Aporte federal ampliará uso de câmeras corporais
O Rio Grande do Sul está prestes a ampliar consideravelmente o estoque de câmeras corporais utilizadas por policiais militares. O Estado foi selecionado em edital do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para receber 1.745 equipamentos. O aporte elevaria para 2,7 mil a quantidade de câmeras disponíveis para a Brigada Militar.
O edital para destinar câmeras aos Estados foi lançado no ano passado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A proposta do RS, feita pela Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP), não foi classificada na primeira fase, mas depois foi selecionada em segunda chamada. Agora, o ministério está analisando a documentação encaminhada pelo Estado. O próximo passo é a assinatura do acordo de cooperação para formalizar o repasse.
O custo da compra será de R$ 24,1 milhões, sendo R$ 23,6 milhões aportados pela União e o restante em contrapartida do governo estadual. Neste valor, estão incluídas as câmeras, acessórios e softwares para a gestão das gravações.
A informação sobre a participação do Estado no edital foi confirmada pelo MJSP à deputada estadual Luciana Genro (PSOL), principal ativista pelo uso das câmeras corporais no RS. Luciana consultou o governo federal após receber questionamentos sobre a disponibilidade de recursos para a compra de câmeras, frente a outras necessidades da segurança pública.
- Com esse edital, há garantia de que isso não seja um problema - diz a deputada.
Procurada, a SSP informou que a questão ainda está em análise e que se manifestará após a assinatura do termo de cooperação com o ministério. O cronograma do MJSP prevê a aplicação do recurso a partir de maio.
Resultados esperados
Na proposta encaminhada pelo Estado, à qual a coluna teve acesso, a SSP aponta que os equipamentos vão beneficiar 2,5 mil policiais militares. Como resultados esperados, são apontadas a redução de 30% no número de notificações relacionadas ao uso inadequado da força e diminuição de 30% em denúncias infundadas contra policiais.
Conforme os dados mais recentes disponibilizados pela BM, há 1 mil câmeras em uso, todas em Porto Alegre. São 910 distribuídas pelos batalhões da Capital e outras 90 entre o Departamento de Ensino da Brigada e o 4º Regimento de Polícia Montada. _
Com todas as letras
Se havia alguma dúvida sobre o apoio de Eduardo Leite a Gabriel Souza em 2026, o governador tratou de dirimi-la durante a participação no Fórum da Liberdade, sexta-feira:
- Trabalharei aqui (no RS) para eleger Gabriel Souza, meu vice, governador do Estado, porque acredito na capacidade dele de entregar resultados - cravou Leite, em debate com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sobre a continuidade de governos.
Além de impulsionar Gabriel, a declaração afasta os rumores sobre a possibilidade de lançamento de um candidato do PSDB e serve de aviso aos partidos da base aliada. _
Proteção suprema
Após quatro anos e quatro meses de tramitação, o Supremo concluiu o julgamento da ação que questiona o autolicenciamento ambiental no Rio Grande do Sul. Por maioria, foi acolhida a tese do relator, Cristiano Zanin, de autorizar o mecanismo apenas a atividades de baixo impacto ambiental.
Com o resultado, o governo do Estado precisará retirar da lista de autolicenciamento as atividades de médio e alto potencial poluidor. _
Manifestação reforça pressão ao Congresso por anistia
Na manifestação de ontem na Avenida Paulista, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados intensificaram pedidos para que o Congresso aprove a anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Os discursos no ato ainda focaram em críticas ao Supremo Tribunal Federal e elogios à gestão de Bolsonaro na Presidência.
- Anistia é competência privativa do Congresso Nacional. Caso eles votem e o projeto seja sancionado ou promulgado, em caso de veto, vale a anistia - frisou o ex-presidente.
Em seu pronunciamento, Bolsonaro reclamou de condenações dos envolvidos em depredações a "penas absurdas" e afirmou que seria preso caso estivesse no Brasil naquele dia. Depois, garantiu que não fugirá do país diante das acusações de tramar um golpe em 2022.
A manifestação reuniu sete governadores, sendo três pré-candidatos a presidente: Ratinho Júnior (PSD), Ronaldo Caiado (União Brasil) e Romeu Zema (Novo). Apontado como "plano B" de Bolsonaro diante da inelegibilidade, Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi o único a discursar.
- Quero prisão para assaltante, para quem rouba celular, para quem invade terra e para corrupto. A anistia é o reencontro com a liberdade, a justiça e a esperança - afirmou.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse ter 162 das 257 assinaturas necessárias para pautar a urgência do projeto. Para conseguir o restante nesta semana, o plano é divulgar nome e foto de deputados indecisos para forçar a pressão popular sobre os parlamentares. _
Pires na mão
Diante da crise nos hospitais da Região Metropolitana, uma comitiva de prefeitos e secretários viaja a Brasília para uma reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A agenda será amanhã, às 18h.
Representantes de 17 cidades já confirmaram presença. O deputado Luiz Carlos Busato (União Brasil) ainda planeja arregimentar membros da bancada gaúcha no Congresso para encorpar o coro.
Os principais pleitos são o aumento da verba de custeio mensal e um aporte extra para enfrentar dificuldades imediatas. Com a chegada do inverno, o quadro tende a ficar ainda mais dramático. _
Tradição gaúcha
No comando da Polícia Civil do Estado, o delegado Fernando Sodré foi eleito presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia, reforçando o protagonismo do RS na entidade. O ex-governador Ranolfo Vieira Júnior foi o primeiro gaúcho a presidir o colegiado, em 2013, seguido por Emerson Wendt (2018) e Nadine Anflor (2021).
Curiosamente, Ranolfo, Sodré e Wendt são da mesma turma de delegados. Os três ingressaram na Polícia Civil em 1998.
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