26 de Junho de 2025
POLÍTICA E PODER - Rosane de Oliveira
E se chover de novo? Vai alagar de novo
A pergunta e a resposta que estão no título foram ouvidas incontáveis vezes nos meses posteriores à devastadora enchente de maio de 2024. O questionamento causava desconforto às autoridades, porque mesmo com os alertas dos cientistas de que as catástrofes climáticas serão cada vez mais frequentes, ninguém esperava que um ano depois problemas como os que estão sendo enfrentados agora se repetissem.
A chuva que caiu nos últimos dias está longe, muito longe, de repetir o volume de maio e junho de 2024, mas os problemas estão por toda parte, na Capital e no Interior. Ontem, o dique do Sarandi apresentou fissura, alarmando uma população traumatizada com a enchente do ano passado.
A recomposição dos diques não está entre as obras de grande porte para as quais o governo federal destinou R$ 6,5 bilhões. São remendos que deveriam ter sido feitos logo depois que a água baixou.
A prefeitura alega, com razão, que está de mãos amarradas por decisões judiciais que a impedem de demolir as casas construídas irregularmente sobre o dique, incluindo as já desocupadas, destruídas e em escombros. Na última tentativa, a juíza plantonista Eveline Radaelli Buffon indeferiu o pedido alegando que a prefeitura não apresentou "laudo técnico sobre o impacto das cheias sobre o dique, bem como um plano emergencial de alocação das famílias que ainda se encontram no local".
O prefeito Sebastião Melo esteve no dique ontem e tranquilizou as famílias dizendo que não precisam sair do bairro porque não há risco de a água passar por cima do dique, como em 2024.
Impasse com famílias
As famílias que ali moram irregularmente não aceitam as opções oferecidas pela prefeitura - aluguel social ou um apartamento em outro lugar. Algumas alegam que precisam de um lugar para onde possam levar seus animais e permanecem nas casas que nunca deveriam ter sido erguidas naquele local.
Se o interesse de um grupo de pessoas que se instalou irregularmente sobre o dique do Sarandi prevalecer sobre a necessidade de proteger as milhares de famílias que moram nas diferentes vilas do Sarandi, "se chover, vai alagar de novo". _
Aliás
Por décadas, a prefeitura de Porto Alegre fez vista grossa para as ocupações irregulares, muitas delas estimuladas por políticos populistas em busca de votos da periferia marginalizada. Não custa lembrar o quanto foi difícil retirar as famílias que moravam nas vilas Dique e Nazaré para ampliar a pista do aeroporto Salgado Filho, mesmo com a Fraport trabalhando junto com o então secretário de Habitação, André Machado.
A prefeitura também tem sido lenta no caso das comportas do Muro da Mauá. Não é crível que se precise de um ano para fazer uma barreira nos portões que serão fechados em definitivo ou para fabricar um novo portão de aço.
Leite anuncia volta da Secretaria da Mulher
O governador Eduardo Leite confirmou que vai recriar a Secretaria da Mulher. O anúncio foi feito para deputadas estaduais, que aprovaram uma moção pela volta da pasta.
A secretaria vai agregar os departamentos de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e de Articulação, Cuidado Integral e Promoção à Autonomia Econômica.
Leite não anunciou quem ficará à frente da pasta. A jornalistas, ele disse que a decisão será tomada quando estiver definida a estrutura e aprovado o projeto de lei na Assembleia. _
Tarso reclama de nota sobre pedágios e defende EGR
A menção da coluna à devolução das estradas federais ao fim do término da concessão, com a opinião de que elas pioraram quando a manutenção retornou ao Dnit, deixou o ex-governador Tarso Genro indignado.
"A EGR era uma bem-sucedida empresa pública de caráter não estatal, que foi verdadeiramente liquidada, após a finalização do meu governo", disse Tarso em nota.
A coluna mencionou a EGR de passagem e lembrou que a manutenção das rodovias federais, como a BR-290 e a BR-386, piorou quando o governo Tarso as devolveu ao governo federal e passaram para a responsabilidade do Dnit. À época, a presidente era Dilma Rousseff. _
A secretária da Saúde, Arita Bergmann, não vê a hora de reassumir o cargo. Ela está de licença por conta de uma queda que a deixou com o rosto cheio de hematomas.
Ela caiu ao tropeçar em uma calçada malconservada em sua cidade, São Lourenço do Sul.
Piada com Nardes
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Marco Peixoto, fez piada sobre a possível candidatura do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes em 2026. Foi durante uma sessão solene para celebrar os 90 anos do TCE, ontem.
- Ele (Nardes) não está em campanha, mas já andou em 36 municípios nos últimos dias. Ele está fazendo uma avaliação de todo o Rio Grande. Vai contar outra. Nasci ontem, né - disse Peixoto.
Gonet tenta frear benefícios retroativos
Diante da avalanche de benefícios pagos de forma retroativa às carreiras jurídicas, sem lei específica nem decisão transitada em julgado, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Paulo Gonet, apresentou proposta de resolução que tenta conter essa sangria.
A proposta proíbe o reconhecimento e o pagamento de benefícios e vantagens retroativos a membros do Ministério Público por decisão administrativa. A norma condiciona o reconhecimento a decisão judicial transitada em julgado proferida em ação coletiva ou precedente qualificado dos tribunais superiores.
Se essa resolução estivesse em vigor, o Ministério Público do Rio Grande do Sul não poderia ter aprovado o reconhecimento nem o pagamento da chamada licença compensatória (por excesso de processos) retroativa a 2015, que deve render mais de R$ 1 milhão a membros do MP que atuam desde 2015. _
POLÍTICA E PODER
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