27 de Junho de 2025
ATIVIDADE ECONÔMICA - Anderson Aires

ATIVIDADE ECONÔMICA

PIB do Rio Grande do Sul registra alta de 1,3% no primeiro trimestre. Resultado se dá sobre os três últimos meses do ano passado e foi puxado pela agropecuária, em razão de efeito sazonal e estiagem mais tardia, o que poupou algumas culturas. Indústria subiu 0,2%, enquanto ramo de serviços recuou 0,2%. Avanço ocorre em linha com o observado no país, que subiu 1,4%

Com o tradicional efeito do agronegócio, a economia do Rio Grande do Sul começou o ano com resultado positivo. O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,3% no primeiro trimestre ante o agregado dos três meses imediatamente anteriores.

Os dados foram divulgados, ontem, pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. O avanço ocorre em linha com o observado no país, que teve alta de 1,4% no mesmo período.

O aumento no PIB foi puxado pela agropecuária, que subiu 27,3%. A indústria variou na margem, com leve crescimento de 0,2%. O setor de serviços recuou 0,2%.

Estiagem tardia

O DEE atribui o bom desempenho da agropecuária a dois fatores principais. O primeiro é uma estiagem mais tardia no Estado neste ano, o que poupou algumas culturas. O outro é a comparação de culturas diferentes entre o primeiro e o quarto trimestre, que teve a produção abaixo do esperado.

- (O impacto da estiagem) vai aparecer com maior nitidez no segundo trimestre, na soja. Mas arroz, fumo, milho, uva, que são os principais produtos do primeiro trimestre, não foram atingidos. Isso explica o crescimento da agropecuária em relação ao quarto trimestre, que também foi um trimestre abaixo da tendência - diz o pesquisador do DEE Martinho Lazzari.

Além de Lazzari, o evento contou com a participação do secretário adjunto da secretaria, Bruno Silveira, e do diretor do DEE, Pedro Zuanazzi.

O professor Maurício Weiss, do Programa de Mestrado Profissional de Economia (PPECO) da UFRGS, lembra que a queda no ramo de serviços na arrancada do ano pode ocorrer, em parte, em razão da comparação com um período mais aquecido:

- O setor de serviços recuou só na perspectiva que compara o trimestre exatamente anterior, é um movimento tradicional, pois o setor de serviços no último trimestre tende a ser maior, concentrado nas compras de final de ano. Na comparação com o mesmo período de 2024, mostra alta, condizente com o restante do país e reflete o aumento da renda.

Na indústria, o resultado do primeiro trimestre contra o trimestre imediatamente anterior ocorre na esteira de altas na margem nos segmentos de transformação e extrativa mineral, segundo o DEE. _

Leitura incerta para os próximos meses

Os pesquisadores do DEE afirmam que a quantidade de fatores atuando sobre a economia nacional e regional dificultam uma leitura mais clara sobre o desempenho da economia nos próximos trimestres. Existe praticamente um consenso sobre desaceleração diante de fatores macro, como efeito cheio do juro alto e diminuição nas transferência de renda.

No caso do Rio Grande do Sul, incentivos via reconstrução do Estado podem mitigar a perda de ritmo. No entanto, o esperado efeito negativo da estiagem sobre a soja, principalmente no segundo trimestre, coloca um asterisco sobre o potencial desse impacto, segundo Martinho Lazzari. Pedro Zuanazzi reforçou a avaliação:

- No segundo trimestre, a gente já sabe que a soja vai estar puxando para baixo, porque vai pegar o efeito da seca. Então, essa é uma força puxando para baixo. Se isso acabar gerando queda no PIB gaúcho, sem dúvida alguma, essa queda seria maior se não fosse o efeito da reconstrução. 

27 de Junho de 2025
POLÍTICA E PODER - Rosane de Oliveira

Brasil não precisa de mais 18 deputados federais

Agora nos resta chorar sobre o leite derramado: a partir de 2027, o Brasil terá mais 18 deputados federais. O projeto, que já havia sido aprovado na Câmara em maio, passou com relativa facilidade pelo Senado, exatamente no dia em que o Congresso derrubou o aumento do IOF, adotado para reduzir o rombo fiscal. E derrubou com o discurso de que em vez de aumentar impostos o governo deve cortar gastos.

Sim, todos são a favor do corte de gastos, desde que não toque nos seus privilégios. O Congresso, do qual o presidente da República (qualquer um) tornou-se refém, faz chantagem com o Executivo para forçar a liberação de emendas, mas não aceita dar uma contribuição mínima que seria manter os 513 deputados, redistribuindo as cadeiras.

A Constituição diz que a representação na Câmara deve respeitar a proporcionalidade da população. É por isso que São Paulo, Estado mais populoso do Brasil, tem também a bancada mais numerosa. Se com o tempo as migrações ou a taxa de fecundidade fizeram cair a população de determinado Estado, caso do Rio Grande do Sul, é natural que o número de cadeiras seja revisto, mas não com aumento das vagas.

Se deputados e senadores tivessem um pingo de responsabilidade, teriam recalculado o número de cadeiras, em vez de criar mais 18. Nem se fala aqui da possibilidade de uma redução do número total de cadeiras, porque é evidente que isso não passaria jamais, mas o aumento é a pior das alternativas.

Impacto chega a R$ 59 milhões

Com todos os penduricalhos, um deputado federal custa R$ 3,383 milhões por ano. Significa que esses 18 a mais custarão R$ 59 milhões por ano, sem contabilizar as emendas a que terão direito para obras em seus redutos eleitorais.

Se houvesse a redistribuição das cadeiras, o RS perderia dois deputados. Dada a baixa produtividade de parte deles, não seria uma perda a se lamentar. Se o eleitor pode fazer alguma coisa é escolher melhor seus representantes em 2026, não votando naqueles cuja única contribuição é distribuir emendas, como se o dinheiro fosse deles. _

Líder do agronegócio apoia concessão do bloco 2 de rodovias

Durante o Fórum de Competitividade, ontem em Passo Fundo, o governador Eduardo Leite defendeu, mais uma vez, a concessão do bloco 2 de rodovias, cujo edital tem previsão de lançamento em julho. E ganhou um aliado de peso: o presidente da Cotrijal, Nei Manica.

- Nosso vizinho Paraná tem 40% de rodovias concedidas para viabilizar duplicação, enquanto o RS tem 4%. E tem gente que levanta bandeira contra o bloco 2. Temos de enfrentar essa lei do atraso - defendeu Manica, um dos principais líderes do agronegócio no Estado.

As concessões serão tema de audiência pública no dia 3.

Após pressão de prefeitos do Vale do Taquari e da Região Norte, Leite reduziu quase 30% das duplicações previstas no projeto e confirmou aporte adicional de R$ 200 milhões do caixa para baratear a tarifa dos pedágios. _

UFSM terá primeira reitora mulher da sua história

Com 57,7% dos votos, a professora Martha Adaime foi escolhida para ser a próxima reitora da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Ela será a primeira mulher a comandar a universidade, e terá Tiago Marchesan como vice no triênio 2026-2029. A consulta foi realizada na quarta-feira de forma online.

Atual vice-reitora, Martha comemorou o resultado e prometeu "atacar gargalos da instituição" e "uma gestão baseada em estratégias capilarizadas para toda a comunidade". Formada em Química Industrial pela UFSM e doutora pela Unicamp, ingressou na carreira docente em 1989. Tem mais de 30 anos de atuação. 

Retroativo no TCE pode ser barrado

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) correm o risco de não receber a bolada de mais de R$ 1 milhão prevista com o pagamento da gratificação por "exercício acumulado de jurisdição" retroativa aos últimos 10 anos.

Ocorre que o TCE recebe as mesmas gratificações pagas aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, em nome da isonomia, mas se baseou numa decisão do Ministério Público Estadual para aprovar o pagamento retroativo a 2015.

