13 de agosto de 2015 | N° 18259
CRISE DAS FINANÇAS DO ESTADO
CHÁ DE BANCO E APELOS EM BRASÍLIA
DEPOIS DE DUAS TENTATIVAS, governador foi recebido à noite pelo ministro da Fazenda. Pela manhã, secretário do Tesouro disse que punições pelo atraso em parcela da dívida são inflexíveis. Piratini espera, agora, que Supremo autorize postergação
A tentativa do governador José Ivo Sartori de sensibilizar o Planalto sobre a crise no Estado terminou sem soluções imediatas no horizonte. Disposto a pedir ajuda, Sartori tentou se encontrar por duas vezes com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e só teve sucesso na terceira, já à noite. No encontro, segundo o governador, foram discutidas questões relativas ao ajuste fiscal promovido no país e no Estado.
– Além de construir questões do futuro, do amanhã e depois, já que o governo federal vem fazendo seu processo de ajuste, estamos fazendo o nosso porque queremos fazer nosso dever de casa – desconversou ao deixar o ministério às 21h.
Pela manhã, o governador recebeu do secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, a informação de que não seria possível flexibilizar o bloqueio das contas estaduais, em vigor desde terça-feira. O sequestro é resultado do atraso na parcela de julho da dívida pública e deve se estender por mais cinco dias. Até lá, o Piratini está impedido de fazer movimentação financeira. A União tem o direito de sequestrar valores até completar R$ 263,9 milhões.
Acompanhado do subsecretário do Tesouro, Leonardo Maranhão Busatto, e do procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, Sartori chegou ao Ministério da Fazenda às 10h30min. Havia a expectativa de que a comitiva fosse recebida por Levy, já que o compromisso estava registrado na agenda oficial desde a noite anterior.
Depois de meia hora de espera, foram recepcionados por Saintive. O ministro não apareceu. A ausência repercutiu negativamente nas redes sociais, mas, ao final da conversa de uma hora com Saintive, Sartori evitou polemizar. O secretário do Tesouro Nacional deixou claro que as punições são as mesmas para todos os Estados e municípios. E que seguirão valendo.
A equipe de Sartori também pediu autorização para futuros empréstimos envolvendo o Banco de Desenvolvimento da América Latina. A intenção é obter financiamentos a partir de 2016, quando se abrirá novo espaço fiscal, para projetos específicos, não definidos. Ainda foi discutida a possibilidade de reestruturar parte da dívida extralimite, composta por débitos contraídos após o acordo de renegociação da dívida com a União, firmado em 1998.
Como resposta, Sartori recebeu a promessa de que, em 15 dias, haverá nova rodada de conversas com técnicos federais para buscar soluções. Ou seja, no curto prazo, nada muda para o Estado. Ao deixar o ministério, o governador disse esperar “compreensão e solidariedade ativa em relação às finanças do Rio Grande do Sul”.
De lá, Sartori partiu para uma série de compromissos, entre os quais almoço da bancada do PMDB com o vice-presidente Michel Temer e conversa com a bancada gaúcha. Ao ser informado de que Levy o receberia às 17h30min, seguiu novamente ao Ministério da Fazenda. Cerca de 15 minutos depois, deixou o prédio. Abordado pela imprensa, informou que Levy estava “preso em sua atividade”. Reunido com o senador Renan Calheiros (PMDB) no Congresso, o ministro mais uma vez não compareceu. No início da noite, Sartori escreveu sobre o assunto em sua conta no Twitter:
“Hoje (ontem) tivemos um desencontro de agendas no Ministério da Fazenda. Mas não é isso que vai me fazer desistir de lutar pelo RS. Para resolver os problemas do RS, é preciso persistência. Eu vou persistir quanto for necessário.”
Restou a esperança de convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a chancelar o atraso no pagamento do débito com o governo federal para priorizar os salários dos servidores. Sartori apresentou a três ministros – Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin – detalhes da situação do caixa e das medidas adotadas para enfrentar o problema. No último dia 4, o governador já havia se reunido com outros três ministros pelo mesmo motivo.
Em 28 de maio, o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, negou pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para parcelar as remunerações do funcionalismo. A PGE recorreu. No início da semana passada, o ministro Teori Zavascki pediu vista e, desde então, o processo está parado. Além da legalidade do atraso, o STF decidirá sobre as consequências do descumprimento da ordem judicial, capaz de gerar intervenção federal no Rio Grande do Sul.
Colaboraram Bruna Scirea e Juliana Bublitz
