de confiança entre os cidadãos e a Justiça Eleitoral, atenta para assegurar a lisura do pleito. 

O fenômeno das fake news, no entanto, é bem mais amplo, e nas últimas eleições o ambiente virtual se transformou na arena preferencial da guerrilha criminosa entre candidaturas e apoiadores, na tentativa de fustigar os adversários. São necessárias, da mesma forma, campanhas que contribuam para que eleitor esteja mais apto para discernir fatos de notícias fraudulentas, conheça fontes confiáveis e, assim, seja capaz de checar e desprezar o joio na enxurrada de informações que certamente receberá ao longo dos próximos meses.

Não será surpreendente se a virulência e os golpes baixos se multiplicarem nas eleições de 2022. Basta observar o patamar de animosidade política vigente, especialmente em nível nacional. Mas cabe à Justiça Eleitoral e demais autoridades envolvidas direta ou indiretamente no processo de escolha dos próximos governantes e parlamentares colocar um freio nesta marcha destinada a causar confusão e conspurcar a democracia. 

Um alerta importante partiu no final de outubro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o aviso de ministros de que a disseminação de notícias falsas e teorias conspiratórias terá desta vez consequências potencialmente graves, como prisões e anulação de registros de candidaturas. A desinformação carrega a ameaça de desvirtuar o voto dos cidadãos, que assim podem deixar de fazer as suas escolhas de maneira livre, por serem decididas a partir de premissas adulteradas. Conscientizar, advertir para inibir estratégias ilegais e subterrâneas e punir, se necessário, são neste momento os meios mais adequados para combaterem as fake news eleitorais.