Até agora, o TJ não editou a resolução reconhecendo o direito ao retroativo, como fez o MP. No dia 20 de maio, foi aprovada resolução que proíbe a todos os órgãos do Judiciário o pagamento de benefícios por decisão administrativa. _

Estado assina termo para criar Cidade da Polícia

Na visita a Passo Fundo ontem, o governador Eduardo Leite assinou termo de cooperação com a prefeitura para construção da Cidade da Polícia, que reunirá, em um mesmo espaço com 12 mil metros quadrados, diferentes forças de segurança. O investimento de mais de R$ 25 milhões terá contrapartida do Estado, que vai repassar três imóveis para o patrimônio do município. _

O diretório estadual do PDT lançou carta aberta apelando pela permanência de Ciro Gomes, que está negociando seu retorno ao PSDB após 30 anos. A intenção dele é disputar novamente o governo do Ceará. A carta afirma que Ciro é "fundamental" para o PDT.

POLÍTICA E PODER

27 de Junho de 2025

INFORME ESPECIAL - Rodrigo Lopes

Os invisíveis da nossa Capital

Uma CPI é sempre um julgamento político. E é a partir desta perspectiva que devemos observar o final do processo na Câmara Municipal que investigou o incêndio na Pousada Garoa (ocorrido em 2024). O relatório, de autoria do vereador Marcos Felipi (Cidadania), foi aprovado por sete votos a quatro. Sem novidade, uma vez q?ue a conformação do grupo da CPI obedece à proporção da Casa, onde a prefeitura tem maioria. A investigação concluiu que houve negligência grave no caso e recomendou que o proprietário do local, André Kologeski, seja responsabilizado civil e criminalmente. O relatório oficial livrou agentes públicos de responsabilidade.

O voto de discordância do presidente da CPI, também chamado de relatório paralelo, do vereador Pedro Ruas (PSOL), chamou atenção. Não pelo voto em si - discordâncias são habituais em CPIs. A questão é a gravidade das acusações nele embutidas: Ruas acusou o prefeito Sebastião Melo e outros agentes públicos de homicídio doloso (dolo eventual). Disse que se baseia na teoria do direito chamada "omissão penalmente relevante", que ocorre quando alguém, tendo o dever legal ou contratual de agir para evitar um resultado, deixa de fazê-lo.

- Essas pessoas que morreram acreditaram na prefeitura - afirmou.

A coluna procurou o prefeito, que até o fechamento da edição não havia se manifestado. O relatório irá para o Ministério Público, a quem caberá oferecer ou não denúncia sobre pessoas citadas. Meu ponto não é esse. A questão é que Porto Alegre precisa repensar a forma como lida com pessoas em situação de rua. Dias atrás, o repórter Vitor Rosa, da RBS TV, mostrou como esse contingente é obrigado a sair dos abrigos logo pela manhã, às vezes, em meio à chuva e ao frio. Pior: utilizando sacos de lixo como proteção. É bem fácil compreender por que muitas dessas pessoas rejeitam ir para o abrigo.

Além de não poderem levar animais de estimação, pertences, têm de seguir regras draconianas e são enxotados cedo da manhã. Já passei uma noite nesses abrigos, como repórter, e sei como é. A política pública para pessoas em situação de rua não está funcionando. A tragédia da Garoa é, infelizmente, apenas sintoma de como estamos lidando com os invisíveis da Capital. _

Um exemplo sustentável em Porto Alegre

Inaugurada na quarta-feira, a nova sede da Unimed Federação/RS é um colosso em termos da engenharia, com muita inovação. Mas, na visita que a coluna fez ao prédio, na Rua Santa Terezinha, chamou muito a atenção a questão da sustentabilidade. _

Confira

Captação de água da chuva para manutenção do jardim, bacias sanitárias e bacia de retenção da água da chuva, evitando acúmulo na rede pública;

Geração de energia fotovoltaica;

Carregadores para carros elétricos;

Ar-condicionado eficiente quanto ao consumo de energia;

Renovação de ar garantindo a saúde dos usuários e troca entre ar quente e frio, reduzindo grande parte consumo de energia;

Isolamento térmico eficiente tanto nas paredes quanto no vidro duplo;

Piso elevado e sistemas de divisórias leves, permitindo alterações de layout sem necessidade de obra, sem gerar resíduos;

Aproveitamento do máximo possível da estrutura do edifício existente;

Manutenção, dentro do possível, do perfil natural do terreno;

Manutenção da vegetação existente e plantação de novas mudas de árvores nativas.

Mais um gaúcho premiado em Cannes

A peça publicitária do Projeto Memento Beer, cerveja da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva) que ajuda a reduzir o risco de Alzheimer, ganhou Leão de Prata no Cannes Lions International Festival of Creativity, um dos mais importantes prêmios da publicidade.

Assinada pela agência Ogilvy Health, a campanha venceu na categoria Health & Wellness - Nutracêuticos. O projeto contou com o apoio do cientista gaúcho Glauco Caon, que atuou como consultor científico da produção. Para a receita da Memento Beer, a Abracerva leva em conta pesquisas científicas já publicadas. A bebida é feita sem álcool. _

Entrevista - Danúzio Neto - Professor e palestrante

"Meu papel é dar o máximo de contexto para o público tirar conclusões"

Danúzio Neto é criador de um dos maiores perfis brasileiros de inteligência de fonte aberta (Osint) e esteve em Porto Alegre em evento do Instituto de Estudos Empresariais (IEE).

Pode explicar de forma simples o uso de fonte aberta?

É quando a pessoa foca em analisar apenas informações que estão disponíveis para todos. Colho essas informações diariamente e vou fazendo uma organização de tudo que chega até mim. Tenho contato com conteúdos de fontes pró-Ucrânia, pró-Rússia, fontes oficiais, diretamente no site do Kremlin ou na página da Casa Branca.

Você divulga as informações direto ou faz uma curadoria?

Depende. Quando estourou a guerra na Ucrânia, eu ia vendo essas fontes, esses canais, essas pessoas envolvidas no conflito. Ia divulgando para o meu público de maneira encadeada, que fizesse sentido, como se estivesse contando uma história para que as pessoas se sentissem lá na guerra.

Você consegue checar se as informações são verdadeiras?

Às vezes não consigo, o meu papel é dar o máximo de contexto possível para o meu público, para ele tirar suas conclusões. O jornal normalmente se limita a noticiar: "O Ministério da Saúde de Gaza informou que houve 300 mortos". O que tento fazer para dar um contexto maior ao meu público é dizer: "O Ministério da Saúde de Gaza, que é comandado pelo Hamas, informou que..." Então, a pessoa tem informação a mais para ela própria tirar conclusões. Quem me deu essa informação foi uma fonte aberta, no caso o Ministério da Saúde comandado pelo Hamas. Pego o posicionamento de Israel também, naquele caso especificamente, coloco para o meu público e ele tem as ferramentas para sua conclusão a partir do que apresentei ou investigar por conta própria, buscar outras fontes e analisar imagens. A ideia é democratizar esse tipo de conhecimento, que não vai estar apenas comigo. _

INFORME ESPECIAL 

26 de Junho de 2025

CARPINEJAR

Volta de Taison

Sou avesso, reticente, cauteloso com repatriações de ídolos no canto do cisne, como forma de resgatar o passado. Meu medo é transformar o Beira-Rio num asilo e viver com esperanças velhas, feitas apenas de saudade.

Mas eu, como colorado, fiquei comovido com o depoimento de Taison, 37 anos, ao Globo Esporte, desejando encerrar a carreira no Inter. Se eu fosse o presidente Alessandro Barcellos, eu o contrataria para a Libertadores - ele que já foi campeão em 2010 e também possui no currículo o galardão da Sul-Americana pelo nosso escudo.

Taison conhece as manhas, esbanja liderança, preenche a nossa carência de um motivador dentro do gramado. Antes de tudo, demonstra ser torcedor, com um afeto sincero e orgânico pelas arquibancadas. Seria uma peça estratégica e complementar no meio de campo, com Alan Patrick. No mínimo, um reserva de luxo, diante de três competições acontecendo ao mesmo tempo e da ameaça constante de lesões.

Ele se encontra em Pelotas, de férias do clube grego PAOK. Isso já prova o quanto é bairrista, apegado às raízes, o quanto ama este Estado, o quanto não faz demagogia. Com sua atual prosperidade, teria possibilidade de descansar e se refugiar em Miami, Ilhas Gregas, Caribe, Ibiza, Maldivas, mas escolhe sempre vir para o Sul, e justamente no período de chuvas e frio.

