11 DE AGOSTO DE 2018
OPINIÃO DA RBS
O AVANÇO DA VIOLÊNCIA
Num ano eleitoral, o país precisa ouvir o que os candidatos e os diferentes poderes têm a apresentar como resposta ao clamor nacional por mais segurança para os cidadãos
Apiora nas estatísticas da violência, apontada pelo Anuário Brasileiro de Segurança, é um indicativo de que o modelo policial e penal no país está falido e cada vez mais longe de conseguir dar a resposta que a sociedade exige para o combate à criminalidade. Não haverá reversão se a situação continuar como está, com a polícia claramente enxugando gelo, com base em estratégias e leis que já se mostravam ultrapassadas no século passado. O país não tem como permanecer impassível diante de um total de 63.880 mortes violentas intencionais em 2017, o que significa uma média de sete a cada hora.
O aumento de 3% nas estatísticas da criminalidade, em relação a 2016, fez com que, pela primeira vez, a taxa de mortes violentas tenha ultrapassado 30 casos por 100 mil habitantes. Mesmo no Rio Grande do Sul, que no ano passado registrou queda no total de latrocínios e estabilidade no de homicídios, a situação preocupa. Além de ser o quinto em número de estupros e terceiro em feminicídios, o Estado ocupa o sexto lugar em latrocínios e o oitavo em homicídios. É o que indicam os dados divulgados durante a realização do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em São Paulo.
O país precisa de ações de curto prazo, como policiamento e retirada dos criminosos das ruas. Mas é importante que possa colocar em prática principalmente iniciativas de longo prazo, com potencial para prevenir a entrada no crime ou reincidência. Isso significa conferir mais ênfase à educação, de forma continuada, e apostar mais no uso de inteligência e de inovações tecnológicas, entre as quais a mais conhecida são as tornozeleiras eletrônicas. Alternativas como a ênfase na construção de presídios, além de caras, têm se mostrado menos eficientes na redução da violência. Na prática, confinar usuários de drogas e pequenos traficantes acaba muitas vezes servindo mais para fortalecer líderes de facções do que para combater o crime.
Só agora, quando o avanço da criminalidade já parece irrefreável, o Executivo começa a acordar da letargia. O Poder Judiciário e o Congresso são decisivos nesse enfrentamento. Mesmo assim, ainda parecem tratar com certa normalidade e distanciamento o acelerado processo de ascensão no número de mortes violentas. O Legislativo, especialmente, precisa assumir protagonismo e não se limitar apenas a transferir para o Executivo, como acontece frequentemente, o ônus político de vetos a medidas demagógicas ou ineficientes.
Particularmente num ano eleitoral, o país precisa ouvir o que os candidatos e os diferentes poderes têm a apresentar como resposta ao clamor nacional por mais segurança para os cidadãos.
