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31 DE JANEIRO DE 2023
COMBUSTÍVEIS E PETROBRAS

Prates projeta criação de fundo para frear preços

O novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, aposta na criação de um fundo para tentar frear a alta dos preços dos combustíveis nas bombas e reduzir o impacto da volatilidade dos derivados do petróleo, do gás de cozinha e do gás natural para o consumidor final. Especialistas alertam que o mecanismo deveria se restringir ao diesel, devido ao alto custo para os cofres públicos.

A proposta já foi aprovada no Senado no início de 2022, com relatoria do próprio Prates, então senador pelo PT do Rio Grande do Norte. Agora, o projeto deve voltar à pauta na retomada do ano legislativo, em fevereiro, quando tramitará na Câmara dos Deputados.

A interlocutores, Prates argumenta que o mecanismo da conta de estabilização - abreviada na sigla CEP-Combustíveis - seria a melhor opção de curto prazo para os combustíveis. O mecanismo seria capaz de conferir preço aceitável pelo consumidor final, mas sem punir produtores e importadores, recompensados pela conta.

No médio e longo prazos, a saída avaliada pela Petrobras seria aumentar a capacidade de refino da estatal. Isso reduziria a exposição do mercado brasileiro às variações das cotações internacionais, porque eliminaria a dependência de derivados importados.

Ontem, Prates disse, em evento no Rio de Janeiro, que preço de combustíveis é um assunto de governo. A declaração vem em linha com o que afirmava ainda antes da posse. O tema dos preços dos combustíveis, para ele, não deve ser tratado pela Petrobras, mas pelo governo e suas autarquias, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Ingerências

Ainda assim, Prates é defensor de uma solução dupla, que passa pela criação de um fundo de estabilização de preços e pelo aumento da capacidade de refino da estatal.

A atual política de preços da Petrobras - de paridade com o mercado externo - foi alvo constante de críticas do então presidente Jair Bolsonaro, e também já foi atacada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O mercado teme que ingerências políticas possam afetar os resultados financeiros da companhia.

Países desenvolvidos têm optado por tributação flutuante para equilibrar o preço dos combustíveis ante as oscilações do petróleo no mercado internacional. Outros, mais próximos ao perfil do Brasil, como Chile e Peru, têm fundos de estabilização para proteger a população da variação de preços, aponta estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Avaliação

No Chile, o mecanismo protege apenas o querosene doméstico, e é usado com tributos flutuantes. Já o Peru usa fundo de estabilização para equilibrar os preços de gasolina, diesel, gasóleo e óleo combustível em sistemas isolados. O país tem ainda um plano de subsídio para o gás liquefeito de petróleo (GLP), em estratégia similar ao que pode acontecer no Brasil.

Especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo alertam que o ideal seria ter um modelo mais próximo ao do Chile, ou seja, estabilizar os preços apenas de um produto. No caso brasileiro, afirmam, o produto a ser escolhido deveria ser o diesel, que tem cerca de 30% do volume consumido importado de outros países. Alguns sugerem, inclusive, que o fundo se restrinja a caminhoneiros, diante de limitações orçamentárias para compor algo mais amplo, que contemple a gasolina.

Questionado por jornalistas, Prates disse que os novos nomes do conselho de administração e de sua diretoria executiva serão conhecidos ainda nesta semana. Todos esses nomes terão ainda de passar pelo crivo interno da estatal e do atual colegiado. Ele afirmou, ainda, que a diretoria de Transição Energética será construída em um segundo momento, só depois da nomeação dos indicados para a estrutura que já existe, com oito diretorias.

O nome mais cotado para assumir a nova diretoria de Transição Energética é o do professor e ex-presidente da EPE Mauricio Tolmasquim. Segundo Prates, uma cerimônia de posse só deve acontecer quando todos os nomes forem aprovados pela companhia nas instâncias necessárias.