Poderia se dar o direito de ser procurado, mantendo-se numa espera silenciosa. Porém, decidiu abrir o coração e a guarda, sinalizar interesse em retornar, encarnando um papel corajoso de vulnerabilidade. Afinal, oferece a cara a tapa, sem receio de ser recusado ou menosprezado.

Taison mostra tanta paixão, tanta garra, tanta vontade de se religar ao elenco que não desperdiçará a oportunidade. Não será uma promessa efêmera, tampouco um capricho. Na entrevista, ele se martiriza pelas declarações contra a direção. Pede desculpas pela sua última passagem polêmica, entre 2021 e 2022, que contou até com uma insólita e informal greve de jogadores e com a rescisão antecipada de contrato:

- Eu, infelizmente, falei coisas que não deveria ter falado. Então, o presidente sabe do carinho que eu tenho por ele. A gente conversou antes de eu voltar, antes de eu sair do Shakhtar, eu conversava direto com ele. Mas isso foi um erro meu, ter acusado ele, ter xingado ele em live, ao vivo. Eu errei, assumo o meu erro.

Cabe lembrar que aquilo que ele fez transcorreu em meio ao luto pelo pai e pelo irmão, duas perdas num período de oito meses. Qualquer pessoa se revolta contra o mundo pelo excesso de dor. É necessário ter empatia com o seu sofrimento. Demora-se a aceitar a ausência dos entes queridos. Você se sente inútil, insignificante, por não ter conseguido prolongar aquelas vidas valiosas ao seu lado.

Nem precisava se arrepender, mas se arrependeu. O que reforça suas chances de reintegração é o exemplo recente da reconciliação de D?Alessandro, que litigou com o comando do clube e depois selou as pazes, a ponto de se tornar diretor esportivo.

Taison é protetor. Porque já se viu desprotegido. Filho de uma empregada doméstica, sétimo entre 11 irmãos, driblou a fome e a miséria no bairro pelotense Navegantes, alimentando-se dos sopões que a igreja oferecia. O pai havia deixado a família, e o pequeno adolescente começou a ajudar no sustento de casa. Chegou a trabalhar como flanelinha em um supermercado. Ansiava por mais - e se arriscou como jogador. Enfrentou dificuldades, superando preconceitos a partir da sua insistência, ginga e velocidade, enquanto todas as avaliações técnicas apontavam que ele era magrinho demais.

O apelo de Leandro Damião, há alguns meses, não sensibilizou a presidência colorada. Que Taison tenha mais sorte. Só proponho que ele mude um detalhe no seu discurso: que regresse não para se aposentar, mas para ralar como nunca - e conquistar o tão sonhado tri da América. Que não ressurja para a festa da despedida, e sim para um novo combate. 

CARPINEJAR

26 de Junho de 2025
POLÍTICA E PODER - Rosane de Oliveira

E se chover de novo? Vai alagar de novo

A pergunta e a resposta que estão no título foram ouvidas incontáveis vezes nos meses posteriores à devastadora enchente de maio de 2024. O questionamento causava desconforto às autoridades, porque mesmo com os alertas dos cientistas de que as catástrofes climáticas serão cada vez mais frequentes, ninguém esperava que um ano depois problemas como os que estão sendo enfrentados agora se repetissem.

A chuva que caiu nos últimos dias está longe, muito longe, de repetir o volume de maio e junho de 2024, mas os problemas estão por toda parte, na Capital e no Interior. Ontem, o dique do Sarandi apresentou fissura, alarmando uma população traumatizada com a enchente do ano passado.

A recomposição dos diques não está entre as obras de grande porte para as quais o governo federal destinou R$ 6,5 bilhões. São remendos que deveriam ter sido feitos logo depois que a água baixou.

A prefeitura alega, com razão, que está de mãos amarradas por decisões judiciais que a impedem de demolir as casas construídas irregularmente sobre o dique, incluindo as já desocupadas, destruídas e em escombros. Na última tentativa, a juíza plantonista Eveline Radaelli Buffon indeferiu o pedido alegando que a prefeitura não apresentou "laudo técnico sobre o impacto das cheias sobre o dique, bem como um plano emergencial de alocação das famílias que ainda se encontram no local".

O prefeito Sebastião Melo esteve no dique ontem e tranquilizou as famílias dizendo que não precisam sair do bairro porque não há risco de a água passar por cima do dique, como em 2024.

Impasse com famílias

As famílias que ali moram irregularmente não aceitam as opções oferecidas pela prefeitura - aluguel social ou um apartamento em outro lugar. Algumas alegam que precisam de um lugar para onde possam levar seus animais e permanecem nas casas que nunca deveriam ter sido erguidas naquele local.

Se o interesse de um grupo de pessoas que se instalou irregularmente sobre o dique do Sarandi prevalecer sobre a necessidade de proteger as milhares de famílias que moram nas diferentes vilas do Sarandi, "se chover, vai alagar de novo". _

Aliás

Por décadas, a prefeitura de Porto Alegre fez vista grossa para as ocupações irregulares, muitas delas estimuladas por políticos populistas em busca de votos da periferia marginalizada. Não custa lembrar o quanto foi difícil retirar as famílias que moravam nas vilas Dique e Nazaré para ampliar a pista do aeroporto Salgado Filho, mesmo com a Fraport trabalhando junto com o então secretário de Habitação, André Machado.

A prefeitura também tem sido lenta no caso das comportas do Muro da Mauá. Não é crível que se precise de um ano para fazer uma barreira nos portões que serão fechados em definitivo ou para fabricar um novo portão de aço.

Leite anuncia volta da Secretaria da Mulher

O governador Eduardo Leite confirmou que vai recriar a Secretaria da Mulher. O anúncio foi feito para deputadas estaduais, que aprovaram uma moção pela volta da pasta.

A secretaria vai agregar os departamentos de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e de Articulação, Cuidado Integral e Promoção à Autonomia Econômica.

Leite não anunciou quem ficará à frente da pasta. A jornalistas, ele disse que a decisão será tomada quando estiver definida a estrutura e aprovado o projeto de lei na Assembleia. _

Tarso reclama de nota sobre pedágios e defende EGR

A menção da coluna à devolução das estradas federais ao fim do término da concessão, com a opinião de que elas pioraram quando a manutenção retornou ao Dnit, deixou o ex-governador Tarso Genro indignado.

"A EGR era uma bem-sucedida empresa pública de caráter não estatal, que foi verdadeiramente liquidada, após a finalização do meu governo", disse Tarso em nota.

A coluna mencionou a EGR de passagem e lembrou que a manutenção das rodovias federais, como a BR-290 e a BR-386, piorou quando o governo Tarso as devolveu ao governo federal e passaram para a responsabilidade do Dnit. À época, a presidente era Dilma Rousseff. _

A secretária da Saúde, Arita Bergmann, não vê a hora de reassumir o cargo. Ela está de licença por conta de uma queda que a deixou com o rosto cheio de hematomas.

Ela caiu ao tropeçar em uma calçada malconservada em sua cidade, São Lourenço do Sul.

Piada com Nardes

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Marco Peixoto, fez piada sobre a possível candidatura do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes em 2026. Foi durante uma sessão solene para celebrar os 90 anos do TCE, ontem.

- Ele (Nardes) não está em campanha, mas já andou em 36 municípios nos últimos dias. Ele está fazendo uma avaliação de todo o Rio Grande. Vai contar outra. Nasci ontem, né - disse Peixoto. 

Gonet tenta frear benefícios retroativos

Diante da avalanche de benefícios pagos de forma retroativa às carreiras jurídicas, sem lei específica nem decisão transitada em julgado, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Paulo Gonet, apresentou proposta de resolução que tenta conter essa sangria.

A proposta proíbe o reconhecimento e o pagamento de benefícios e vantagens retroativos a membros do Ministério Público por decisão administrativa. A norma condiciona o reconhecimento a decisão judicial transitada em julgado proferida em ação coletiva ou precedente qualificado dos tribunais superiores.

