Operadoras e CEEE seguem sob pressão para regularizar redes de fiação em Porto Alegre
Joaquim PortoUm dos grandes problemas de Porto Alegre se trata das bases estruturais de fiações, e a grande poluição visual que as trazem, além de representarem grandes riscos à segurança pública, causados pelo excesso de fios e cabos de telecomunicações instalados de forma irregular. Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS), a resolução do conflito está a cargo das operadoras de telecomunicação e da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE Equatorial).
O MP/RS informou que está atuando no acompanhamento da situação e tem como finalidade contribuir para a redução desta poluição visual, o aumento da segurança da população e a melhoria da organização do espaço urbano em Porto Alegre.
Em nota, a entidade afirma que o tema é objeto de inquérito civil em tramitação e, apura a presença de cabos ociosos, rompidos ou sem identificação na rede aérea da cidade, assim como a necessidade de intervenção por parte das operadoras do serviço de telecomunicações e da concessionária de energia elétrica para organização e regularização dessa infraestrutura urbana.
Além deste procedimento, o MP/RS também atua em uma ação civil pública ajuizada pelo município de Porto Alegre contra a CEEE Equatorial e as quatro maiores operadoras de telecomunicações que atuam na Capital — Claro, Vivo, Oi e TIM.
Em fevereiro deste ano, a Justiça negou o plano de trabalho para o gerenciamento dos fios de telecomunicações apresentado pela CEEE Equatorial, ainda sob a pena de multa diária no valor de R$ 10 mil até que um novo plano fosse apresentado e validado pelo Judiciário.
Segundo a companhia, no mesmo mês, foi obtida uma reversão da decisão liminar que discutia o compartilhamento dos postes com as empresas de telecomunicação. Dessa forma, foi suspensa a decisão de primeira instância que havia recusado o plano de ação apresentado pela CEEE, e mantido a responsabilidade exclusiva da distribuidora pelo ordenamento e manutenção dos cabos.
Nesse cenário, a Equatorial ainda comunicou que, ao reformar a decisão, o desembargador Eduardo Delgado sinalizou que, “o assunto é complexo e que os outros entes do processo precisam esclarecer suas responsabilidades diante do tema, destacando a relevância de se considerar a individualização das obrigações no processo de compartilhamento dos postes”.
Em comunicado, a Conexis Brasil Digital (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal) informou que, as prestadoras de serviços de telecomunicações associadas (Claro, Vivo e Tim), seguem os padrões estabelecidos em regulamentos e normas técnicas para a instalação de fios e cabos nos postes e mantêm equipes de prontidão para manutenção permanente e atendimento de eventuais emergências.
Conforme a operadora Oi, já foi concluído as atividades de vistoria e retirada da rede metálica dos postes de Porto Alegre.
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