09
de janeiro de 2014 | N° 17668 - ARTIGOS
REJANE
DE OLIVEIRA
Um grave ataque à democracia
Artigos
Ao
ser questionado sobre situações vivenciadas no Colégio Julio de Castilhos,
carinhosamente chamado de Julinho, o secretário de Educação, Jose Clovis de
Azevedo, mais uma vez reagiu de forma autoritária e arrogante. Negou existirem
problemas na educação e afirmou tratar-se de um caso isolado. Atacou a direção
do Julinho, desconsiderando as experiências pedagógicas dessa instituição que
tem servido de exemplo no RS e, imediatamente, decretou uma sindicância, com
clara postura de perseguição política. Já o governador Tarso Genro,
prontamente, alegou ser uma disputa política e ideológica contra os projetos de
seu governo.
Essas
atitudes não surpreendem a quem tem acompanhado de perto a política educacional
do atual governo. Além de não cumprir nem com sua palavra, nem com suas
promessas eleitorais, o governo tem agido sistematicamente contra os direitos
dos educadores e investido contra a gestão democrática nas escolas. A ameaça de
intervenção política no Julinho configura mais um grave ataque à democracia na
educação.
A
Lei da Gestão Democrática é uma das principais conquistas para a educação do
Rio Grande do Sul. A eleição direta das direções é um critério fundamental para
a participação dos pais, dos estudantes, dos professores, dos funcionários e
especialistas, na vida das escolas. Durante anos, a comunidade escolar gaúcha
lutou para conquistar esse direito e evitar que as escolas ficassem reféns dos
desmandos desse ou daquele governo.
Mas
tem sido dura a defesa da democracia nas escolas. Sucessivos governos têm
tentado investir contra a Lei de Gestão Democrática ou, de forma autoritária,
retirar a autonomia político-pedagógica. Os projetos neoliberais significam uma
violência a essa democracia. Além de atacar as condições de vida dos educadores
e de piorar as estruturas escolares, buscam impor a centralização curricular, a
meritocracia e anular os mecanismos que permitem a participação efetiva da
comunidade nas decisões.
A
reforma do Ensino Médio do governo Tarso, indevidamente chamada de “Ensino
Politécnico”, aprofundou esses ataques. O atual governo impôs a volta de um
regimento-padrão para todas as escolas, desconsiderando a opinião dos
educadores e dos estudantes. Implementa a aprovação automática sem ouvir a
comunidade escolar e ignora o processo pedagógico existente.
Qual
o objetivo dessa sindicância? Fazer uma intervenção no Julinho? Torná-lo
politicamente submisso? Destituir a direção da escola para colocar os seus?
Será que já não vimos isso antes?
O
resultado dessa política não podia ser outro: há uma revolta generalizada
contra a postura da Secretaria de Educação. As manifestações de solidariedade
ao Julinho multiplicaram-se nos últimos dias. A postura autoritária do
secretário Jose Clovis tem sido repudiada pelos trabalhadores em educação.
Nenhum
governo tem o direito de ameaçar os educadores por discordarem de seus
desmandos.
Por
isso, a atual ameaça de intervenção no Julinho deve ser rejeitada pelo povo
gaúcho. É hora de exigirmos respeito à autonomia das escolas.
Uma
educação emancipatória e de qualidade só é possível com democracia. A repressão
está na contramão desse processo.
*Presidenta
do Cpers/Sindicato
