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14 DE OUTUBRO DE 2022
OPINIÃO DA RBS

CONCEDER PARA QUALIFICAR

A concessão de espaços públicos urbanos tem se consolidado como uma tendência no país. É uma forma de qualificar estes locais de grande circulação de pessoas, assegurando melhor manutenção, segurança e a oferta de novos atrativos. Para o poder concedente, há a vantagem da receita extra a ser auferida e a possibilidade de a administração municipal dar mais atenção a outras áreas e serviços básicos.

A própria prefeitura de Porto Alegre assinou no ano passado contratos para a iniciativa privada gerir por 35 anos o trecho 1 da orla do Guaíba e o Parque Maurício Sirotsky Sobrinho. Em Caxias do Sul, o tema também é discutido no Legislativo, onde tramita um projeto de emenda à lei orgânica com alterações no arcabouço legal para existir a previsão deste tipo de gestão no município. Na mais importante cidade da Serra, o Executivo já apontou tratativas iniciais sobre a possibilidade de conceder o Parque da Lagoa do Rizzo e o Ecoparque. A despeito dos debates acalorados que a iniciativa gera, a pauta avança.

A prefeitura de Porto Alegre, agora, prepara os editais para fazer o mesmo com o Parque da Redenção e o Calçadão do Lami (lote 1 do novo certame) e o Parque Marinha do Brasil e trecho 3 da Orla (lote 2). Para que os porto-alegrenses possam opinar, abriu uma consulta pública virtual válida por 45 dias.

É natural que as maiores controvérsias girem em torno da Redenção, um dos pontos simbólicos da Capital e um dos espaços públicos mais frequentados da cidade. Até por esse apreço especial, a comunidade deve participar das discussões que ainda podem ser feitas. Além da consulta online, ocorrerão duas audiências públicas na Câmara dos Vereadores, dias 7 e 11 de novembro. Abre-se a oportunidade, portanto, para que a população, os permissionários e a sociedade possam contribuir com o processo, aprimorando os termos da concessão.

Deve-se reforçar que especificamente esses novos locais que serão repassados à gestão privada por 30 anos não serão cercados. Também não haverá cobrança de ingressos. Os investidores serão remunerados pela exploração de ativos como estacionamento (a ser construído, no caso do Parque da Redenção), eventos, publicidade e exploração de serviços como os ligados à gastronomia. Como contrapartida, os novos gestores serão obrigados a aplicar recursos para que as áreas também ganhem novos equipamentos e atrativos.

Movimentos semelhantes foram feitos pelo governo gaúcho com a concessão, em agosto deste ano, dos parques estaduais do Caracol (Canela) e de Tainhas (região dos Campos de Cima da Serra), com significativo ágio, e do Parque Estadual do Turvo (Noroeste). O próximo será o Jardim Botânico, na Capital. O governo federal repassou à gestão privada os parques nacionais da Serra Geral e Aparados da Serra (também nos Campos de Cima da Serra) e a Floresta Nacional de Canela.

É notável o crescimento da busca pelo turismo ligado à natureza no país. A exploração econômica destes locais obrigatoriamente tem de conciliar preservação ambiental com boa infraestrutura, para melhorar a experiência dos visitantes. Mas a sustentabilidade é parte vital. O contrário seria um contrassenso. Ganham os investidores, o poder público e os frequentadores. E a proteção dos ecossistemas é parte vital do negócio.