16 DE MAIO DE 2018
+ ECONOMIA
MERCADO PÚBLICO SERÁ PRIVADO
A prefeitura de Porto Alegre dá um passo para dar gestão privada a um símbolo da cidade. Apresenta hoje edital para o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), instrumento que permite à iniciativa privada elaborar estudos técnicos e de viabilidade econômica para parcerias público-privada (PPP). O objetivo final é passar a gestão do Mercado Público, a um mês e meio de completar cinco anos do incêndio que atingiu a estrutura, para a iniciativa privada.
- Todo o projeto que implica mudança na gestão de ativo público precisa passar por uma estruturação, ou modelagem da forma de gestão - detalha o secretário de Planejamento e Gestão da prefeitura, Bruno Vanuzzi.
Conforme o secretário, a prefeitura poderia optar por definir a modelagem internamente ou contratar uma consultoria para isso, mas avaliou que o PMI abriria um "espaço mais democrático" para o meio empresarial, incluídos os atuais permissionários, para definir o modelo da concessão.
- O PMI permite diálogo transparente e igualitário, que gera oportunidades para vários agentes do processo econômico, garante que não haja assimetria de informação. Foi nesse sentido que optamos por esse processo, que é mais inclusivo, vai abrir um brainstorm (expressão em inglês para tempestade de ideias). A gestão privada de um mercado público pode ter vários ganhos de eficiência - afirmou Vanuzzi.
Nas contas da prefeitura, todo o processo do PMI deve consumir cem dias: uma ou duas semanas para selecionar propostas, para excluir as que não tenham qualificação e publicar o rol dos autorizados, 30 dias para interessados apresentarem requerimentos e mais 60 dias de estudos.