Se essa resolução estivesse em vigor, o Ministério Público do Rio Grande do Sul não poderia ter aprovado o reconhecimento nem o pagamento da chamada licença compensatória (por excesso de processos) retroativa a 2015, que deve render mais de R$ 1 milhão a membros do MP que atuam desde 2015. _

POLÍTICA E PODER 

26 de Junho de 2025

OPINIÃO RBS

Mais gaúchos no aperto

Levantamentos realizados por diversas instituições sobre endividamento e inadimplência de pessoas físicas e jurídicas confirmam uma tendência preocupante. É crescente a bola de neve das dívidas e a dificuldade de honrar os compromissos em dia no país. Um exemplo está em reportagem de Anderson Aires publicada ontem em GZH, com dados da Serasa. É cada vez maior o número de gaúchos que não conseguem quitar as contas em dia. O problema atingia 42,1% da população do Estado em maio, com avanço constante nos últimos meses. No mesmo período de 2024, o percentual estava em 36,98%.

É preocupante que, a despeito do desemprego em mínimas históricas e da renda em alta, cada vez mais pessoas mostrem-se incapazes de manter uma situação financeira sadia. O quadro sinaliza que, apesar do bom momento da atividade econômica, outros fatores, como inflação resistente e juros nas alturas, pesam mais. A continuidade da escalada da inadimplência eleva o risco de um desarranjo da economia à frente.

Voltou a crescer a inadimplência com contas básicas, como luz, água e telefone. São compromissos que costumam ficar em aberto apenas em último caso. Quando deixam de ser pagas, é indicativo de que as finanças da família, de fato, passam por um período periclitante. Note-se que, com o programa federal Desenrola, lançado em meados de 2023, o calote nesse tipo de fatura teve uma queda representativa. Em maio de 2023, a inadimplência dos gaúchos com essas faturas era de 26,32%. Caiu para 16,15% no mesmo mês do ano passado e, agora, chegou a 17,15%. Ao que parece, o programa federal realmente proporcionou um alívio para quem estava mais apertado, mas foi um desafogo fugaz.

Não se enxergam, por enquanto, fatores que possam significar um recuo da inadimplência. A inflação, grande corrosivo da renda, mostra-se resistente. Está em 5,32% em 12 meses até maio. Um reflexo imediato aparece na Selic, o juro básico da economia. Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou a taxa em 0,25 ponto percentual, para o nível sufocante de 15% ao ano, o maior desde 2006. Quem está endividado tem a situação agravada, e quem procura contratar empréstimo encontra condições ainda mais escorchantes, realimentando o círculo vicioso.

Ao mesmo tempo, iniciativas gestadas para ajudar a população ameaçam sair pela culatra. É o caso do programa de crédito consignado para o trabalhador com carteira. A principal intenção era fazer com que os beneficiários trocassem uma dívida cara por uma mais barata. Mas os primeiros números foram frustrantes. Dados divulgados no final de maio pelo BC mostraram que em abril, primeiro mês cheio de funcionamento da modalidade, as taxas subiram em vez de cair. 

A única notícia razoável é a de que o BC sinalizou nesta semana ter encerrado o ciclo de alta da Selic. Ainda assim, tende a continuar em nível nada salutar para o bolso dos brasileiros por um bom tempo. A inadimplência só será combatida de forma sustentável se existir maior responsabilidade fiscal, comportamento capaz de reduzir a inflação e permitir o afrouxamento monetário, combinada com uma melhor educação financeira dos brasileiros. 

26 de Junho de 2025

ACERTO DE CONTAS - Giane Guerra

O preço dos biocombustíveis nas bombas

Como esperado, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aumentou a mistura obrigatória de etanol na gasolina de 27% para 30%, conhecido como E30, e de biodiesel no diesel de 14% para 15%, o B15. A medida entra em vigor em 1º de agosto.

Como será o impacto ao consumidor? Quanto ao etanol, o governo federal estima queda de R$ 0,20 no preço da gasolina. O presidente do SulpetroRS (sindicato que representa o postos de combustíveis no Estado), João Carlos Dal?Acqua, não chega a falar em diminuição, mas entende que aumento não haverá.

- Poderá desafogar a produção nas refinarias. Mesmo que implique um consumo maior nos veículos, devido à mistura, não será significativo - disse.

Já no diesel, a expectativa é de aumento de preço, tanto pelos postos quanto pelas transportadoras de cargas, avisou o presidente da Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no RS (Fetransul), Francisco Cardoso. Ambos também apontam as reclamações quanto à qualidade do combustível nos veículos. Para o diesel, o Executivo federal não divulgou projeção de preço.

O aumento das misturas já era para ter ocorrido, mas o governo federal adiou porque, na época, estava preocupado com a inflação. Agora, é uma forma de desafogar as refinarias, que estão com bastante demanda.

Do ponto de vista de negócios, o Rio Grande do Sul é grande produtor de biodiesel, mas pouco fabrica etanol. _

CEO de saída

Um ano após a posse da nova gestão, Paulo Herrmann deixará em julho de ser CEO do Sistema Fiergs (Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul). Ainda não está definido se o cargo de CEO continuará existindo e, se sim, quem o preencheria. Ele não existia na gestão anterior.

O executivo atuou como braço direito do presidente Cláudio Bier, inclusive na integração do Senai com o Sesi, que hoje ficam no escopo de Susana Kakuta.

Ex-CEO da John Deere, Herrmann ainda prestará consultorias para a Fiergs. Em paralelo, assumirá algum trabalho na área de agronegócio com atuação nacional, mas não foi informado qual. _

Repaginada no súper de 60 anos

Aos 60 anos, a rede Gecepel decidiu reformar seus quatro supermercados em Porto Alegre. Na Avenida Protásio Alves, no Morro Santana, a primeira loja terá a área de vendas mais do que duplicada com um investimento de R$ 10 milhões. A ideia é tocar uma obra por ano, disse o diretor Operacional Paulo Pfitscher. As demais ficam nos bairros Chácara das Pedras, Jardim Botânico e Centro.

- A concorrência está se formando e temos que nos mexer. Vamos melhorar os perecíveis, que são o nosso forte. Carne e pão, por exemplo, o cliente compra todos os dias e é o que nos diferencia. Arroz e feijão é tudo igual. Nosso maior movimento é no final de semana, quando vai muita cerveja e carne - diz o executivo, que é da família dona da empresa.

Por enquanto, a Gecepel não planeja abrir novos supermercados nem entrar no segmento de atacarejos. A rede está com 360 funcionários. _

Se o Guaíba atingir 3m60cm na Usina do Gasômetro, comerciantes do centro de Porto Alegre darão início ao seu "plano de ação" de prevenção contra alagamentos. Segundo o diretor do Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre (Sindilojas POA), Carlos Klein, isso inclui retirar ou "subir" (para quem tem estrutura elevada na loja) todas as mercadorias, manequins, móveis possíveis de carregar e equipamentos.

Robô de R$ 150 mil

Custa a partir de R$ 150 mil o Tomi, "robô delivery" colocado no mercado pela TK Elevator, empresa alemã com fábrica em Guaíba. O diretor comercial Eduardo Caram explica que o porteiro coloca a mercadoria no equipamento, que avisa o morador que está subindo, aciona o elevador e, com sensores, desvia de obstáculos.

O software é feito pela brasileira Alabia, a máquina é fabricada na China e a conexão com o elevador é feita na unidade gaúcha. A bateria dura oito horas e a capacidade é para 40 quilos. _

ACERTO DE CONTAS

26 de Junho de 2025

INFORME ESPECIAL - Rodrigo Lopes

Quem ganhou a guerra entre Israel e Irã

Obviamente, do ponto de vista humano, em uma guerra não há vencedores. Principalmente quando se contabilizam mortos, feridos e prédios civis destruídos. Mas, do ponto de vista militar e geopolítico, um conflito armado costuma ter ganhadores e perdedores.

Passadas 24 horas do cessar-fogo na "guerra de 12 dias", é possível analisar os resultados, ainda que parciais. A própria expressão "guerra de 12 dias", utilizada pelo presidente americano, Donald Trump, tem um fundo simbólico. Trump, o principal vencedor do conflito por fazer as vezes de "pacificador", ainda que pelo canhão, tem chamado assim esse confronto em referência à Guerra dos Seis Dias, empreendida por Israel, em 1967, na qual o país derrotou Egito, Síria e Jordânia.

A ação fulminante naquela guerra resultou na expansão territorial israelense, que ocupou a Faixa de Gaza, a Península do Sinai, a Cisjordânia, Jerusalém Leste e as Colinas de Golã.

Trump quer passar a ideia de que, assim como aquele conflito, o embate de 2025 reconfigurou o Oriente Médio.

