15 DE MAIO DE 2018
OPINIÃO DA RBS
A TENTAÇÃO DA IRRELEVÂNCIA
O apequenamento das funções dos deputados estaduais deseduca o eleitor sobre o papel e a responsabilidade do Poder Legislativo
ao mostrar que quase dois terços dos projetos aprovados por deputados gaúchos e sancionados pelo governador desde fevereiro de 2015 são de baixa relevância, uma reportagem publicada por Zero Hora nesta segunda-feira deixa evidente que falta assunto ou disposição na Assembleia para enfrentar os enormes problemas que afligem o Rio Grande do Sul. O diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Queiroz, observou na reportagem que tais projetos, por dispensáveis e desimportantes, não geram custos. "Pela nossa classificação, consideramos relevantes os projetos que influenciam a vida das pessoas, em geral para melhor", descreveu Queiroz.
O custo de produzir projetos desimportantes, porém, não deve ser descartado de antemão. Há uma estrutura de pessoal e recursos públicos que trabalha para dar apoio a deputados em seus projetos irrelevantes. Tempo e dinheiro escassos são usados para acompanhar o trâmite de tais projetos, que vão desde a criação de datas festivas de interesse remotíssimo a instituições de prêmios e reconhecimento de símbolos.
É certo que os deputados que apresentam projetos com restrito público interessado na homenagem acreditam estar cumprindo sua função de representar a vontade de alguns de seus eleitores. Não estão de todo errados, pois a agenda de irrelevâncias não iria para a frente se não encontrasse eco em nichos do eleitorado. Mas, no fundo, o apequenamento de suas funções com projetos dispensáveis deseduca o eleitor sobre o papel e a responsabilidade de um Poder Legislativo.
Vivêssemos no Rio Grande do Sul um cenário de fartura econômica e isento de grandes problemas, ainda assim a Assembleia deveria focar prioritariamente em desenhar o futuro do Estado em um ambiente mundial de incertezas e desafios. No entanto, é demais esperar uma visão estratégica do Legislativo quando nem sequer os gigantescos desafios do presente são tratados à exaustão.
De muitos anos para cá, a Assembleia não lidera iniciativas capazes de arrancar o Rio Grande do Sul de seu estado de torpor. Ao contrário, boa parte dos legisladores prefere não dar quórum a votações e, assim, impedir até a discussão de reformas fundamentais que poderiam começar a espanar a letargia que tomou conta das finanças públicas e, via de consequência, do ânimo dos gaúchos. Como se vê pelo fato de 158 leis irrelevantes ou curiosas terem sido aprovadas por 48 deputados nos últimos três anos, é bem mais cômodo instituir um dia qualquer para homenagear alguma categoria esquecida do que discutir e votar mudanças estruturais tão necessárias ao Rio Grande do Sul.
