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18 DE JANEIRO DE 2023
OPINIÃO DA RBS

A REFORMA MADURA

Em sua passagem pelo Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo federal pretende ver a tão aguardada e prometida reforma tributária aprovada ainda no primeiro semestre de 2023. Apesar de reclamada há muito, as propostas debatidas encontram grande dificuldade para andar no Congresso devido ao insucesso na busca por conciliar diferentes interesses setoriais e regionais. Votá-la, portanto, será o teste de fogo quanto à capacidade de articulação do Executivo na Câmara e no Senado.

O país clama por uma reforma do sistema de impostos que simplifique o emaranhado tributário, mas não eleve a já pesada carga sobre o setor produtivo e os cidadãos. O vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio Haddad afirmaram na segunda-feira que o Planalto decidiu não revogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) porque pretende eliminá-lo na proposta a ser apreciada no Congresso. É preciso confiar que os parlamentares e setores da economia chegarão a um bom termo com o Executivo para finalmente encerrar esta espera e aprovar um texto consensual que contemple os interesses mais amplos do país.

O mundo vive o receio de uma recessão global e, no Brasil, também há sinais de desaceleração da atividade nos últimos meses. Uma reforma tributária seria essencial para melhorar o ambiente de negócios e reduzir custos e litígios em torno de tributos. Poderia ser uma nova injeção de ânimo nos agentes da economia em um momento de elevadas incertezas internas e externas. Para o conjunto das empresas, seria sem dúvida um alento quanto à busca por maior competitividade.

Ontem, em Davos, Haddad acenou ainda com a possibilidade de o novo arcabouço fiscal, destinado a impedir o crescimento descontrolado da dívida pública, ser conhecido até abril. Seria de grande importância para elevar a confiança de empresários, investidores e consumidores que os dois temas tivessem um desfecho positivo no cronograma projetado.

Ainda em relação à reforma tributária, há duas propostas mais adiantadas no Congresso. Uma, a PEC 110, tramita no Senado. A outra, a PEC 45, na Câmara, e tem como um dos autores o economista Bernard Appy, profundo conhecedor do tema e chamado por Haddad para ser o secretário especial para a reforma tributária. É um sinal de firmeza no propósito de fazer a alteração do caótico sistema atual de fato andar. A primeira PEC substitui nove tributos por um imposto sobre bens e serviços (IBS) e, a segunda, aglutina cinco na mesma cobrança. 

O assunto está maduro e há unanimidade de que o cipoal existente precisa ser podado. Resta, agora, esperar a confirmação da disposição política e da boa vontade para negociar de setores da economia que eventualmente terão de ceder pontualmente para, enfim, ser possível levar um texto consistente à votação de deputados e senadores.