Uma parte é verdade, outra, exagero

Esse conflito extrapolou as fronteiras dos próprios países, envolveu outras nações, colocou dois Estados em confronto direto, exibiu a fragilidade militar do Irã e reforçou o poderio bélico de Israel. Mostrou também como os proxies do Irã (Hamas e Hezbollah) estão enfraquecidos, uma vez que não perpetraram ações terroristas durante as quase duas semanas de troca de mísseis. A força aérea iraniana ficou em terra, e as defesas antiaéreas foram neutralizadas por operações israelenses. Além disso, o regime perdeu as principais cabeças da hierarquia militar e alguns cientistas nucleares. No entanto, sobreviveu - e isso tem sido comemorado internamente como prova de "resistência".

Do lado israelense, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu sai fortalecido quando cresciam críticas da opinião pública sobre a demora para trazer de volta os reféns de Gaza e a polêmica em torno da obrigatoriedade de os ultraortodoxos servirem às forças armadas - sem falar de seus problemas com a Justiça, onde é réu por corrupção. A ameaça existencial representada pelo Irã une os israelenses.

Essa é uma parte da contabilidade da guerra. Há outra. A medida da vitória se dá também pelo argumento pelo qual Israel atacou o Irã, o programa nuclear dos aiatolás. Relatório da Agência Internacional de Energia Atômica (AEIA) informava que o país estaria muito próximo de enriquecer urânio suficiente para produzir bomba atômica. Trump e Netanyahu afirmam que tal programa foi destruído. Entretanto, um documento de inteligência dos EUA, obtido pelo jornal The New York Times, informa que teria sido só retardado por alguns meses.

A se confirmar a informação, o principal objetivo não teria sido atingido - a eliminação das instalações nucleares iranianas. _

Cardeal faz crítica sobre enchente

Em artigo publicado no site da Arquidiocese de Porto Alegre, o cardeal dom Jaime Spengler chamou à responsabilidade as autoridades gaúchas diante de estragos, desabrigados e nova ameaça de enchentes no Estado: "Novamente os mesmos discursos: choveu acima da média", "infelizmente não se pode prever este tipo de situação", "estamos empenhados em ir ao encontro de quem necessita de auxílio", escreveu.

Na sequência, afirmou: "O tempo urge. A burocracia, a morosidade e, talvez, a falta de transparência em alguns setores colaboram para a morosidade diante do que necessita ser feito".

Agenda lotada

Nomeado pelo papa Leão XIV na terça-feira como membro do Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedade de Vida Apostólica da Santa Sé, dom Jaime tem agenda cheia nas próximas semanas.

De Roma, avisa que retorna a Porto Alegre no dia 27. Mas volta à capital italiana três dias depois. Depois, tem uma série de compromissos Brasil afora e só retorna para casa em 9 de julho. Aos leitores que perguntaram à coluna se, com o novo cargo, ele se mudaria para o Vaticano, dom Jaime explica que continuará morando no RS. _

Rei Charles III e Marina Silva juntos

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reuniu-se com o rei Charles III, ontem, em Londres. O encontro ocorreu na Lancaster House após participação em evento conjunto da Iniciativa de Mercados Sustentáveis (SMI) e do Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido (DEFRA).

Em gesto simbólico, a ministra presenteou o monarca com uma foto da castanheira (Bertholletia excelsa Bonpl.) que ele plantou com a então princesa Diana em abril de 1991, durante visita a Parauapebas (Pará).

"Dedos Verdes"

A árvore, hoje com 34 anos e 15 metros de altura, está no Parque Zoobotânico Vale, na Floresta Nacional de Carajás, e produziu primeiros frutos em 2019.

"Tenho dedos verdes", brincou o rei ao receber o presente. Durante o encontro, Charles III elogiou os esforços do governo brasileiro na proteção das florestas, com ênfase na preservação da Amazônia.

Segundo publicação oficial da Família Real Britânica no Instagram, a conversa também abordou os preparativos para a COP30 - a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em novembro de 2025 em Belém, no Pará. _

coordenador

O advogado gaúcho Fabiano Machado da Rosa, sócio-fundador do escritório PMR Advocacia, passa a ser o coordenador do Comitê de Auditoria do Pacto Global da ONU Brasil. O grupo supervisiona práticas financeiras, administrativas e de governança, contribuindo para a integridade e a transparência da iniciativa.

Biocombustíveis no cardápio

O empresário gaúcho Erasmo Carlos Battistella, CEO da Be8, empresa brasileira referência em biocombustíveis, com sede em Passo Fundo, será o próximo palestrante do tradicional almoço Tá Na Mesa, da Federasul. O encontro será na próxima quarta-feira e terá como tema principal A Transição Energética: Desafio ou oportunidade?

Fundada em 2005, a Be8 é uma das principais empresas de energia renovável do Brasil, com operações também em Genebra (Suíça) e Dubai (Emirados Árabes Unidos). _

A Privacy Tools, startup gaúcha especializada em proteção de dados, foi selecionada para integrar a missão oficial do governo brasileiro à NextRise 2025, uma das principais feiras de inovação da Ásia. O evento ocorre entre hoje e amanhã em Seul, capital da Coreia do Sul.

INFORME ESPECIAL 

PMEs contábeis no RS iniciam caminhada rumo à sustentabilidade

Para Ramos, esta  é uma oportunidade para ampliar portfólio de serviços

BRENO BAUER/JC

Osni Machado

Pequenas e médias empresas (PMEs) contábeis devem começar a se preparar sobre os aspectos que envolvem a sustentabilidade nas organizações, investindo na capacitação de suas equipes para que possam orientar seus clientes com segurança e propriedade. De acordo com Jefferson Ramos, sócio de auditoria da HLB Brasil, a criação do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS) pelo Conselho Federal de Contabilidade, em 2022, foi um passo importante e agora as PMEs contábeis têm se adaptar a um novo momento.

Ramos lembra que o comitê já emitiu os pronunciamentos CBPS S1 e S2, que estão alinhados às normas internacionais International Financial Reporting Standards (IFRS) S1 e S2, emitidas pelo Conselho Internacional de Padrões de Sustentabilidade (ISSB). Ele explica que essas normas tratam da divulgação de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade (S1) e de riscos e oportunidades climáticas (S2).

O especialista destaca que, embora, em um primeiro momento essas divulgações sejam obrigatórias apenas para companhias listadas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), elas sinalizam uma tendência regulatória que deve se expandir para outros segmentos. Em entrevista ao JC Contabilidade, o especialista fala um pouco sobre a sua percepção em relação às PMEs contábeis no Rio Grande do Sul.

JC Contabilidade - Como o senhor vê a realidade das PMEs contábeis no Estado?

Jefferson Ramos - No contexto do Rio Grande do Sul, percebo que o tema da sustentabilidade tem ganhado espaço, especialmente em eventos técnicos promovidos por entidades da classe contábil. No entanto, ainda há um certo distanciamento entre o discurso e a prática nas PMEs contábeis. É fundamental que as PMEs contábeis comecem a se preparar, investindo na capacitação de suas equipes para que possam orientar seus clientes com segurança e propriedade.

Contab - Na sua opinião, qual é o grau de abrangência das PMEs contábeis para atender as necessidades do mercado gaúcho e brasileiro sobre este assunto?

Ramos - As PMEs contábeis têm um enorme potencial de atuação nesse campo, mas ainda estão em fase inicial de preparação. A Norma Internacional de Garantia de Sustentabilidade (ISSA 5000), emitida pelo International Auditing and Assurance Standards Board (IAASB) trata da asseguração das informações de sustentabilidade — ou seja, da verificação independente da confiabilidade desses dados, a qual deve ser aplicada por contadores.

Contab - Essa norma representa uma oportunidade para os pequenos escritórios?

Ramos - Sim. Essas normas podem ser uma oportunidade concreta para os pequenos escritórios de Contabilidade ampliarem o seu portfólio de serviços. Com a crescente exigência por parte de investidores, instituições financeiras e cadeias de suprimentos por informações ESG verificadas, empresas de todos os portes — inclusive as pequenas — precisarão contar com profissionais capacitados para validar esses dados. Escritórios que se anteciparem a essa demanda poderão se posicionar como parceiros estratégicos na jornada sustentável de seus clientes.

