08
de janeiro de 2014 | N° 17667
EDITORIAIS
O HORROR ENCARCERADO
A
divulgação de um vídeo de puro horror ao longo de dois minutos e 32 segundos,
no qual detentos filmam e comemoram selvageria em presídio no Maranhão, é um
indicador do quanto a sociedade está exposta aos criminosos por falhas do poder
público. O que as imagens sintetizam, na verdade, é mais do que uma manifestação
de extrema violência, é o sequestro do sistema penitenciário pelos próprios
apenados. O Maranhão é justamente o Estado no qual uma menina de seis anos
morreu depois de ter o corpo queimado num ataque a ônibus supostamente
comandado de dentro da mesma prisão.
Quando
todas as atenções estavam voltadas para o Presídio Central de Porto Alegre,
citado até mesmo em relatório internacional como o de piores condições no país,
o Brasil se vê diante de criminosos que, além de apontados como comandantes de
ataques externos à sociedade, se mostram capazes de comemorar decapitações de
colegas com frieza inacreditável.
O
episódio de São Luís acrescenta afronta e tragédia ao cenário macabro do
sistema prisional brasileiro. Fatos semelhantes ocorreram em 2012 e 2013 em
Santa Catarina, quando líderes presos determinaram ataques a coletivos, sem se
preocupar com quem eram, afinal, seus ocupantes.
Operários,
idosos, mulheres, estudantes e crianças foram vítimas de investidas
indiscriminadas, na mais covarde de todas as ações da criminalidade. Agora, com
as filmagens no Maranhão, que mostram três presos decapitados, fica evidente
que prisões completamente degradadas brutalizam ainda mais delinquentes que se
matam por desentendimentos em torno do controle de galerias e ainda emitem
ordens para que os comparsas cometam assassinatos nas ruas.
Nada
justifica o que as lideranças mais ferozes dos detentos cometem na prisão, e os
autores de chacinas devem ser punidos com o rigor da lei e confinados à distância
da sociedade. Mas é enganoso, como alertam os juízes responsáveis pela execução
penal, pensar que penitenciárias transformadas em depósitos de presos são a
melhor forma de punição para condenados considerados violentos ou irrecuperáveis.
Está
comprovado que, ao contrário, quanto mais precária for a cadeia, maiores são os
riscos de ter sua gestão assumida pelos detentos, com todas as distorções daí decorrentes.
É assim que proliferam as guerras entre facções, os julgamentos sumários com
decapitações e a total autonomia para que os chefes comandem, de dentro das
celas, raptos, sequestros, assaltos e ataques a ônibus.
O
caos prisional é a denúncia categórica das omissões dos governos e, em muitos
casos, também da Justiça. Uma prisão em que 62 pessoas morrem num ano, como
ocorreu no Maranhão, é a expressão do primitivismo. O adiamento de soluções faz
com que as instituições se tornem cúmplices da multiplicação do horror, nas
suas mais variadas formas, dentro e fora das cadeias.