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12 de Setembro de 2026
MARCELO RECH

Depois da terça-feira

Em um mundo normal, que hoje mais parece um mundo da fantasia, o plenário do STF se reuniria na próxima terça-feira e, diante das evidências da promiscuidade de pelo menos um de seus membros com um gângster financeiro, o afastaria, por unanimidade, até que tudo tenha sido esclarecido. Nesse mundo, o zelo pelas biografias dos ministros, a reputação do STF e a ordem institucional estariam acima de quaisquer mesquinharias e interesses privados.

Pois infelizmente esse mundo da carochinha só existe na empolação dos discursos oficiais. Na penumbra, a Suprema Corte se transformou em arena partidária, como se estivesse dividida em partidos que se digladiam pelo poder, quando não pela opulência que se abre a togas mais flexíveis. Para a confiança na democracia e no sistema de pesos e contrapesos no qual ela se assenta, a partidarização do STF é uma tragédia que não tem apenas um culpado: ela teve início quando as indicações a ministros passaram a privilegiar lealdade política antes do virtuosismo jurídico.

Não que a origem política comprometa de saída a composição da Corte. Um ex-ministro de peso como Paulo Brossard tinha larga trajetória partidária quando indicado por José Sarney, em 1989. Curiosidade dos tempos sem tanta polarização: no MDB, Brossard havia sido um dos críticos mais vocais da Arena, que fora presidida pelo mesmo Sarney. O problema mesmo foi quando alguns ministros, mesmo sem votações anteriores, não se furtaram a fazer política no STF.

Veja-se o caso de um jurista do quilate de Ricardo Lewandowski. Ao presidir o impeachment de Dilma Rousseff, ele passou por cima do Artigo 52 da Constituição, que inabilitaria a ex-presidente para qualquer função pública por oito anos. Ignorada a Constituição, Dilma disputou o Senado por Minas Gerais e foi humilhada com um quarto lugar na eleição de 2018. Mais tarde, Lewandowski viraria ministro da Justiça de Lula.

De drible em drible na Constituição, chegamos ao ponto em que decisões de ministros são vaiadas ou comemoradas por torcidas vendadas pela paixão política. Cada atropelo constitucional é saudado como gol por um lado e denunciado como pênalti pelo outro. O que falta de ética dentro do STF ecoa no placar das repercussões eleitorais do lado de fora. Difícil dar certo assim.

Tais analogias do STF com o futebol têm suas limitações óbvias. No futebol, uma falha do juiz é aceita pelo time favorecido como parte da disputa esportiva. Em uma decisão do STF, que deveria ser imune a manipulações e influências externas, o erro jurídico - ainda mais aquele movido por inclinações políticas - é um arranhão na democracia. A continuar assim, o STF, quem diria, corre o risco de passar de fiador a verdugo do Estado de direito. Veremos como será o pós-terça-feira.

MARCELO RECH