Contab - Qual é a sua análise sobre a iniciativa de uma pesquisa global da Federação Internacional de Contadores (IFAC) em parceria com o Edinburgh Group para buscar entender como as PMEs contábeis lidam com informações de sustentabilidade?

Ramos - A iniciativa da IFAC é extremamente relevante e oportuna. Em um momento em que a sustentabilidade está se tornando um eixo central das decisões empresariais e regulatórias, é fundamental que os órgãos normativos compreendam a realidade das empresas - especialmente das pequenas e médias - antes de propor novas exigências. A pesquisa busca justamente isso: mapear como as PMEs contábeis estão lidando com informações de sustentabilidade, tanto na geração quanto no uso desses dados. Esse tipo de levantamento é essencial para que as normas internacionais sejam mais aderentes à realidade local. Com dados concretos, é possível elaborar diretrizes mais práticas, que considerem as limitações operacionais e estruturais das PMEs. Isso contribui para uma implementação mais eficaz e menos onerosa, além de fortalecer o papel estratégico da contabilidade nesse novo cenário.

Contab - A pesquisa abre espaço para criação de políticas e caminhos para atuação das PMEs contábeis?

Ramos - Sem dúvida. Essa iniciativa internacional pode servir como base para o desenvolvimento de políticas públicas e diretrizes nacionais voltadas às PMEs contábeis. A sustentabilidade é um tema transversal, que impacta desde a governança até a operação das empresas. E o contador, por estar inserido no dia a dia do negócio, tem todas as condições de atuar como um assessor estratégico nesse processo. A atuação pode começar de forma simples, com a organização de dados, identificação de indicadores ESG e apoio na estruturação de relatórios. Com o tempo, e com a evolução normativa, esse trabalho pode se expandir para serviços de asseguração e consultoria especializada. O importante é que os escritórios comecem a se preparar desde já, acompanhando os normativos do CBPS e buscando capacitação contínua.

LEIA MAIS: Lideranças destacam oportunidades de desenvolvimento na Região Sul

Contab - As PMEs contábeis podem ampliar suas atuações na área da sustentabilidade das organizações?

Ramos - Sim, essa é uma leitura realista da situação atual. A rotina de pequenos e médios escritórios é fortemente marcada pelo cumprimento de obrigações fiscais e acessórias, que são complexas e consomem muito tempo. Isso acaba limitando a capacidade de atuação em áreas mais estratégicas, como a sustentabilidade. Além disso, a demanda por esse tipo de serviço ainda é baixa entre os clientes, o que dificulta a priorização do tema. No entanto, isso não significa que os escritórios não possam contribuir. Pelo contrário: a Contabilidade já tem um papel central na geração de dados confiáveis e na promoção da transparência — elementos fundamentais para qualquer relatório de sustentabilidade. Esse papel é ainda mais evidente no atendimento a entidades do terceiro setor, que precisam prestar contas com clareza e responsabilidade. O desafio é transformar essa base técnica em uma atuação mais consultiva e proativa, o que exige planejamento e capacitação.

Contab - De que forma as PMEs contábeis podem ampliar as suas participações sobre a sustentabilidade nas empresas?

Ramos - Existem caminhos viáveis e acessíveis para as PMEs contábeis ampliarem sua atuação nesse mercado. E, ao contrário do que muitos pensam, isso não exige grandes investimentos financeiros. O que se exige, de fato, é informação, capacitação e visão estratégica. O primeiro passo é acompanhar de perto os normativos do CBPS e entender como as normas internacionais, como a ISSA 5000, podem impactar seus clientes no futuro. Isso não significa sair oferecendo asseguração de sustentabilidade imediatamente, mas sim começar a se preparar, estudar o tema e identificar oportunidades dentro da própria base de clientes.

Contab - As PMEs têm que fazer investimentos na qualificação profissional?

Ramos - O aprimoramento técnico da equipe é essencial, mas pode ser feito com recursos acessíveis - como cursos online, eventos da classe e grupos de estudo. O objetivo é que o escritório consiga, aos poucos, atuar de forma mais consultiva, ajudando o cliente a organizar informações, entender indicadores ESG e se preparar para futuras exigências. A Contabilidade já tem uma base sólida para atuar nesse mercado. O que falta é adaptar o olhar e a abordagem. Quem começar agora, mesmo que devagar, estará muito mais preparado quando a demanda ESG se tornar uma realidade para todos.

Trabalho doméstico não é atividade de risco

Deposit Photos/Divulgação/JC

A 1ª Turma do TST julgou improcedente o pedido de indenização de uma trabalhadora doméstica que fraturou o punho durante o expediente. Segundo o colegiado, não há indícios de que a queda tenha ocorrido por negligência ou irregularidade nas condições de trabalho. O caso é de Caxias do Sul (RS). A empregada trabalhava com a carteira assinada. Na reclamação trabalhista, ela relatou que, ao limpar a cozinha da residência, resvalou no piso molhado e quebrou o pulso. Com a fratura, teve de usar gesso por três meses e ficar afastada pelo INSS por seis meses. Por isso, pediu indenização por danos materiais e morais.

A primeira instância entendeu não haver responsabilidade da empregadora (que é psicóloga) e rejeitou os pedidos de indenização. No entanto, o TRT da 4ª Região reformou a sentença, ao considerar que "não foram adotadas medidas preventivas, como o fornecimento de calçado adequado". Por isso condenou a empregadora a pagar R$ 10 mil como reparação moral. E também a diferença da remuneração que ela receberia se estivesse trabalhando e o benefício previdenciário, a título de lucros cessantes.

No recurso ao TST, a empregadora sustentou que o acidente foi "um evento fortuito, sem relação com falha nas condições de trabalho". E comparou que o vínculo doméstico não exige o mesmo padrão de segurança aplicável ao setor empresarial, assim não havendo culpa que justificasse a condenação.

Para o relator do recurso de revista, ministro Amaury Rodrigues, os elementos da decisão do TRT gaúcho apontam que "a queda foi acidental e imprevisível, sem evidências de negligência ou omissão da empregadora". E assim, nessas condições, não é razoável exigir o fornecimento de equipamentos de proteção no âmbito doméstico. O arremate: não é o caso de aplicar a teoria da responsabilidade objetiva, "porque o trabalho doméstico não é atividade de risco".

Chamou a atenção a demora do processo. Iniciado em 2018 em Caxias do Sul, chegou ao Tribunal Superior em 8 de dezembro de 2021, ocorrendo o julgamento somente mais de três anos após, em 7 de abril de 2025. Já transitou em julgado. (Recurso de revista nº 20322-24.2018.5.04.0406).

 O estagiário poderoso

A Delegacia de Repressão ao Crime de Lavagem de Dinheiro, da Polícia Civil do RS, realizou na quarta-feira (18) - véspera de feriado - a Operação Infiltrado. O foco é a atuação de Henrique Vier da Silva, ex-estagiário da Justiça Estadual, em Gravataí (RS). Ele é suspeito de repassar dados sigilosos e vender informações de investigações para um grupo criminoso, movimentando cerca de R$ 2 milhões entre 2022 e 2023. São investigadas lavagem de dinheiro, violação de sigilo funcional e organização criminosa.

Foram cumpridos 47 mandados de busca e apreensão em nove cidades. Durante a ofensiva foi presa uma pessoa que estava foragida. A investigação analisa finanças de 42 pessoas e de duas empresas. O homem apontado como principal coordenador do esquema que usa os "serviços" do ex-estagiário atua a partir de um presídio de Charqueadas. Dali o grupo movimentou R$ 7 milhões usando contas de terceiros e empresas de fachada.

´Cannabis´ permitida, ou proibida?

Uma ação da Procuradoria-Geral da República, pretendendo declarar inconstitucional uma lei municipal de Sorocaba (SP) que proíbe ali a realização da Marcha da Maconha, deixou em lados opostos os ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. O primeiro (que é relator), votou para derrubar a lei de 2023, porque "viola os direitos à liberdade de expressão e de reunião e fere a jurisprudência do próprio Supremo".

