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10 DE JUNHO DE 2024
OPINIÃO DA RBS

UM MONITOR PARA A RECONSTRUÇÃO

Com o propósito de assegurar visibilidade, transparência e praticidade aos gastos públicos na reconstrução do Estado, o Grupo RBS está lançando hoje, na largada de sua campanha institucional Pra Cima, Rio Grande!, uma ferramenta digital de acompanhamento e controle dos recursos prometidos pelas autoridades políticas à população. O Painel da Reconstrução, desenvolvido por GZH, foi idealizado para apresentar detalhadamente os repasses dos governos federal e estadual para obras estruturais e ações humanitárias, possibilitando aos cidadãos conferir se o dinheiro está efetivamente chegando à ponta nos valores e nos prazos especificados.

A ferramenta agrega aos números e às informações o mesmo espírito de prestação de serviço predominante na cobertura jornalística que os veículos da RBS vêm fazendo da tragédia climática desde o seu início. Não tem qualquer conotação política nem pretende estimular desconfianças sobre os administradores públicos. Pelo contrário, destina-se prioritariamente a proporcionar aos gaúchos um instrumento independente e acessível para o exercício pleno da cidadania.

Tão logo foi constatada a dimensão do desastre climático que atingiu o Rio Grande do Sul, autoridades federais e estaduais passaram a anunciar medidas de apoio financeiro que somam dezenas de bilhões de reais. Porém, os valores grandiosos e o detalhamento pouco claro da transformação do dinheiro em benefício, principalmente no que se refere à burocracia para a sua liberação, ainda confundem muitos cidadãos. E vem provocando compreensível angústia na parcela mais vulnerável, exatamente aquela que tem absoluta urgência de usar o dinheiro da ajuda para sobreviver. Ainda hoje, não é incomum se ouvir de pessoas que estão retornando para áreas destruídas a queixa de que não receberam qualquer dinheiro oficial, inclusive com referências críticas a promessas feitas por determinadas autoridades.

Esse é um equívoco de interpretação que precisa ser corrigido. Em primeiro lugar, dinheiro público não é propriedade dos governantes de plantão. O que lhes cabe, constitucionalmente, é o poder de administrar a arrecadação de tributos e a sua devolução em forma de obras, serviços ou até mesmo ajudas emergenciais como a que está sendo feita agora, no caso do Rio Grande do Sul. Auxiliar a população, recuperar a infraestrutura e a economia do Estado são deveres - não favores.

Até por isso, num momento de emergência e reconstrução, tornam-se ainda mais necessários os portais oficiais de transparência e outros instrumentos independentes de acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. É até compreensível que haja certa flexibilização nas regras oficiais de controle para que o dinheiro chegue mais rapidamente ao seu destino, mas a população tem o direito de saber quanto efetivamente está sendo gasto e quanto tempo levará para os cifrões alardeados se transformarem em benefícios reais. 

Mais: tem o direito de saber com a maior precisão possível quantos bilhões de reais serão necessários para reerguer o Rio Grande do Sul. O Painel da Reconstrução, como detalha reportagem da página 8 deste jornal, pretende ser um guia de acesso, orientação e prestação de contas desta desafiadora empreitada. A ferramenta pode ser acompanha pelo link gzh.digital/painel.

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