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Governo do RS vê avanço em reunião com a Funai sobre projeto bilionário da CMPC

Projeto Natureza é considerado o maior investimento privado da história do Estado, com previsão de R$ 27 bilhões

CMPC/Divulgação/JC

Gabriel MargonarO governo do Rio Grande do Sul saiu com avaliação positiva da reunião realizada nesta quarta-feira (1º) com técnicos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília, sobre o licenciamento do Projeto Natureza, da CMPC, em Barra do Ribeiro. Segundo o Estado, o encontro serviu para alinhar procedimentos e reforçar a condução técnica do processo, mesmo diante da recomendação do Ministério Público Federal (MPF) pela suspensão do licenciamento.

A avaliação é da secretária estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, que participou da agenda ao lado de representantes da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), da Procuradoria-Geral do Estado e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, além de executivos da empresa chilena.

“Nós saímos confiantes. Trabalhamos sempre com base técnica, com transparência e comprometimento dos órgãos em avaliar e minimizar os impactos ambientais”, afirmou. O Projeto prevê a implantação de uma fábrica de celulose kraft e maquinário associado na Fazenda Barba Negra, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

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A reunião ocorre em meio a um momento de indefinição no licenciamento. O MPF recomendou, no início de março, a suspensão do processo até que seja ampliada a consulta às comunidades indígenas potencialmente afetadas pelo empreendimento - procedimento previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

De acordo com a secretária, o encontro com a Funai teve como foco justamente alinhar os próximos passos dentro desse cenário. “A Funai é uma interveniente no processo de licenciamento. A Fepam solicita a anuência, e ela se manifesta a partir do estudo do componente indígena”, explicou.

O licenciamento já estava em curso quando o MPF sugeriu mudanças na metodologia dos estudos, incluindo a ampliação da área analisada e uma abordagem diferente para o componente indígena. A recomendação também pede que o processo seja suspenso até a conclusão dessas etapas, mas os órgãos envolvidos ainda não se manifestaram formalmente.

Segundo Marjorie, tanto a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) quanto a Funai seguem dentro do prazo para responder ao MPF, mantendo, ao mesmo tempo, a análise técnica em andamento. “Nós seguimos rigorosamente os ritos do licenciamento, da anuência e da análise do componente indígena, dando continuidade ao processo dentro desse período”, disse.

Hoje, o avanço do licenciamento depende diretamente da manifestação da Funai sobre a metodologia a ser adotada. A Fepam tem prazo até 20 de abril para responder ao MPF, enquanto a fundação federal deve se posicionar até 3 de maio.

“A resposta da Fepam depende do entendimento da Funai em relação à recomendação. Por isso, viemos conversar também nesse sentido”, contextualizou a secretária.

Empreendimento tem investimento previsto de R$ 27 bilhões

O Projeto Natureza é considerado o maior investimento privado da história do Estado, com previsão de R$ 27 bilhões. A iniciativa inclui, além da construção de uma fábrica de celulose em Barra do Ribeiro, um terminal portuário em Rio Grande, um centro de pesquisa em Guaíba e a ampliação da base florestal da empresa no Estado.

No entanto, ao menos oito aldeias indígenas do povo Mbyá Guarani estão na área de influência direta do empreendimento. O MPF defende que essas populações devem ser formalmente consultadas antes de qualquer decisão sobre o projeto, e que estudos técnicos não podem substituir esse processo.

Mesmo com o impasse, o governo do Estado mantém discurso de confiança na condução do licenciamento. “Temos segurança de que todos os ritos estão sendo seguidos à risca, garantindo segurança jurídica ao processo. Saímos otimistas de que esse empreendimento venha a se tornar uma realidade num futuro muito próximo”, concluiu Marjorie.

Paralelamente, o projeto também mobiliza apoio do setor produtivo gaúcho. Entidades empresariais, como a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), passaram a defender publicamente a iniciativa, destacando seu potencial econômico e estratégico para o Estado. Até esta quarta (1º), ao menos 46 sindicatos aderiram ao abaixo-assinado "O RS merece crescer", organizado neste sentido.

A reportagem procurou a Funai e a CMPC, mas ambas não retornaram com posicionamento até a publicação desta reportagem.