Ao abrir divergência, Zanin citou um conceito de liberdade de expressão de Paulo Gonet num livro escrito por ele e por... Gilmar Mendes. O ministro destacou ali que esse direito não é irrestrito ao defender a validade da proibição de eventos que impliquem "verdadeira apologia ou incitação ao consumo de entorpecentes". O julgamento será concluído nesta terça-feira (24). Até agora, Gilmar foi acompanhado por Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.

Vasectomia e laqueadura livres?

O STF voltará a julgar, no plenário físico, a ação direta de inconstitucionalidade - proposta pelo PSB - que questiona trechos da Lei de Planejamento Familiar (nº 9.263/1996) que restringem a laqueadura e a vasectomia a maiores de 21 anos, ou pessoas com até dois filhos. O placar parcial é de 5 x 3. A maioria é no sentido de que a capacidade civil plena é o único requisito para se submeter aos procedimentos.

A demorada ação foi ajuizada em 8 de março de 2018 - e começou a ser julgada em 17 de abril de 2024. Foi discutida pela última vez em março deste ano, com um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O partido autor afirma que "a lei afronta direitos fundamentais e tratados internacionais firmados pelo Brasil e diverge dos principais ordenamentos jurídicos estrangeiros". Também sustenta que "não cabe ao Estado interferir no planejamento familiar". (Processo nº 5911).

A generosidade das contas do tribunal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) vai mesmo pagar nova graça financeira a 20 pessoas - por "exercício acumulado de jurisdição" - retroativa aos últimos 10 anos. A chegada da dinheirama já fora antecipada pelo Espaço Vital na terça passada (17). Soube-se agora que o impacto financeiro das licenças compensatórias - com a correção pelo IPCA e juros - será de R$ 30.220.286,29 conforme levantamento do Serviço de Folha de Pagamentos do próprio TCE. A média por pessoa será de R$ 1.511.014,30.

A resolução - que instituiu a gratificação por exercício cumulativo, favorece "conselheiros e conselheiros-substitutos do Tribunal de Contas do Estado e os procuradores do Ministério Público de Contas". Segundo a Resolução nº 1.205/2025, aprovada em 12 de junho, os montantes são referentes a três modalidades de acumulação: a) De jurisdição, quando um conselheiro ou procurador exerce as funções de outro que esteja eventualmente ausente, por férias ou licença; b) De acervo processual, que se refere ao excesso de processos distribuídos e vinculados ao conselheiro; c) De função administrativa, quando há acúmulo de cargos.

O relator Cezar Miola foi o único conselheiro titular a votar. Na deliberação favorável ele se limitou a confirmar "a adequação da proposição apresentada". Os demais conselheiros estavam ausentes, sendo representados pelos respectivos auditores substitutos. Renato Luís Bordin de Azeredo presidiu a sessão. Acompanharam o relator os conselheiros substitutos Heloisa Tripoli Goulart Piccinini, Daniela Zago, Letícia Ramos e Roberto Loureiro. (Processo nº 1664-0220/25-4).

Suprema segurança ...

... (Para aposentados!). O STF aprovou, na véspera do feriadão, a concessão de segurança vitalícia para os ex-ministros da Corte. Doravante, os ministros que deixarem o Supremo terão direito ao serviço de segurança pessoal por tempo indeterminado. Antes da novel regra, tal serviço a ex-ministros era limitado a 36 meses, contados a partir da aposentadoria. A prorrogação ocorreu a partir de solicitação feita pelo ministro jubilado Marco Aurélio Mello. Segundo ele, "o benefício institucional é necessário para proporcionar segurança mínima aos ministros aposentados".

Uma frase do presidente Luís Roberto Barroso abriu o sinal verde: "Dado o grau de visibilidade do tribunal, mesmo após a aposentadoria, esses magistrados permanecem expostos a perigos que decorrem diretamente do exercício da função pública". A estimativa dos novos gastos para a segurança dos excelentíssimos não foi divulgada.

Como fica a igualdade?

Entrementes, como fica a segurança para a maioria da ameaçada maioria da população brasileira? É de lembrar que o princípio da isonomia assegura que todos os indivíduos recebam tratamento igualitário perante a lei, independentemente de suas características pessoais, como raça, gênero, classe social ou religião.

O artigo 5º da Constituição Brasileira estabelece que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza".

25/06/2025 - 09h00min

Jeferson Bernardes / Divulgação

Lojas Renner S.A. completa 60 anos e projeta futuro mais sustentável e inovador 

Companhia reafirma valores para seguir encantando clientes, desenvolvendo colaboradores e gerando valor aos acionistas 

O CEO da Lojas Renner S.A. Fabio Faccio, explica que a evolução constante da companhia é resultado de um trabalho colaborativo envolvendo colaboradores, clientes, acionistas e comunidade.

Jeferson Bernardes / Divulgação

A Lojas Renner S.A. completou 60 anos dia 10 de junho com o olhar para mais sustentável e inovador em toda a sua cadeia de negócios, a empresa tem trazido experiências ainda mais encantadoras para os clientes e resultados consistentes para os acionistas. 

Este é o caminho escolhido para seguir sua trajetória de crescimento, que iniciou em 1965 com seis lojas no Rio Grande do Sul, já chegou a mais de 680 em todo o país, no Uruguai e na Argentina, e seguirá avançando nos próximos anos nos ambientes físico e digital.

Somos a maior varejista de moda do Brasil e chegamos até aqui norteados por princípios e valores sólidos, pela paixão em encantar os clientes e pelo compromisso com a sustentabilidade e a inovação

A vocação para inovar e avançar continuamente vem das raízes da companhia, ligadas ao Grupo A.J. Renner, constituído em 1912, em Porto Alegre, por Antônio Jacob Renner. Graças à visão empreendedora do fundador, responsável pelo lançamento de produtos icônicos como a capa Ideal, para proteger cavaleiros da chuva e do frio, a empresa abriu seu primeiro ponto de venda em 1922. 

Em 1965, houve a constituição da Lojas Renner S.A., que se tornou uma empresa de capital aberto em 1967. A companhia sempre manteve uma forte preocupação com o bem-estar e as boas condições de trabalho dos colaboradores, o que a tornou uma das pioneiras nas práticas de responsabilidade social empresarial no Brasil.

Este foco centrado nas pessoas não ficou pelo caminho e segue como uma das fortalezas da Lojas Renner S.A., que conta com mais de 25 mil colaboradores engajados e capacitados em um ambiente que promove a diversidade, o bem-estar e o desenvolvimento pessoal e profissional. 

São eles que, diariamente, encantam os mais de 20 milhões de clientes ativos de um ecossistema que, além da própria Renner, conta hoje com marcas como Youcom, de moda jovem, Ashua, para o público curve e & plus size, Camicado, especializada em casa e decoração, e Realize CFI, de soluções financeiras.

— Desde a nossa constituição temos evoluído constantemente graças a um trabalho colaborativo envolvendo nosso Time, consumidores, acionistas e comunidade. Somos a maior varejista de moda do Brasil e chegamos até aqui norteados por princípios e valores sólidos, pela paixão em encantar os clientes e pelo compromisso com a sustentabilidade e a inovação. Estamos prontos e convictos de nossa capacidade de seguirmos evoluindo nos próximos anos — diz o CEO da Lojas Renner S.A., Fabio Faccio.

Expansão e internacionalização

Depois do Rio Grande do Sul, a companhia avançou gradualmente pelo país, a começar por Santa Catarina e Paraná, a partir 1994, São Paulo e região Sudeste, em 1997, Centro-Oeste, em 1999, Nordeste, em 2006, e Norte, em 2007. Em 2014 cobriu todos os Estados brasileiros e o Distrito Federal e, em 2017 e 2019, chegou ao Uruguai e à Argentina, respectivamente.

Para os próximos cinco anos, a companhia vê potencial para superar o marco de 950 lojas de todas as suas marcas, com foco especial em novas praças, onde a entrada das lojas físicas alavanca também as operações online nas respectivas regiões. Em 2025, está prevista a abertura de 25 a 35 novas unidades.

A expansão ao longo dos anos foi impulsionada também pela oferta de novos serviços como o Cartão Renner, lançando em 1973 em substituição ao antigo carnê de crediário. Em 2017 foi constituída a Realize CFI, hoje responsável pela gestão de todos os produtos financeiros da companhia, incluindo cartões de crédito private label e co-branded, crédito pessoal e seguros, com uma carteira superior a R$ 6 bilhões.

