10 DE OUTUBRO DE 2022
INFORME ESPECIAL
Robôs podem substituir juízes? Os campos de lavanda de Morro Reuter
Quem disse que é preciso viajar a Provença, na França, para contemplar campos floridos como na foto ao lado?
Você pode ir a Gramado, como mostrou minha amiga Marta Sfredo, na edição do último fim de semana, ou seguir até Morro Reuter, a 60 quilômetros da Capital, onde 26 famílias cultivam a espécie. Os lavandários estarão abertos a visitas na 5ª Festa Nacional da Lavanda, entre os dias 20 e 23, com a floração no auge.
Por ano, o município produz 300 litros de óleo essencial da planta, que também é cultivada para alimentar abelhas e produzir mel, entre outros produtos derivados da flor.
Até onde deve ir o uso de robôs no trabalho de um juiz? A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) promove hoje, em Porto Alegre, uma audiência pública sobre o tema, com foco no Judiciário.
A intenção, segundo o presidente da entidade, Leonardo Lamachia, é entender como a Inteligência Artificial (IA) é aplicada e até que ponto sistemas capazes de executar funções autônomas podem substituir a ação humana em julgamentos - a partir da padronização de resultados para casos parecidos, por exemplo.
- Ainda há muitas dúvidas sobre o assunto. Já temos automatização no Judiciário, com a adoção do processo eletrônico, que funciona bem. Mas a nossa profissão tem um caráter humanista. O receio é de que tenhamos robôs decidindo por magistrados - diz Lamachia.
O evento terá a participação de dois especialistas: o cientista de dados Álvaro Justen e o doutor em Direito Civil Danilo Doneda, da Comissão de Juristas do Senado, responsável pelo marco legal do uso da IA no Brasil. Além de advogados, são esperados integrantes de órgãos e poderes do Estado, incluindo o Tribunal de Justiça (TJ).
Conforme a desembargadora Gisele Vieira de Azambuja, presidente da Comissão de Inovação do TJ, já há aplicações em IA em andamento na instituição. Uma delas é um robô capaz de encontrar endereços de testemunhas e réus a partir do cruzamento de bases de dados - coisa que, antes, podia levar dias.
Há, também, melhorias no "eproc" (sistema de processo eletrônico), como um dispositivo "treinado" que ajuda a reduzir erros no cadastramento de ações em segundo grau.
- São medidas para facilitar e agilizar o trabalho. Não temos robôs decidindo processos no lugar de juízes e não vemos essa possibilidade - ressalta a desembargadora.
Aberta a interessados, a audiência será às 14h30min, no auditório Cubo, da OAB-RS (Manoelito de Ornellas, nº 55).
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