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05 DE NOVEMBRO DE 2020
OPINIÃO DA RBS

FÔLEGO NOS EMPREGOS 

Ao menos uma das diversas incertezas que cercam a recuperação da economia e do mercado de trabalho no país foi dissipada pelo Congresso. Após meses de procrastinação, finalmente o Legislativo derrubou ontem o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos a 17 setores intensivos em mão de obra que, juntos, empregam cerca de 6,5 milhões de brasileiros. Era uma medida indispensável tanto para milhares de empresas conseguirem se planejar para 2021 quanto pelas maiores garantias de preservação de boa parte dessas vagas, graças ao prolongamento do benefício até o final do próximo ano.

A manutenção de custos menores se traduz ainda em melhores condições para que essas companhias tenham mais segurança para enfrentar os desafios do exercício que se avizinha e, inclusive, levem adiante investimentos previstos. Para muitos dos setores que terão a desoneração da folha de pagamentos prorrogada, os gastos com mão de obra chegam a até 70% dos custos totais. Um peso enorme.

A crise sanitária e econômica significou um duro golpe para a atividade no país e para a saúde financeira das empresas. Mesmo que exista uma recuperação em curso, a retomada das contratações e até a preservação de muitos dos postos existentes dependem da emissão de sinais que gerem mais confiança para os empregadores. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou, na última sexta-feira, que a desocupação no país no trimestre encerrado em agosto atingiu a marca recorde de 14,4%. Especialistas repetem que as taxas podem ficar ainda maiores nos próximos meses, com o fim do auxílio emergencial de R$ 600 e um número maior de pessoas passando a procurar recolocação a partir da gradual flexibilização para que mais setores da economia retomem atividades. O retorno às taxas do período pré-pandemia, portanto, ainda deve demorar, o que reforça a necessidade de aliviar o custo para os empregadores.

A própria recuperação da economia depende de um mercado de trabalho mais forte. Haver menos pessoas ocupadas significa menor renda para consumir e dificuldades extras na retomada. Sabe-se que o governo vive um momento fiscal delicado e, por isso, hesita em abrir mão de arrecadação. Foi este o motivo que levou Bolsonaro a vetar o prolongamento até 2021 da desoneração, que prevê pagamento de 1% a 4,5% sobre a receita bruta das empresas, de acordo com o segmento, em vez de uma alíquota de 20% para a Previdência sobre os salários. Neste caso, os benefícios tendem, ao longo do tempo, a compensar, materializando-se inclusive em um maior recolhimento de impostos. A decisão na direção correta do Congresso auxilia ainda o setor privado a acreditar que, após tantas tentativas de retomada frustradas, será possível acreditar em um 2021 de novo fôlego na economia.

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