Sustentabilidade

A Lojas Renner S.A. é também referência em moda responsável e agente de transformação do setor em que atua. Nesse sentido, busca oferecer produtos e serviços de menor impacto socioambiental e aproximar as pessoas deste tema para que elas façam escolhas cada vez mais conscientes.

A estratégia de sustentabilidade da empresa é orientada por ciclos de compromissos públicos. O primeiro (2018-2021) foi concluído com a superação de todas as suas metas, e o segundo conta com 12 novos objetivos a serem alcançados até 2030, desdobrados nos pilares: soluções climáticas, circulares e regenerativas; conexões que amplificam; e relações humanas e diversas. São eles que permitirão à companhia atingir a neutralidade climática (Net zero) em todas as suas operações até 2050, conforme meta aprovada em 2024 pela Science Based Targets Initiative (SBTi).

Parte importante desta evolução foi o pioneirismo da Lojas Renner S.A., entre todas as empresas do varejo brasileiro, ao lançar em 2021 a primeira loja do país construída e operada dentro dos princípios de circularidade para atingir a máxima ecoeficiência e redução dos impactos ambientais. Desde 2023, todas as unidades da marca Renner inauguradas ou reformadas já seguem este modelo.

Inovação e omnicanalidade

A inovação é outro pilar do crescimento da empresa, que já em 2005 deu um salto em termos de governança ao tornar-se a primeira Corporation do Brasil, com 100% das ações negociadas em bolsa e sem acionista controlador. A transformação encerrou o período em que, desde 1998, ela foi controlada pela americana J.C. Penney e deu início a um novo ciclo de crescimento.

Outro marco importante ocorreu em 2019 com a utilização cada vez mais intensa de novas tecnologias para oferecer aos clientes uma experiência de compra mais personalizada, mais conveniente e mais integrada entre canais físicos e digitais. Isto inclui, por exemplo, o uso de sistemas de análise massiva de dados, inteligência artificial (IA), automação e robotização desde o desenvolvimento de coleções por meio da captura de tendências em tempo real até o abastecimento das lojas, o atendimento ao e-commerce, a recomendação de produtos aos clientes e os serviços digitais oferecidos nos pontos de venda físicos.

 Recentemente, a companhia encerrou o ciclo de investimentos mais significativo da sua história, o que permitiu avançar para uma operação mais responsiva, precisa e ágil, potencializando nossas vantagens competitivas. Agora, em 2025, anunciamos uma nova estrutura organizacional, um movimento natural no processo de evolução da Lojas Renner S.A. Nosso objetivo é acelerar ganhos de eficiência, fortalecer nossa gestão e governança corporativa, além de assegurar um olhar mais integrado, garantindo um crescimento sustentável. Tudo isso com o cliente no centro das nossas decisões —, ressalta Faccio.

Projeto eleva limite de altura para prédios nas regiões central e norte de Porto Alegre

Poder público propõe alturas que ultrapassam os atuais 52 metros permitidos como regra geral

Bruna Suptitz

Novos prédios em Porto Alegre poderão passar dos 90 metros de altura — ou cerca de 30 andares — no Centro Histórico, partes do 4º Distrito e no entorno da avenida Ipiranga, caso seja aprovada a proposta da prefeitura para a Lei de Uso e Ocupação do Solo, legislação que desmembra do Plano Diretor atual as regras a serem seguidas pelo setor da construção. Em contraponto, regiões próximas de áreas a serem preservadas poderão receber construções de no máximo 9 metros de altura — ou três andares. A equivalência aqui usada considera a média de três metros por andar.

Dividindo a cidade por zonas e estabelecendo combinações de parâmetros urbanísticos a serem seguidos, o poder público propõe alturas que ultrapassam os atuais 52 metros permitidos como regra geral. As construções que passaram deste limite nos últimos anos foram aprovadas como projetos especiais, com apresentação de estudo de viabilidade urbanística e análise pelo Conselho do Plano Diretor.

LEIA MAIS: Regras para construir serão separadas do Plano Diretor de Porto Alegre

O mapa a seguir indica os diferentes limites de altura, conforme a região da cidade, e foi apresentado em reunião do Conselho do Plano Diretor no dia 11 deste mês. As alturas compõem com outros critérios para formar as Zonas de Ordenamento Territorial (ZOT), termo que será adotado pela nova lei para definir o que pode ou não em cada ponto da cidade, como perfil das construções e atividades permitidas. Parcelamento do solo para definição de espaços públicos, recuos das construções, tipo de atividade e presença de entretenimento noturno também interferem na definição dos zoneamentos da cidade.

Com a proposta da prefeitura, Porto Alegre passaria das atuais 217 combinações para definir parâmetros construtivos para 16 ZOTs. Conforme Vaneska Paiva Henrique, coordenadora de Planejamento Urbano do Município, a equipe envolvida na revisão do Plano Diretor entende que a mudança "permite que tenhamos uma leitura facilitada de como o território está se organizando". A medida, segundo ela, "promove pontualmente alguns pontos de maior transformação, consolidando o que existe hoje numa rede", especialmente na porção Norte do território — área que, pela nova divisão proposta, inclui o Centro e a Avenida Ipiranga.

É nesta parte mais ao Norte da cidade que estarão concentradas as maiores alturas, se for seguida a proposta apresentada. As construções classificadas como "muito altas" serão no Centro, em parte do 4º Distrito (onde não entrar em conflito como o "cone" do aeroporto) e no entorno da avenida Ipiranga, para a qual a prefeitura prepara uma Operação Urbana Consorciada — onde o recurso de novos empreendimentos serão usados para limpar e qualificar o Arroio Dilúvio. A prefeitura não apresenta altura limite para estes locais, apenas indica que poderão passar dos 90 metros. No Centro, a regulamentação do programa de reabilitação define que a altura máxima pode ser de 130 metros. Aprovadas no primeiro mandato de Sebastião Melo (MDB), as leis específicas do Centro Histórico e do 4º Distrito serão incorporadas à Lei de Uso e Ocupação do Solo.

As edificações classificadas como "altas" poderão alcançar até 90 metros e ficam principalmente no miolo da porção Norte, tendo a Avenida Ipiranga como limitador a Sul. Alturas "médias", de até 60 metros, e "baixas", com até 18 metros, estão distribuídas em todo o território da cidade. Já a classificação "muito baixa", com autorização para construir até 9 metros, predomina na Zona Sul, parte da Leste, uma faixa ao Norte e em todo o bairro Arquipélago, onde ficam as Ilhas.

Outra novidade, além das alturas, é que a cidade "não terá mais áreas exclusivamente residenciais", explica Vaneska. Ou seja, mesmo as ruas internas dos bairros poderão ter comércios e serviços — que hoje são proibidos em muitos casos, mas existem, às vezes de forma ilegal.

A justificativa da prefeitura para a mudança é usar o novo zoneamento como instrumento de transformação urbana, o que não foi observado com a composição atual das regras — que, por serem em excesso, teriam perdido a relação com a estratégia do plano. "A simplificação das regras não é para banalizar, e sim para efetivamente fazer a conexão delas com o que se prevê para o território". 

ALTURA DAS EDIFICAÇÕES

Conforme a prefeitura de Porto Alegre, a estruturação do regime urbanístico será realizada a partir da combinação de quatro parâmetros principais: parcelamento do solo, edificações, atividades e polarização do entretenimento noturno. Juntos eles formarão as Zonas de Ordenamento Territorial (ZOT). Cada parâmetro possui variações organizadas conforme graus crescentes de intensidade, que refletem o nível de urbanização, adensamento e complexidade funcional desejado para cada zona da cidade. O parâmetro edificações é o que define o potencial construtivo, considerando tanto a verticalização quanto de ocupação do solo.

Muito Baixa: áreas com baixíssimo potencial construtivo, destinadas à preservação de características naturais, paisagísticas ou de baixa densidade urbana.

Baixa: zonas com uso predominantemente residencial e baixa intensidade construtiva.

Média: áreas com potencial construtivo moderado, maior densidade e diversidade de usos, equilíbrio entre áreas construídas e livres.

Alta: zonas com alto potencial de aproveitamento do solo, adequadas à intensificação urbana.

Muito Alta: áreas com o maior nível de potencial construtivo, voltadas à intensificação da ocupação.