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 Plano Diretor não entra na ordem do dia durante sessão ordinária da Câmara

Presidente do Parlamento cogitou convocar sessões extraordinárias, mas vereadores se desmobilizaram

/Ederson Nunes/CMPA/Divulgação/JC

Bruna Suptitz

A expectativa pelo início da votação do novo Plano Diretor de Porto Alegre foi frustrada novamente nesta quarta-feira, 11. Sem vencer os itens priorizados na pauta no período da sessão ordinária até o fechamento desta matéria, o presidente da Casa, Moisés Barboza (PSDB) cogitava convocar sessões extraordinárias, mas os vereadores - da oposição e da base - se desmobilizaram, o que deve empurrar a pauta para a próxima semana.

A partir do ingresso na ordem do dia dos Projetos de Lei Complementar do Executivo (PLCE) Nº 19/2025, que institui o novo Plano Diretor Urbano Sustentável, e Nº 20/2025, que cria a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), nenhuma outra proposta será apreciada até que seja concluída a votação.

Nesta quarta, nove vetos do governo, totais ou parciais, estavam na ordem do dia antes do dos projetos do Plano Diretor. Destes, apenas um foi apreciado durante as quatro horas regimentais da sessão de quarta - foi mantido o veto ao projeto que permitiria a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol.

A oposição tem ocupado todos os momentos permitidos para falar na tribuna, uma demonstração do que pretende fazer durante a apreciação do Plano Diretor. Este é, aliás, o ponto central do acordo que se tenta firmar entre o governo e os 12 vereadores das três bancadas de esquerda - PT, PSOL e PCdoB. Das 522 emendas aos dois projetos de lei do novo Plano Diretor, 272 são da oposição, como mostra levantamento feito pela coluna Pensar a cidade. Outras 113 são do Fórum de Entidades e 16 são conjuntas. Vereadores da base propuseram 121 emendas.

Na semana passada, uma lista com cerca de 200 emendas consideradas prioritárias foi apresentada pelos parlamentares ao secretário geral de Governo, André Coronel. O Executivo sinalizou com apoio a 22, equivalente a cerca de 10% do pedido total. Em troca, a oposição se comprometeria em retirar o pedido de destaque em parte das demais emendas - é o destaque que permite a análise individual e detalhada de cada item, o que estende o tempo de debate.

“O que teremos é ganhar tempo (no sentido de reduzir), mas, ao mesmo tempo, entendemos que tem emendas positivas da oposição”, explicou Coronel. Ele e a secretária adjunta de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Júlia Zardo, passaram boa parte da tarde no plenário e devem estar presentes durante todo o período de votação dos projetos do Plano Diretor.

O Plano Diretor de Porto Alegre está em revisão desde 2019. Em 2025, a prefeitura apresentou documentos que tratam a proposta enviada ao legislativo como um novo Plano Diretor. A expectativa do presidente do Legislativo é que o debate se estenda por pelo menos dois meses.