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26 DE JANEIRO DE 2021
OPINIÃO DA RBS

Municípios desafiados 

Quase ao fim do primeiro mês de gestão, período que proporciona ter-se uma melhor noção do quadro financeiro e das perspectivas da administração, a realidade começa a bater à porta dos novos prefeitos e mesmo daqueles que se reelegeram. Reportagem publicada na edição de ontem de Zero Hora aponta que, entre os 10 mais populosos municípios do Estado, sete vislumbram queda na arrecadação ou projetam manutenção dos valores, corrigidos pela inflação. Mesmo entre os que oficialmente calculam receita superior à de 2020, há a percepção de que os números podem ser revistos para baixo. Nem todas as soluções para esses desafios estão ao alcance dos Executivos municipais, mas há medidas que podem ajudar na busca pelo equilíbrio no curto prazo, especialmente na ponta da despesa.

Maior arrecadação, na maioria das vezes, significa crescimento. Embora se espere retomada da economia ao longo do ano, é impossível saber em que ritmo. Por outro lado, as prefeituras por certo não contarão em 2021 com a providencial ajuda financeira do governo federal, decisiva para fazer frente ao tombo das receitas. Ao mesmo tempo, a tendência é de maior busca por serviços pela população, em áreas como saúde, educação e assistência social, por exemplo, devido à continuidade da pandemia ao menos nos primeiros meses do ano, à necessidade de recuperar o tempo perdido no ensino e aos reflexos do desemprego alto.

Se os recursos serão escassos, é essencial buscar maior eficiência para a máquina pública, fazendo mais com menos. Produtividade e racionalidade dos gastos devem ser um mantra. Reformas administrativas que persigam esses objetivos são aconselhadas. O capital político do primeiro ano de mandato é sempre uma oportunidade para levar adiante temas que podem ser espinhosos, mas necessários para o equilíbrio também no longo prazo. O cuidado para evitar corrupção e desvios precisa ser redobrado. O inchaço da administração e mesmo tentações de ceder a pressões para aumentos de gastos com a folha têm de ser evitados, em nome do bem público.

Um crescimento mais robusto da economia vai depender do curso da pandemia. Nas maiores cidades, o setor de serviços, o mais afetado pela crise sanitária, é também o de maior peso. Mas, por enquanto, ainda está longe de recuperar o dinamismo de anos anteriores. Localmente, o que melhor podem fazer os gestores é serem incentivadores de comportamentos responsáveis para evitar o agravamento da covid-19 e assim a necessidade de novas rodadas de restrições a atividades como ocorre agora em São Paulo.

É preciso ainda um esforço para acelerar a vacinação. Diante da inépcia do governo federal, noticia-se que empresas privadas estariam tratando da importação de vacinas, buscando o aval do governo para a ideia. Metade seria doada ao SUS. Mesmo que possa ser uma iniciativa controversa e encontre dificuldades para avançar, é algo que pode ser melhor debatido. Uma das premissas deveria ser garantir que não estariam concorrendo com a União. Outra seria de alguma forma dar preferência aos grupos já estabelecidos como prioritários. Qualquer ação para aumentar o número de vacinados é melhor do que a omissão. Faz bem ainda o governo gaúcho, ao lado de outros Estados, em partir para a negociação direta para a compra de vacinas. Se a imunização em massa é hoje a única esperança de debelar a pandemia, é o que deve ser perseguido, por todos os meios possíveis.

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