26
de novembro de 2012 | N° 17265
ARTIGOS
- Cláudio Brito *
Lenta e
desigual
Até
assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa julgou réus
em processos criminais, atribuiu direitos a demandantes em processos cíveis e
cumpriu rigorosamente todos os deveres assumidos em 2003, quando chegou à
condição de ministro.
Na
posse como presidente, julgou o Judiciário.
E,
com a mesma repercussão de seus atos à frente do processo do mensalão, seu
discurso impressionou, convenceu e traduziu o sentimento da sociedade
brasileira ante questões como o acesso à Justiça e sua efetividade. Joaquim não
vacilou e centrou sua primeira fala na morosidade e na desigualdade. Joaquim
não acredita que possa ser infalível a Justiça que tarda. Só por ser lenta, é
falha. Não se lê nem se ouve oposição ao presidente do STF, salvo algum tímido
e imperceptível reparo que algum descontente tenha pretendido fazer.
Enche
de entusiasmo o começo da era Joaquim, mas é bom lembrar que ele está naquele
plenário há quase uma década. Ser presidente é consequência que alcança a
todos, por rodízio e antiguidade. Sua chegada ao tribunal é que foi histórica,
quebrou preconceitos, como ocorreu com Ellen Gracie, a primeira mulher. Velhos
padrões foram arrasados pelas nomeações dele e dela. Oriundos do Ministério
Público, ele e ela foram indicados pelo notável saber jurídico, que confirmaram
a cada julgamento.
Por
isso, o currículo e a prática do jurista Joaquim Barbosa representam tanto ou
mais que a condição de ocupante da primeira cadeira do tribunal. Mesmo sua
avaliação da Justiça repete algumas frases que ele já pronunciara nas sessões
em que defendeu seu relatório do processo do mensalão. Sua pregação é pela
transparência, sua intenção é que o povo possa, cada vez mais, acompanhar a
cena judiciária compreendendo tudo o que esteja sendo feito.
Procurará
ser didático e lutará para que o mesmo jeito conduza seus pares. Justiça também
é, ou talvez seja principalmente, linguagem, compreensão, entendimento,
composição, mediação, erradicação dos litígios. Joaquim Barbosa sabe disso
muito bem e vai querer que o Brasil aprenda esse modo de construir e fazer
Justiça.
Joaquim
lembrou a dívida social da Justiça, na medida em que bilhões de reais são
gastos anualmente pela máquina judiciária, mas seus resultados não correspondem
ao que aspiramos. Vem aí um tempo sem firulas, sem floreios, sem rapapés. O
presidente do tribunal promete um Judiciário célere e efetivo. E justo, por
suposto.
Como
se pronunciasse uma sentença, falou: “De nada valem as edificações suntuosas,
sofisticados sistemas de comunicação e informação se, naquilo que é essencial,
a Justiça falha. Falha porque é prestada tardiamente e, não raro, porque presta
um serviço que não é imediatamente fruível por aquele que a buscou”.
Só
cabe um acréscimo às frases de Joaquim: cumpra-se.
*JORNALISTA
