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10 DE JUNHO DE 2024
RECONSTRUÇÃO DO RS

As promessas e os repasses dos governos federal e estadual

Desde as primeiras semanas de maio, o governo federal vem anunciando medidas de apoio financeiro para contribuir com a recuperação social e econômica do RS após a enchente que atingiu 95% dos municípios gaúchos, causando mortes e destruição.

Foram prometidos, até o momento, cerca de R$ 85 bilhões. Esse valor inclui a antecipação de pagamentos já previstos - caso do Bolsa Família -, novos recursos repassados diretamente à população - como o Auxílio Reconstrução - e reforço de linhas de crédito (empréstimos feitos por empresas e produtores rurais, por exemplo, para recuperar sua capacidade de produzir).

Dos R$ 85 bilhões, cerca de R$ 14,9 bilhões (17,5% do total) foram efetivamente repassados até as 16h de sexta- feira passada. Pouco mais da metade desse valor se refere a antecipações de pagamentos pelo governo, principalmente previdenciários, saque do FGTS e restituição do Imposto de Renda. A outra fatia diz respeito ao aporte para garantir operações de crédito, que começam a ocorrer.

Esses dados foram apurados por meio do Painel da Reconstrução, ferramenta desenvolvida pelos veículos do Grupo RBS para acompanhar o repasse de recursos prometidos pelos governos federal e estadual (leia mais ao lado).

Transparência

Para acompanhar a aplicação dos recursos públicos, são acessados dados do Portal da Transparência e também os divulgados diretamente por órgãos do governo, especialmente os que dizem respeito à antecipação de benefícios. Essas iniciativas, segundo a Controladoria-Geral da União, que administra o Portal da Transparência, ainda não estão sendo incluídas porque o foco inicial está nas ações que têm impacto primário no orçamento, como o aporte ao Fundo Garantidor de Operações (FGO) para contratação de crédito no âmbito do Pronampe (R$ 4,5 bilhões), que se soma a R$ 1,2 bilhão referente ao Auxílio Reconstrução e R$ 450 milhões para concessão de garantias via Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), que, juntos, chegam já a R$ 6,15 bilhões. Esses fundos têm por finalidade garantir parte do risco dos empréstimos e financiamentos concedidos.

- Essas foram provavelmente as principais medidas de apoio direto aos cidadãos e às empresas mais atingidas nesta fase inicial do socorro - afirma André Cunha, professor da Faculdade de Economia da UFRGS.

Ritmo

Além dessas medidas, foi possível mapear outras ações com o valor já repassado, como o pagamento de parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (R$ 190 milhões) e ações de proteção e defesa civil (R$ 160 milhões). Outras atividades já custeadas, mas em valores menores, incluem repasse ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (R$ 22 milhões) e pagamentos extras do seguro-desemprego (R$ 11 milhões).

- O ritmo de entrada desses recursos no Estado até pode ser um pouco frustrante, e em parte também necessita de iniciativa das prefeituras e dos cidadãos para fazer solicitações, mas é preciso compreender que ainda estamos em uma fase de contabilização dos estragos, principalmente estruturais. E ações de mais longo prazo precisam de um planejamento mais profundo, levando em conta também a nova realidade climática - diz Adalmir Marquetti, professor da Escola de Negócios da PUCRS.

O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, ressalta que a primeira fase foi de ajuda humanitária, e agora se inicia a etapa de reconstrução:

- Essa tragédia não ocorreu ao mesmo tempo, de forma linear, em todo o Estado. Isso fez com que a gente tivesse que atuar em várias frentes ao mesmo tempo.

MATHIAS BONI BEATRIZ COAN