10 de Julho de 2026
POLÍTICA E PODER - Henrique Ternus
Pressão do RS levou governo a editar MP
Foram duas semanas de reuniões e negociações até que saísse a confirmação de que o Palácio do Planalto editará uma medida provisória (MP) para renegociar as dívidas dos agricultores. O texto final deve ser concluído até a próxima segunda-feira e publicado até quarta, segundo previsão do líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS).
Depois de aprovado com alterações no Senado, sob pressão da bancada gaúcha e até do governador Eduardo Leite, o projeto de lei (PL) 5.122/2023, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para criar uma linha especial de financiamento aos agricultores, voltou à Câmara para deliberação sobre as mudanças no texto.
Em um encontro com Pimenta e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou preocupação por considerar o projeto uma "bomba fiscal".
- Ele disse que o projeto como veio do Senado não teria como ser votado, porque deixava totalmente aberto para os produtores de todo o Brasil, e não apenas para os que foram atingidos por problemas climáticos - relatou Pimenta.
Na discussão da nova proposta, Pimenta insistiu que fossem garantidas condições especiais aos afetados por crises ambientais.
No dia 30 de junho, agricultores participaram de reunião com a bancada gaúcha para pressionar pela aprovação do PL. No encontro, os deputados Luciano Zucco (PL), Marcel van Hattem (Novo) e Afonso Hamm (PP) demandaram ao líder do governo que cobrasse a base para acelerar a tramitação da pauta.
O petista cedeu e concordou em garantir apoio a todos os produtores com perda comprovada de renda, desde que houvesse melhores condições àqueles afetados por eventos climáticos.
- Temos nossas diferenças e posicionamentos distintos. Mas precisamos colocar a ideologia de lado e nos unirmos quando os temas forem de interesse dos gaúchos e das gaúchas - afirmou Zucco. _
Estado manda licitação para a PGE
O governo do Estado decidiu submeter a licitação para contratar duas empresas de comunicação digital à análise da Procuradoria-Geral do Estado. O caso repercutiu depois que as agências Escala e HOC apareceram como as primeiras colocadas na abertura dos envelopes, no dia 1º de julho.
A HOC tem como CEO o publicitário Fabio Bernardi, que fez a campanha de Eduardo Leite em 2022 e integra a equipe do pré-candidato Gabriel Souza, atual vice-governador. Deputados de oposição chegaram a protocolar um pedido de CPI. _
Futuro da última "brizoleta" da Capital gera preocupação
Defensor antigo da manutenção da Escola Estadual Maria Thereza da Silveira, o vereador Pedro Ruas (PSOL) se surpreendeu com a informação de que parte do imóvel será incluído em uma negociação do governo do Estado com uma construtora. A sexagenária escola é a última das "brizoletas" em Porto Alegre.
No final do ano passado, a Secretaria de Educação anunciou a retomada das atividades no prédio da escola, fechada desde 2023. Inicialmente, com cursos rápidos e apresentações culturais. A partir do próximo ano, a instituição se transformará na Escola Técnica em Audiovisual e Economia Criativa.
Em nota, o Estado garantiu que a negociação com a construtora preservará "integralmente a área responsável pelo funcionamento da escola e não afetará o desenvolvimento das atividades pedagógicas no local". _
Redação final do Plano Diretor vai ser entregue hoje a Melo
Após meses de debates, negociações e votações, está finalizada a redação dos dois projetos que atualizam o Plano Diretor de Porto Alegre. Os textos serão entregues pelo presidente do Legislativo, Moisés Barboza (PSDB), ao prefeito Sebastião Melo às 9h de hoje, na prefeitura.
A partir de então, começará a contar o prazo de 15 dias para Melo decidir se sanciona integralmente os projetos ou se veta algum trecho. Nesse caso, apenas os trechos questionados voltarão ao Legislativo para nova análise.
Na quarta-feira, Hugo Motta se reuniu novamente com representantes do governo para conhecer a minuta da MP, com prazos, juros e condições. Depois, ligou para integrantes da bancada ruralista no Congresso para pedir opiniões.
Em nota, o Piratini informou que ainda não há um resultado definitivo pois o certame está em etapa recursal. Mesmo assim, decidiu encaminhar o processo para a PGE antes de avançar qualquer etapa.
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