04 DE NOVEMBRO DE 2020
POLÍTICA +
Silêncio de juízes constrange quem acredita na Justiça
Tão poucas vozes no mundo do Direito se levantaram para protestar contra a vilania que envolve a absolvição do empresário André Aranha, acusado de estuprar a modelo Mariana Ferrer, que a terça-feira terminou com a sensação de que juízes, promotores e advogados entraram na máquina do tempo e estão de volta ao século 19. Essa viagem tem uma escala no século 20, em que a Justiça absolvia criminosos que matavam "por amor" ou em legítima defesa da honra.
A figura do "estupro culposo", inventada pelo advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, sem usar essa expressão, mas endossada pelo promotor Thiago Carriço de Oliveira e aceita pelo juiz Rudson Marcos já seria suficiente para exigir uma manifestação dos "operadores do Direito".
Pior do que a sentença, o vídeo do advogado humilhando a vítima, divulgado pelo site The Intercept, expõe a Justiça brasileira aos olhos do mundo civilizado. No vídeo, o advogado ofende Mariana sem que o juiz faça qualquer coisa para parar o circo dos horrores, mesmo com a moça aos prantos.
A tática do advogado, de culpar a vítima, é mais velha que o rascunho do primeiro Código Penal. Historicamente, vítimas de estupro são tratadas como culpadas. Ora é porque usava uma roupa decotada ou curta demais, ora porque estava bêbada, ora porque provocou o coitado do agressor, ora porque posou nua.
Onde estão as associações de magistrados e de promotores de Justiça? O CNJ, criado para ser o órgão de controle externo do Judiciário? O CNMP, que acompanha o CNJ quando se trata de alguma vantagem corporativa? Cadê as entidades de defesa dos direitos humanos? Sim, uma moça bonita humilhada num tribunal também é desrespeito aos direitos humanos.
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