Novo Plano Diretor se aproxima da sanção
Aprovada em maio após dois meses de discussão em plenário, a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre ainda não foi enviada para a sanção do prefeito Sebastião Melo. Desde a derradeira votação na Câmara, a "colcha de retalhos" estava sendo costurada para acomodar as dezenas de emendas aprovadas pelos vereadores e assim elaborar a redação final da nova legislação.
Três técnicos legislativos se dedicaram ao tema desde então, destinados a encaixar cada regra no devido lugar da legislação que define as regras urbanísticas e sobre o uso e ocupação do solo. A redação final já está pronta, mas ajustes ainda estão sendo feitos em um anexo que envolve geolocalização específica, num trabalho que conta com apoio de servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), responsável pelo projeto.
Findada esta etapa, a nova legislação ainda precisará do aval da Comissão de Constituição e Justiça antes de ser encaminhada a Melo, o que está previsto para ocorrer esta semana. Um ato deverá ser organizado para que o presidente da Câmara, Moisés Barboza (PSDB), faça a entrega simbólica do texto ao prefeito.
Na prefeitura, a redação da lei é enviada para as pastas envolvidas com o tema e para análise da Procuradoria-Geral do Município, que orientam sobre a sanção integral ou sugerem algum veto. A partir do momento em que o material for enviado ao Executivo, Melo terá 15 dias úteis para se manifestar.
Como a prefeitura conseguiu impor a sua vontade na Câmara, evitando alteração profunda das propostas, a tendência é de que o prefeito sancione integralmente ou vete apenas itens pontuais. Neste caso, os trechos voltariam ao Legislativo, com possibilidade de manter ou derrubar a decisão de Melo.
Depois de sancionado, o novo Plano Diretor entrará em vigor, ainda sob possibilidade de ser questionado na Justiça pelo Ministério Público (MP) - órgão que apontou possíveis falhas jurídicas nos projetos.
À época da votação na Câmara, o risco de judicialização chegou a ser sugerido pelo MP, que apontava problemas jurídicos na proposta do Executivo. Desde então, o assunto arrefeceu. _
A discussão sobre a redução da idade penal avançou mais um passo. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, determinou a criação de comissão especial para analisar a PEC que reduz a maioridade de 18 para 16 anos.
Painel com candidatos
O alto nível das discussões entre os pré-candidatos a governador surpreendeu lideranças de mais de 200 cooperativas do Estado que acompanharam painel do Sistema Ocergs ontem.
Gabriel Souza (MDB), Luciano Zucco (PL) e Marcelo Maranata (PSDB) puderam apresentar suas propostas para o setor durante o Fórum dos Presidentes. Juliana Brizola (PDT) havia confirmado presença, mas avisou momentos antes que não poderia comparecer por motivos de saúde - a cadeira dela no palco ficou vazia.
Segundo a assessoria, a pré-candidata estava se sentindo indisposta após roteiro intenso no Interior no final de semana.
O painel abordou quatro temas: enfrentamento aos eventos climáticos extremos, infraestrutura e logística, fortalecimento do diálogo institucional e participação das cooperativas na prestação de serviços públicos.
Os três postulantes ao Palácio Piratini preferiram ocupar o tempo com propostas em vez de alfinetadas e seguiram à risca os temas que foram sugeridos durante cada resposta.
- Queremos ser parceiros permanentes do próximo governo, independentemente do resultado das eleições - indicou o presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann.
O cooperativismo responde atualmente por 14% do PIB do Estado. _
Demandas da indústria serão entregues aos pré-candidatos a governador hoje, em encontros individualizados. Eles também terão espaço para apresentar seus planos ao setor. Foram convidados Gabriel Souza (MDB), Juliana Brizola (PDT) e Luciano Zucco (PL), os mais bem colocados nas pesquisas até agora.
PPP da educação em debate hoje
De olho na parceria público- privada (PPP) para reformas e manutenção de escolas da rede estadual, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados fará uma audiência pública em Porto Alegre hoje.
Convocada para debater a lei que inclui os profissionais da Educação Infantil na carreira do magistério, a reunião servirá de palco para ampliar a discussão sobre a medida do Estado. Será no auditório do prédio 11 da PUCRS, a partir das 18h30min.
O leilão está marcado para o dia 23 de julho e inclui 98 escolas estaduais. _
Nenhum comentário:
Postar um comentário