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 CMPC considera levar projeto de celulose do RS para o Paraguai

Diretor-geral da empresa no Brasil, Antonio Lacerda, espera uma definição sobre imbróglio legal ainda neste ano

Sani Barcellos/Especial/JC

Jefferson KleinRepórter

Atualmente envolvido em uma discussão jurídica quanto ao seu licenciamento ambiental, o projeto Natureza da empresa chilena CMPC prevê a instalação de uma planta de celulose, com capacidade para 2,5 milhões de toneladas ao ano, no município gaúcho de Barra do Ribeiro, com um investimento estimado entre R$ 25 bilhões e 27 bilhões. No entanto, o diretor-geral da CMPC no Brasil, Antonio Lacerda, adianta que, se não houver uma solução na Justiça Federal quanto a essa indefinição legal até o final do ano, o empreendimento poderá mudar de endereço e ser desenvolvido no Paraguai.

Jornal do Comércio - Quanto tempo o projeto Natureza pode esperar para que se tenha uma decisão na Justiça sobre a continuidade ou não do empreendimento?

Antonio Lacerda - Até o final do ano, no máximo. Porque são dois os provedores de tecnologia (de plantas de celulose), a Valmet e a Andritz, e tem três projetos na fila e o nosso é o primeiro da fila, depois tem a Bracell e a Eldorado. Se a gente não tiver uma definição até o final do ano, o nosso projeto passa para segundo ou terceiro da fila. E aí atrasa dois ou três anos e a gente nem sabe se a empresa (CMPC) vai querer investir.

JC - Se a iniciativa ficar inviabilizada na Justiça, há a possibilidade de fazer a fábrica em outro local?

Lacerda - Em outro país, a gente vai para o Paraguai. Lá tem madeira (matéria-prima para fabricar celulose) e tem previsibilidade jurídica.

JC - A CMPC tem se pronunciado ultimamente de forma mais frequente sobre a dificuldade enfrentada pelo projeto Natureza. Por quê?

Lacerda - Depois que o procurador aqui do Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (Ricardo Gralha Massia) entrou com a ação civil pública, a gente tem que se pronunciar. Porque a ação civil pública que ele ingressou junto à Justiça Federal traz um ineditismo jurídico que é inimaginável, que seria o caso de a gente fazer uma Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) com mais de 100 comunidades, entre indígenas e quilombolas, e sete mil pescadores. Isso é inviável, inviabiliza o empreendimento. Isso faz com que não tenha nenhuma chance, se ele continuar com essa prerrogativa da CLPI, acabou. Aí é parar o empreendimento. Nós estamos nas mãos da Justiça Federal.

JC - É possível chegar a uma conciliação?

Lacerda - O problema é que as partes que ele (procurador) coloca para conciliar não têm nada a ver com o projeto. É claramente uma tentativa, pelo menos é o que a gente imagina, de embaralhar o processo inteiro. Eu diria até que o Ministério Público Federal está se colocando contra o projeto, porque ele cria tanta dificuldade, cria um imbróglio jurídico tão grande, que transcende a lei. Essas consultas, de acordo com o que ele pede, são vinculantes ao licenciamento e elas têm poder de veto. Isso não é previsto na lei.

JC - Pela urgência do tema, a companhia espera que haja uma celeridade na Justiça para apreciação da matéria?

Lacerda - É o que a gente espera, dado o absurdo do pedido.

JC - Se a situação se resolver rapidamente, ainda é possível cumprir o cronograma pensado originalmente pela empresa?

Lacerda – Eu queria começar no final desse ano ainda (as obras), porque se a gente resolver o imbróglio, está pronto (o início do projeto).

JC - A partir do começo de obras, quanto tempo para finalizar o empreendimento?

Lacerda – Cerca de 30 meses. A ideia continua sendo começar a produção em agosto de 2029.

JC - Quanto já foi investido no projeto?

Lacerda - A gente já gastou US$ 400 milhões aqui. Inclusive já nos disseram, não que é o que a gente deseja, mas o Ministério da Indústria e Comércio tem um acordo bilateral com o Chile e, se não der certo, a gente quer o dinheiro de volta.

JC - Quais medidas podem ser tomadas para confirmar o empreendimento no Brasil?

Lacerda – A gente tem a informação que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai se posicionar contra o Ministério Público Federal, porque isso para o Brasil. Agora mesmo foi anunciado um investimento de R$ 1 bilhão no porto de Rio Grande, em um terminal (o Tecon Rio Grande), vai ser o mesmo problema então, porque tem uma comunidade de pescadores (na região).

JC - O pessoal da matriz da CMPC, no Chile, entende o que está acontecendo no Rio Grande do Sul quanto ao projeto da empresa?

Lacerda – Não. Voltei do Chile recentemente e fiquei lá explicando o inexplicável. Porque toda hora aparece uma coisa nova. É horrível ter que ficar explicando, explicando, sabendo que tudo pode mudar de um dia para o outro.

JC - A CMPC prevê a implantação de um terminal de celulose no Porto de Rio Grande. Essa iniciativa pode ser descolada do projeto da fábrica em Barra do Ribeiro, já que a empresa também precisa escoar a produção da sua unidade em Guaíba?

Lacerda - Pode estar descolado. É uma decisão nossa, no final. Ele está dimensionado para duas plantas, mas a gente gostaria de ter um terminal próprio em Rio Grande. Mas, mesmo ali o procurador está questionando.

JC - Na sua opinião, quais são os possíveis impactos em geral dessa situação para a economia?

Lacerda - Mais que inviabilizar o nosso empreendimento, inviabiliza projetos no Brasil inteiro. Porque isso cria um precedente para o País.

JC - Há questionamentos quanto aos impactos da geração de efluentes da nova planta em Barra do Ribeiro. Como a empresa observa essa questão?

Lacerda – Alguns não veem a base científica. A gente está muito seguro quanto a efluentes. Tem dados de mais de dez anos de Guaíba. A gente está aqui, sabe como funciona.

JC - Qual foi o desdobramento da manifestação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para suspender os efeitos das recomendações do Ministério Público Federal quanto à paralisação do licenciamento ambiental do Projeto Natureza?

Lacerda – O procurador simplesmente ignorou. Tanto que na ação civil pública ele colocou isso no rodapé da página, em letra pequenininha, como se não existisse. Ele também ignorou na ação civil pública o fato de que os indígenas da área diretamente influenciada assinaram uma carta de apoio ao projeto.

JC - Que razões podem explicar às oposições que foram apresentadas ao projeto?

Lacerda - Para nós, o Ministério Público Federal é contra o projeto e muito motivado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Nesta sexta-feira (22), eu estarei com Dom Jaime (Spengler - arcebispo metropolitano de Porto Alegre) e educadamente vou reclamar com ele. Por que o Cimi é contra? A gente chegou a um acordo com o procurador, e vamos manter esse acordo, de investimento de R$ 50 milhões nas comunidades indígenas. E isso quem propôs foi o procurador. Para resumir, o meu sentimento e o da CMPC é que estamos indignados.