Fetransul projeta pedágio mais justo com fim da concessão dos trechos das BRs 116 e 392
Jamil Aiquel
A partir desta quarta-feira (4), trechos das rodovias BR-116 e BR-392 no Sul do Rio Grande do Sul passam a ser administrados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), marcando o fim definitivo do contrato de concessão com a Ecovias Sul e a suspensão temporária da cobrança de pedágios. O término desse ciclo encerra um histórico de embates entre a concessionária e os usuários da via, cenário no qual a Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas do RS (Fetransul) assumiu uma postura combativa contra a permanência da empresa.
Para a Fetransul, a saída da Ecovias Sul é vista como uma vitória. Segundo Paulo Ziegler, diretor de infraestrutura da entidade, a federação trabalhou ativamente junto ao governo federal e ao DNIT para garantir que a transição ocorresse sem qualquer prorrogação de contrato, mesmo que de forma provisória.
Segundo ele, a concessionária mantinha um histórico problemático com os transportadores de carga, caracterizado pela falta de diálogo e pelo uso constante de interditos proibitórios na Justiça para impedir protestos da categoria.
“Nossa posição sempre foi contra a permanência da Ecovias, os motivos são muitos. Diversos transportadores de carga tiveram chamados interditos proibitórios obtidos na justiça pela Ecovias no período em que ela teve a concessão e que houve protestos e intenções de expressar situação com eles, que nunca se dispuseram a dialogar", ponderou
A tarifa cobrada pela Ecovias Sul, no valor de R$ 22,20, chamava a atenção por ser uma das mais caras do país em rodovias federais. A Fetransul aponta que, com a proximidade do fim do contrato e a demora do governo para o lançamento de um novo edital, a empresa mudou subitamente de postura e tentou se apresentar como a "solução provisória" em uma tentativa de se manter na administração das rodovias.
Com o fim da cobrança de pedágio nos trechos, existe uma preocupação sobre como será financiada a manutenção dos serviços nas vias, como socorro médico imediato e atendimentos mecânicos, antes garantidos pela Ecovias Sul. Ziegler, contudo, minimiza o impacto dessa mudança e classifica o temor como uma "narrativa".
Durante este período sem concessão, o atendimento a acidentes com vítimas seguirá a regra adotada no restante do estado, sendo realizado pelo SAMU do município mais próximo ou pelo Corpo de Bombeiros. Já os problemas mecânicos deverão ser cobertos por seguros particulares dos motoristas ou contratação de socorro privado.
“No Rio Grande do Sul, nós temos 5.700 km de rodovias federais comandadas pelo Dnit e a maioria delas se encontra ou bem conservada ou razoavelmente conservada e em nenhuma delas você tem ambulância e guincho. Isso é assim em todo lugar. Por que não poderia ser assim lá para Pelotas enquanto não se resolve a concessão?”, destacou.
Além disso, Ziegler demonstrou otimismo com o novo leilão e uma possível redução de tarifas. Segundo ele, a Fetransul enxerga o futuro dessas rodovias com bastante otimismo, considerando que o antigo contrato, assinado entre 1998 e 2000, já era tido como "anacrônico".
Ziegler afirma que já teve acesso aos estudos completos sobre a nova concessão e confia que o novo modelo será bem mais moderno e estruturado. Uma análise preliminar dos estudos do governo indica que a tarifa de referência para o próximo leilão deve cair drasticamente, girando em torno de R$ 0,10 por quilômetro em pista simples e R$ 0,13 em trechos duplicados - o que, segundo ele, são valores equilibrados, compatíveis com o mercado.
“Estamos falando de uma concessão anacrônica, de um modelo que já nem existe mais. O Ministério dos Transportes e a ANTT aperfeiçoaram muito o modelo de concessões, que hoje são bem estruturadas do ponto de vista dos projetos e dos preços. Pode ser que o vencedor do leilão ofereça um desconto ainda melhor, mas os estudos mostram um valor um pouquinho abaixo do que se cobra hoje e que consideramos uma tarifa equilibrada. Como os compromissos de investimento não são da mesma grandeza de outras vias, isso explica por que é um pouco mais barato e nos faz confiar numa boa solução", ponderou.
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