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01 DE SETEMBRO DE 2022
OPINIÃO DA RBS

AGILIDADE, RIGOR E JUSTIÇA

A Polícia Civil deve concluir hoje a investigação sobre a morte do jovem Gabriel Marques Cavalheiro, 18 anos, e em seguida enviar o inquérito à Justiça. Desta forma, como espera a sociedade gaúcha, parecem estar sendo cumpridas as promessas das autoridades do Estado de agilidade e rigor na apuração das circunstâncias do crime e, como próxima etapa, o julgamento dos acusados. Os três policiais militares de São Gabriel apontados como responsáveis pela abordagem que teve um desfecho fatal já foram indiciados pela corregedoria da Brigada Militar e o mesmo tende a acontecer por parte da Polícia Civil.

O caso será analisado nas Justiças comum e militar. Na primeira, os envolvidos devem ser julgados por homicídio pelo Tribunal do Júri. Na segunda, por falsidade ideológica devido às informações falsas no registro da ocorrência e por ocultação de cadáver. É interesse da própria Brigada Militar que o episódio seja elucidado rapidamente e, restadas comprovadas as culpas, as devidas punições sejam estabelecidas. Mas garantindo-se, sempre, amplo direito de defesa aos acusados.

O comandante-geral da corporação, coronel Claudio dos Santos Feoli, de maneira transparente, admite as transgressões dos dois soldados e de um segundo-sargento, mas lembra que condutas atrozes de indivíduos não devem contaminar a imagem da instituição, de largos e reconhecidos serviços prestados à comunidade gaúcha no combate à criminalidade. Nada melhor para preservar toda credibilidade da Brigada Militar amealhada em quase 185 anos do que trabalhar por uma resposta rápida. E que, ao fim, se faça justiça, o único conforto possível a familiares e amigos de Gabriel. É positiva, na mesma linha, a postura do presidente do Tribunal de Justiça Militar, Amílcar Macedo, assegurando que não haverá impunidade. Macedo promete celeridade e, em caso de condenação, a expulsão dos implicados.

A corporação também deve ficar atenta a outros sinais de más condutas, mesmo de uma minoria. Zero Hora noticiou na terça-feira que, segundo a Defensoria Pública do Estado, foram registrados até julho 246 relatos de truculência em abordagens policiais de agentes da segurança pública, número superior a todo o ano passado. A maior parte dos casos envolveria policiais militares.

Apesar de ser um número pequeno em comparação com o total de abordagens e com o contingente de brigadianos, é um sinal amarelo a merecer atenção. É preciso verificar se eventuais desvios em relação ao padrão para procedimentos do gênero têm origem em questões ligadas à assimilação da boa técnica ou a aspectos pessoais e comportamentais. Torna-se relevante, neste contexto, a informação de Feoli de que a Brigada Militar estuda mudar o perfil dos membros da corporação e, ao mesmo tempo, a utilização de equipamentos com menor potencial ofensivo.

O caso Gabriel e tantos outros mostram ainda o quanto é urgente a adoção de câmeras corporais pelos servidores públicos da área. Após testes, a Brigada Militar está em processo de aquisição de 900 dispositivos. Um terço começaria a ser usado ainda neste ano. Espera-se que o número possa ser em breve ampliado, oferecendo mais segurança tanto para os cidadãos quanto para os policiais.

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