30 DE DEZEMBRO DE 2017
GESTÃO PÚBLICA
O que avançou (e o que não avançou) em 2017
Confira o andamento, ao longo do primeiro ano de mandato, de alguns dos principais compromissos assumidos pelo prefeito Nelson Marchezan
SERVIÇO PÚBLICO
Valorização do funcionalismo
NÃO ANDOU
-Alegando dificuldades financeiras do município, a atual gestão determinou o pagamento parcelado dos servidores e tentou, na Câmara, alterar o regime de trabalho do funcionalismo. O 13º salário será pago em parcelas ou mediante empréstimo bancário. As medidas provocaram greve.
Reorganização administrativa
FOI CUMPRIDO
-Por meio de projeto enviado à Câmara e aprovado em plenário, a promessa de reduzir o número de secretarias de 29 para 15 pastas foi cumprido. De acordo com a justificativa do projeto, o município teria uma economia mensal superior a R$ 473 mil.
MOBILIDADE URBANA
Priorização do transporte coletivo
FICOU PARA 2018
-O decreto 19.836 estabeleceu prazo até 31 de julho de 2018 para que pelo menos 40% da frota tenha câmeras instaladas, e até 31 de dezembro de 2018 para que todos os veículos tenham GPS e reconhecimento facial. O município informa que ainda está trabalhando em um projeto de reformulação das paradas de ônibus e desenvolvendo um plano de implantação de corredores preferenciais nos maiores gargalos do transporte coletivo com previsão de implantação para março de 2018. O estímulo às tecnologias verdes depende de um projeto remetido à Câmara Municipal que prevê o aumento da vida útil de veículos com tecnologias sustentáveis.
Transporte coletivo sustentável
NÃO ANDOU
-Conforme resposta encaminhada via e-mail pela EPTC, "empresas de ônibus e empresas de veículos com tecnologias renováveis estão trocando informações e detalhes técnicos" para avaliar a implantação dessas tecnologias em Porto Alegre.
Uso de tecnologia
AVANÇOU
-O sistema de reconhecimento facial foi instalado em cerca de 300 ônibus (cerca de 20% da frota) e deverá estar em todos no final de 2018. Tramita na Câmara Municipal um projeto de lei com novas regras para os táxis: redução da vida útil dos veículos de 10 para seis anos, acionamento do taxímetro pela impressão digital do motorista, realização de exame toxicológico a cada seis meses, adoção do cartão de crédito em 100% da frota, padronização de vestuário e atendimento, entre outros pontos.
SEGURANÇA PÚBLICA
Utilizar pardais para coibir furto e roubo de carro
DEVAGAR
-Os pardais ainda não são utilizados para monitorar placas de maneira regular, abrangente e constante. A iniciativa segue em testes em três pontos na cidade, mantidos em sigilo. Conforme a Secretaria Municipal de Segurança, "a partir da análise dos resultados, a ação deve se tornar mais abrangente em 2018".
-Por enquanto, o município conta com 27 câmeras de monitoramento (diferentes dos pardais) capazes de registrar placas. Elas remetem as informações para um sistema que emite um alerta em caso de registro de furto ou roubo. Até o momento, foram identificados cerca de 150 veículos furtados, roubados ou clonados. 27 foram recuperados. O sistema também mostra carros com licenciamento vencido.
Reconhecimento facial para segurança
DEVAGAR
-Segundo a EPTC, o reconhecimento facial é usado atualmente, em parte da frota, apenas para a fiscalização do sistema de bilhetagem eletrônica. Desde setembro, quando começou a ser instalada a biometria facial no transporte coletivo da Capital, até o início de dezembro, 23.886 cartões foram bloqueados em razão de suspeita de fraudes. O reconhecimento facial só deverá abranger todos os veículos em 2018.
