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22 DE DEZEMBRO DE 2022
DIÁRIOS DO PODER

Festança de reajustes dos próprios salários

Na terça-feira, a Assembleia Legislativa gaúcha aprovou aumentos nos vencimentos de governador, vice-governador, secretários de Estado e dos próprios deputados estaduais. Com as mudanças, o salário do governador passará de R$ 25,3 mil para R$ 35,4 mil, por exemplo. O do vice-governador ficará em R$ 29,5 mil e o dos secretários de Estado vai também para R$ 29,5 mil.

No mesmo dia, a festa da gastança também ocorreu em Brasília, com o Congresso aprovando projeto que reajusta de 37% a 50% os salários do presidente da República, dos ministros de Estado e dos próprios deputados e senadores. A elevação equipara os rendimentos aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que serão elevados também - por meio de outro projeto - a R$ 46,4 mil.

Fico imaginando a indignação do senhor e da senhora que leem as notícias acima e que já torraram a segunda parcela do 13º salário pagando dívidas - e que talvez não tenham R$ 50 extras para comprar um espumante para o brinde de Natal. Ou quando escutam trechos dos discursos de deputados e senadores votando "não" à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, com o argumento, no plenário da Câmara ou do Senado, de que ela aumentará o endividamento do país.

Ora, o reajuste da cúpula dos servidores públicos federais terá um impacto, já em 2023, de pelo menos R$ 2,5 bilhões. E há choro e ranger de dentes para aprovar uma proposta que aumenta de R$ 405 para R$ 600 a ajuda do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil).

Praticamente todas essas propostas de reajuste foram votadas em um período de 24 horas, na calada da noite, a jato. A PEC da Transição, que garante, além dos R$ 600, R$ 150 para cada família por criança de zero a seis anos, e viabiliza programas como o Minha Casa, Minha Vida, leva semanas de discussão.

Não questiono o argumento dos reajustes: a necessidade de reposição sobre a inflação. Mas pergunto: seria esse o momento mais adequado? Aos 45 minutos do segundo tempo? Sem maiores debates com a sociedade e, principalmente, no momento em que se questiona como equilibrar responsabilidade social com responsabilidade fiscal? O reajuste dos salários também provoca, em médio prazo, incerteza entre investidores, elevação de juro, prejuízo ao câmbio e inflação. Tal qual a gastança da PEC.

A quatro dias do Natal, enquanto o Brasil se endivida para pagar benefícios sociais, só resta pensar que o Congresso distribuiu um presentão ao Executivo, ao Judiciário e a si próprio.

RODRIGO LOPES