Termelétrica Rio Grande volta a ser discutida na Justiça
Jefferson KleinRepórterFoi marcada para o dia 24 de março a sessão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que analisará novamente o tema da termelétrica Rio Grande. O evento, inicialmente, estava previsto para ocorrer há um mês, mas foi adiado.
Ainda em dezembro do ano passado, os desembargadores que atuam no caso tinham votado que a revogação da outorga do empreendimento, determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), fosse revista. Contudo, houve divergências em alguns outros pontos da decisão no TRF4 e foi definido que uma nova sessão seria feita para tratar desses detalhes.
A usina, projetada para uma potência instalada de 1.238 MW (aproximadamente um terço da demanda média de energia do Rio Grande do Sul), é associada à construção de um terminal de gás natural liquefeito (GNL) no Porto de Rio Grande. O complexo, como um todo, representaria um investimento de cerca de R$ 6 bilhões. O projeto da térmica, desenvolvido pela empresa gaúcha Bolognesi, venceu em 2014 um leilão de energia promovido pelo governo federal.
A questão que deve ser enfocada pelos desembargadores na próxima sessão será as condições de repasse do projeto ao grupo espanhol Cobra. Será apontado se o critério abordado pela Aneel deverá ser apenas a capacidade financeira da empresa europeia ou o empreendimento também será submetido novamente a outras avaliações técnicas do órgão regulador do setor elétrico. Os desembargadores ainda podem mudar seus votos quanto à outorga, entretanto medidas como essa não são frequentes dentro do Judiciário.
A usina teve a revogação da outorga determinada pela Aneel em outubro de 2017, devido a atrasos no cronograma do projeto. O empreendimento tinha como previsão de começo de geração a data de 1º de janeiro de 2019. O atraso no cronograma, entre outros fatores, foi atribuído a dificuldades com o licenciamento ambiental.
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