Integração policial
AVANÇOU
-Vêm sendo realizadas ações integradas como operações conjuntas entre Guarda Municipal, BM, Polícia Civil e Exército, além da integração operacional dos centros de comando do Estado e da Capital. A integração das câmeras de monitoramento inclui 1,2 mil equipamentos do município e 65 do Estado. Segundo a Secretaria Municipal da Segurança, desde março, a Ronda Ostensiva Municipal já atuou em mais de 250 ações. O município também contribuiu com entrega de equipamentos como 78 viaturas para a Brigada Militar, consertadas pela iniciativa privada com intermediação da prefeitura.
Proteção à mulher
NÃO ANDOU
-As conversas com o governo estadual para estabelecer uma parceria ainda estão em fase inicial.
- A ideia é fazer isso ao longo de quatro anos - diz a responsável pela Coordenadoria da Mulher da Secretaria de Desenvolvimento Social e Esporte de Porto Alegre, Fernanda Machado.
-Por enquanto, segue funcionando o Centro de Referência da Mulher (criado em 2011), que atende mensalmente de 170 a 280 mulheres vítimas de violência.
EDUCAÇÃO
Investimento em Educação Infantil
AVANÇOU
-O número de crianças atendidas na pré-escola aumentou de 13.804 para 14.773 - 969 novas vagas, crescimento de 7% no ano. A expansão ocorreu por meio da entrega de novas escolas, ampliação de espaços e implantação de turmas de Educação Infantil em cinco colégios de Ensino Fundamental. Ainda resta uma demanda reprimida por vagas para cerca de 1,5 mil crianças. Segundo a Secretaria Municipal da Educação, ela deve ser suprida pela ampliação da rede comunitária. Há promessa de geração de mil novas vagas por meio de edital de chamamento público em 2018.
Educação em tempo integral e contraturno escolar
NÃO ANDOU
-As 99 escolas municipais oferecem turno integral ou atividades no contraturno, mas houve uma redução de aproximadamente 400 crianças atendidas em tempo integral. A prefeitura argumenta que não houve redução de vagas, mas "baixa adesão" ao serviço oferecido pelo município.
SAÚDE
Ampliar atendimento de oito postos de saúde até as 22h
AVANÇOU
-Dois postos passaram a atender até as 22h - mantido esse ritmo, os oito postos estariam contemplados até o final do mandato. A Unidade de Saúde São Carlos passou a atender com horário ampliado em março, e a Unidade de Saúde Modelo, em abril. No horário estendido, as duas realizaram 18 mil consultas, com 90% de resolutividade.
Informatizar atendimento em postos de saúde
AVANÇOU
-Em fevereiro, foi lançado, em parceria com o TelessaúdeRS-UFRGS, o aplicativo DermatoNet. Por ele, o paciente pode ser atendido pelo médico de família no posto de saúde, ter sua lesão na pele fotografada e enviada via web para um especialista. O diagnóstico é enviado para a unidade de saúde em até 72 horas, evitando deslocamentos. Em novembro, a fila de 5.830 pessoas esperando atendimento foi zerada, segundo a prefeitura. Também foi criado um serviço para consultas oftalmológicas a distância. Para 2018, estão previstas novas ações destinadas a reduzir a fila de espera por consultas especializadas.
Ampliar Saúde da Família
AVANÇOU
-O número de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs) passou de cinco para sete, e as equipes de Saúde da Família, de 201 para 214. Houve ampliação de sete equipes de saúde bucal, que eram 93 em janeiro e chegaram a cem agora. O número de equipes de Consultório na Rua se mantém no mesmo patamar de janeiro.
PARCERIAS
Busca de PPPs
DEVAGAR
-A carteira de projetos da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas apresenta nove iniciativas sujeitas a parcerias como PPPs, concessão ou adoção: iluminação pública, orla do Guaíba, Hospital Presidente Vargas, Mercado Público, Mobiliário Urbano, Centro de Eventos, Parques e Praças, Saneamento e Resíduos Sólidos. Nenhum se concretizou ainda. Em dezembro, foi assinado um termo de parceria com a Caixa para estruturar a PPP de resíduos sólidos, cujo edital deve ser lançado em 2018.
