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02 DE SETEMBRO DE 2024
NO PLENÁRIO VIRTUAL

NO PLENÁRIO VIRTUAL

Colegiado do STF julga hoje decisão que suspendeu o X - No plenário virtual. Alexandre de Moraes ordenou na sexta-feira o bloqueio da rede social de Musk em razão de descumprimento de ordens judiciais

Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começariam a julgar, a partir da madrugada de hoje, a decisão que suspendeu o acesso ao X, o antigo Twitter, após reiterados descumprimentos de ordens judiciais pela plataforma do bilionário Elon Musk. O julgamento será em uma sessão virtual extraordinária, conforme o despacho, ontem, de Alexandre de Moraes, que liberou o processo para análise colegiada. Além de Moraes, compõem a 1ª Turma do STF a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

No plenário virtual, os ministros inserem votos no sistema, sem debate com transmissão aberta. Os magistrados terão até 23h59min de hoje para se manifestarem e poderão manter ou não a decisão que suspendeu o acesso à rede social.

Desde a madrugada de sábado, os provedores de internet passaram a cumprir a ordem judicial e restringir o acesso ao x.com. No centro de uma briga com Musk, Moraes havia sido aconselhado por outros ministros para levar o caso à análise colegiada para que o tema fosse referendado pelos pares.

Musk se recusou a cumprir determinação de Moraes para que em 24 horas indicasse um representante legal no Brasil. Antes, o empresário já havia desobedecido a decisões judiciais para bloqueio de perfis suspeitos e pagamento de multas, que chegam a cerca de R$ 18,3 milhões.

Ataque

Em mais um ataque a Moraes, Musk fez uma publicação em seu perfil no X chamando o ministro de "falso juiz" e acusando-o de interferir nas eleições presidenciais de 2022 no país, mas sem apresentar prova. Na postagem, o empresário afirma que funcionários do Twitter "parecem ter sido cúmplices" na suposta interferência do ministro e pede que qualquer pessoa com exemplos ou evidências nesse sentido respondam a ele.

No sábado, Musk criou um perfil no X chamado "Alexandre Files", para divulgar decisões sigilosas de Moraes relacionadas ao bloqueio de contas e conteúdos na plataforma.

Mesmo suspensa no Brasil, a X continuou sendo usada por alguns políticos bolsonaristas, como o deputado Marcel Van Hattem (PP-RS), que afirmou estar usando redes privadas virtuais, conhecidas como VPN, para burlar a restrição. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), em publicação em inglês, falou sobre o risco de ser multado, mas disse que "não vai recuar", afirmando que se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderia continuar postando na rede, ele também tinha o direito. O TSE realizou postagens no sábado e no domingo. Questionado pelo jornal O Estado de S.Paulo, o órgão afirmou que as postagens estavam programadas e por isso foram publicadas depois da determinação de Moraes. A suspensão impossibilitou a exclusão dos agendamentos.

No sábado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a suspensão do X e sugeriu que Moraes quer uma ditadura.