Governador Eduardo Leite reforça confiança no avanço do projeto da CMPC
Fernanda CrancioEditora de EconomiaApós manifestação do diretor-geral da CMPC no Brasil, Antonio Lacerda, sobre a possibilidade de transferir o Projeto Natureza - que prevê a instalação de uma planta de celulose em Barra do Ribeiro -, para o Paraguai, caso o imbróglio jurídico que cerca a liberação da licença ambiental persista, o governador Eduardo Leite reforçou, por meio de nota, que acompanha pessoalmente a questão, com suporte permanente da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS).
Segundo o chefe do Executivo estadual, "a partir da análise técnica e jurídica realizada pela PGE-RS, o governo do Estado reafirma sua plena confiança na legalidade, na consistência técnica e na regularidade de todos os atos conduzidos até aqui no âmbito do processo de licenciamento ambiental junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam)".
Leite reitera que o entendimento do Estado é de que "o procedimento vem observando rigorosamente a legislação vigente, os critérios técnicos aplicáveis e todas as exigências legais pertinentes ao empreendimento".
Ele lembra, no texto, que a ação proposta pelo MPF questiona aspectos relacionados à consulta a comunidades tradicionais no âmbito do licenciamento ambiental, e diz que o Estado respeita integralmente o papel constitucional das instituições e o debate jurídico em curso, "mas considera desproporcional a tentativa de ampliação indiscriminada das áreas e comunidades abrangidas por consultas, inclusive em relação a grupos sem impacto direto comprovado pelo empreendimento."
"O governo tem convicção de que os questionamentos apresentados serão devidamente esclarecidos no âmbito judicial, com o reconhecimento da regularidade dos procedimentos adotados", reforça Leite.
O governador destaca ainda que a Procuradoria-Geral do Estado já emitiu orientação formal à Fepam para que dê continuidade à análise técnica do processo de licenciamento ambiental, incluindo os atos necessários relacionados ao estudo em tramitação para a emissão da Licença Prévia, e reforça que "não existe qualquer decisão cautelar ou determinação judicial que imponha a paralisação do processo administrativo."
O governador enfatiza também que mantém diálogo permanente com o diretor-geral da CMPC, para acompanhamento da evolução do projeto e da situação judicial, reiterando "a confiança de que o Projeto Natureza irá avançar e se consolidar como um marco histórico para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul, com geração de emprego, renda, oportunidades e fortalecimento da cadeia produtiva florestal gaúcha".
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