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27 de Junho de 2025
POLÍTICA E PODER - Rosane de Oliveira

Brasil não precisa de mais 18 deputados federais

Agora nos resta chorar sobre o leite derramado: a partir de 2027, o Brasil terá mais 18 deputados federais. O projeto, que já havia sido aprovado na Câmara em maio, passou com relativa facilidade pelo Senado, exatamente no dia em que o Congresso derrubou o aumento do IOF, adotado para reduzir o rombo fiscal. E derrubou com o discurso de que em vez de aumentar impostos o governo deve cortar gastos.

Sim, todos são a favor do corte de gastos, desde que não toque nos seus privilégios. O Congresso, do qual o presidente da República (qualquer um) tornou-se refém, faz chantagem com o Executivo para forçar a liberação de emendas, mas não aceita dar uma contribuição mínima que seria manter os 513 deputados, redistribuindo as cadeiras.

A Constituição diz que a representação na Câmara deve respeitar a proporcionalidade da população. É por isso que São Paulo, Estado mais populoso do Brasil, tem também a bancada mais numerosa. Se com o tempo as migrações ou a taxa de fecundidade fizeram cair a população de determinado Estado, caso do Rio Grande do Sul, é natural que o número de cadeiras seja revisto, mas não com aumento das vagas.

Se deputados e senadores tivessem um pingo de responsabilidade, teriam recalculado o número de cadeiras, em vez de criar mais 18. Nem se fala aqui da possibilidade de uma redução do número total de cadeiras, porque é evidente que isso não passaria jamais, mas o aumento é a pior das alternativas.

Impacto chega a R$ 59 milhões

Com todos os penduricalhos, um deputado federal custa R$ 3,383 milhões por ano. Significa que esses 18 a mais custarão R$ 59 milhões por ano, sem contabilizar as emendas a que terão direito para obras em seus redutos eleitorais.

Se houvesse a redistribuição das cadeiras, o RS perderia dois deputados. Dada a baixa produtividade de parte deles, não seria uma perda a se lamentar. Se o eleitor pode fazer alguma coisa é escolher melhor seus representantes em 2026, não votando naqueles cuja única contribuição é distribuir emendas, como se o dinheiro fosse deles. _

Líder do agronegócio apoia concessão do bloco 2 de rodovias

Durante o Fórum de Competitividade, ontem em Passo Fundo, o governador Eduardo Leite defendeu, mais uma vez, a concessão do bloco 2 de rodovias, cujo edital tem previsão de lançamento em julho. E ganhou um aliado de peso: o presidente da Cotrijal, Nei Manica.

- Nosso vizinho Paraná tem 40% de rodovias concedidas para viabilizar duplicação, enquanto o RS tem 4%. E tem gente que levanta bandeira contra o bloco 2. Temos de enfrentar essa lei do atraso - defendeu Manica, um dos principais líderes do agronegócio no Estado.

As concessões serão tema de audiência pública no dia 3.

Após pressão de prefeitos do Vale do Taquari e da Região Norte, Leite reduziu quase 30% das duplicações previstas no projeto e confirmou aporte adicional de R$ 200 milhões do caixa para baratear a tarifa dos pedágios. _

UFSM terá primeira reitora mulher da sua história

Com 57,7% dos votos, a professora Martha Adaime foi escolhida para ser a próxima reitora da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Ela será a primeira mulher a comandar a universidade, e terá Tiago Marchesan como vice no triênio 2026-2029. A consulta foi realizada na quarta-feira de forma online.

Atual vice-reitora, Martha comemorou o resultado e prometeu "atacar gargalos da instituição" e "uma gestão baseada em estratégias capilarizadas para toda a comunidade". Formada em Química Industrial pela UFSM e doutora pela Unicamp, ingressou na carreira docente em 1989. Tem mais de 30 anos de atuação. 

Retroativo no TCE pode ser barrado

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) correm o risco de não receber a bolada de mais de R$ 1 milhão prevista com o pagamento da gratificação por "exercício acumulado de jurisdição" retroativa aos últimos 10 anos.

Ocorre que o TCE recebe as mesmas gratificações pagas aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, em nome da isonomia, mas se baseou numa decisão do Ministério Público Estadual para aprovar o pagamento retroativo a 2015.

Até agora, o TJ não editou a resolução reconhecendo o direito ao retroativo, como fez o MP. No dia 20 de maio, foi aprovada resolução que proíbe a todos os órgãos do Judiciário o pagamento de benefícios por decisão administrativa. _

Estado assina termo para criar Cidade da Polícia

Na visita a Passo Fundo ontem, o governador Eduardo Leite assinou termo de cooperação com a prefeitura para construção da Cidade da Polícia, que reunirá, em um mesmo espaço com 12 mil metros quadrados, diferentes forças de segurança. O investimento de mais de R$ 25 milhões terá contrapartida do Estado, que vai repassar três imóveis para o patrimônio do município. _

O diretório estadual do PDT lançou carta aberta apelando pela permanência de Ciro Gomes, que está negociando seu retorno ao PSDB após 30 anos. A intenção dele é disputar novamente o governo do Ceará. A carta afirma que Ciro é "fundamental" para o PDT.

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