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25 DE SETEMBRO DE 2021
OPINIÃO DA RBS

NOVA CHANCE PARA AS FERROVIAS

Um dos grandes gargalos da infraestrutura do país, com reflexos no custo Brasil, é a reduzida utilização de ferrovias. Estima-se que os trens correspondam hoje a apenas 20% da matriz de transporte nacional, bem abaixo de outras nações com território continental. Nos Estados Unidos, por exemplo, a participação chega a quase 30%. Na Austrália é mais da metade e, na Rússia, incríveis 80%. Pelo fato de o Brasil ser relevante produtor e exportador de commodities e devido às grandes distâncias que precisam ser percorridas, o estímulo ao modal sobre trilhos é uma medida lógica e sempre reclamada, mas negligenciada no país.

Como em toda área que exige concessões, segurança jurídica é basilar. Modelagens equilibradas, com direitos e deveres justos para operadores e poder concedente, também são essenciais. Espera-se que, agora, o Brasil possa ingressar em uma nova era, com maior incentivo ao crescimento do transporte ferroviário. O Senado Federal deve votar nos próximos dias o novo Marco Legal das Ferrovias, discutido desde 2018 pelo Congresso. Na prática, vai substituir uma medida provisória publicada pelo governo federal no final de agosto, com termos semelhantes. Após queixas dos senadores, chegou-se a um acordo para deixar a medida provisória caducar, passando a valer o texto elaborado pelo parlamento, após ampla discussão. Mas, desde a publicação da MP, o Ministério da Infraestrutura já recebeu sinalizações que indicam investimentos vultosos nos próximos anos.

Uma das novidades positivas é a criação do instrumento da autorização ferroviária. Segundo o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, sem dúvida um dos mais competentes da Esplanada, já existem 14 requerimentos de investidores privados que pretendem construir e operar estradas de ferro nessa modalidade, que reduz a burocracia para a entrada de operadores privados em um negócio hoje ainda muito concentrado no Brasil. Seriam mais de 5,3 mil quilômetros de trilhos novos, espalhados por 12 Estados. O investimento estimado é de R$ 80,5 bilhões.

Abre-se, assim, uma série de oportunidades. A construção dos projetos, em primeiro lugar, tem o potencial de movimentar a economia, gerar grande demanda de produtos e serviços e gerar empregos. Quando essas ferrovias estiverem prontas, contribuirão para um país mais competitivo, com um transporte de custo inferior e menos poluente, diminuindo ainda a excessiva dependência das rodovias, já saturadas.

A projeção do Ministério da Infraestrutura é chegar a 2035 com o modal ferroviário representando 40% da matriz de transporte nacional, o dobro da atual. Um salto e tanto para um período inferior a 15 anos. Lamenta-se apenas que, por enquanto, não exista nenhum projeto previsto para o Rio Grande do Sul, onde também há grande mercado a ser explorado e a malha existente é subaproveitada. Principalmente no agronegócio, mas também nos bens industriais de fábricas que comercializam para a região central do país. O uso de trechos ociosos, aliás, é outro nó a ser desatado com a nova legislação. Chegou a hora de os empreendedores também analisarem oportunidades no Estado. O trem da História está passando.

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