terça-feira, 15 de abril de 2025



15 de Abril de 2025
POLÍTICA E PODER  - Rosane de Oliveira

Melo avisou que privatizaria o Dmae

Ninguém pode dizer que foi enganado pelo prefeito Sebastião Melo em relação à concessão do Dmae. Todas as vezes em que foi questionado sobre, deixou claro que não via como manter o Dmae 100% público. Que sem dinheiro privado seria impossível cumprir o marco do saneamento, que prevê chegar a 2033 com 99% da população com acesso a água potável e 90% com tratamento de esgoto.

Melo usava um eufemismo, a palavra "parceirização", mas o vocábulo correto é concessão. A decisão agora é por uma concessão parcial - o Dmae segue captando e tratando a água e a empresa que vencer a licitação distribui a água e se encarrega do tratamento do esgoto, que hoje não chega a 50% em Porto Alegre.

Água e esgoto são serviços públicos, que os municípios podem explorar diretamente ou podem conceder a uma empresa pública ou privada. Por muitos anos, a maioria dos municípios concedeu à Corsan o direito de explorar a captação, tratamento e distribuição de água. O esgoto ficou para trás.

Com as exigências do marco de saneamento, o governo de Eduardo Leite vendeu a Corsan para a Aegea. A empresa é forte candidata a arrematar o Dmae, por conhecer o território, já atuar na Região Metropolitana e ter a expertise de operar serviços de saneamento em cidades grandes e complexas, como o Rio de Janeiro.

Nomeação de Vanuzzi era forte sinal

Quando Melo trouxe o procurador Bruno Vanuzzi para ser o diretor-geral do Dmae, ficou ainda mais claro que seu papel seria o de preparar a concessão. Vanuzzi é especialista em parcerias público-privadas. Foi secretário da área na gestão de Nelson Marchezan em Porto Alegre e do governo do Estado até receber um convite para trabalhar na Multiplan, empresa de shopping centers e construção civil.

Do outro lado do balcão, Vanuzzi era o interlocutor da Metroplan com a prefeitura no cumprimento das contrapartidas exigidas nos empreendimentos imobiliários. Conhece, portanto, os dois lados da moeda. 

Aliás

Ao cidadão não importa se a distribuição de água e o tratamento de esgoto são públicos ou privados. O que ele quer é água na torneira, com o mínimo de interrupções, e esgoto tratado, a preço justo.

Esse, por sinal, é um ponto de interrogação: quanto vai se pagar pelo serviço privado, se com o que arrecada hoje o Dmae não consegue fazer as obras que são necessárias?

Assembleia gaúcha adere à campanha Feminicídio Zero

O Salão Júlio de Castilhos ficou lotado, ontem, para acompanhar a adesão da Assembleia Legislativa à campanha Feminicídio Zero, do Ministério das Mulheres.

A ministra Cida Gonçalves falou para uma plateia majoritariamente feminina sobre o desafio de reduzir os feminicídios. A Assembleia gaúcha é a primeira do Brasil a aderir.

Com quatro feminicídios por dia, o Brasil ocupa a quinta colocação no ranking dos países que mais matam mulheres, apesar de todos os avanços dos últimos anos. _

Aposta em Juliana ameaça indicação de Loureiro para a Cultura

Estava tudo encaminhado para o governador Eduardo Leite formalizar a indicação de Eduardo Loureiro (PDT) para a Secretaria da Cultura. Na sexta-feira, porém, durante encontro regional em São Leopoldo, as bases do PDT, empolgadas com os resultados de pesquisas, lançaram a candidatura de Juliana Brizola ao Palácio Piratini.

- O PDT precisa se decidir se quer entrar em um projeto conosco ou prefere fazer carreira solo - diz um tucano próximo de Leite.

Leite está disposto a sacrificar a secretária Beatriz Araujo para levar Loureiro ao governo e, a partir daí, costurar aliança com Gabriel Souza (MDB) como candidato da situação. _

Novos cargos de desembargador

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) está preparando a apresentação de projeto de lei à Assembleia Legislativa pleiteando a criação de 30 cargos de desembargador. A mesma proposta extingue 45 cargos de juiz substituto de entrância inicial.

O parecer para que o projeto seja submetido ao Legislativo foi aprovado na quarta- feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O posicionamento é do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, que considerou o aumento no número de processos de 2º grau verificado nos últimos anos. Conforme o TJ, o crescimento foi de 132% entre 2020 e 2024, superior ao crescimento observado em outros grandes Tribunais do país.

De acordo com o TJ, a proposta não vai causar prejuízos ao 1º grau, visto que os cargos extintos não são utilizados. O projeto ainda não tem data para ser protocolado, mas não deve demorar.

Segundo o TJ, caso os 30 cargos sejam criados, o impacto financeiro será de R$ 19,2 milhões por exercício. _

Zucco tenta se aproximar do PP

Interessado em formar uma frente ampla de partidos da direita para a campanha de 2026 no Estado, o deputado federal Luciano Zucco (PL- RS) reuniu-se ontem com o presidente estadual do PP, Covatti Filho.

- PP e PL têm alinhamento nacional, seria muito positivo ter no Estado também - alegou.

Nos próximos dias, Zucco deve conversar com o presidente de honra dos progressistas, Celso Bernardi, e com o ex-governador Jair Soares. _

A primeira edição do Fórum Democrático na gestão de Pepe Vargas (PT) como presidente da Assembleia Legislativa trará a Porto Alegre o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, no dia 28 de abril. Será no salão nobre da Universidade Federal de Ciências da Saúde (UFCSPA).

POLÍTICA E PODER

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