20 DE DEZEMBRO DE 2017
DIÁRIOS DO MUNDO
MACRI VENCEU A FÚRIA DAS CALLES
Os cacerolazos voltaram às ruas de Buenos Aires, mas foram insuficientes para barrar a determinação do presidente Mauricio Macri em aprovar três das reformas que o governo considera fundamentais para evitar o colapso da economia argentina. Por 127 votos a favor e 117 contrários, a Casa Rosada conseguiu fazer passar, em sessão que durou 17 horas, as mudanças na Previdência na Câmara dos Deputados (o Senado já havia aprovado a lei). Do lado de fora do Congresso, a capital explodiu em protestos, talvez os mais violentos desde os turbulentos anos 1999/2000.
Eleito em 2015 com amplo apoio do empresariado, Macri e a equipe econômica dizem que não há outra saída a não ser a implementação das reformas - sem as alterações na Previdência, o governo considera altíssimo o risco de falência do atual sistema. Por isso, a Casa Rosada, vitaminada pelas eleições de meio de mandato, em outubro, não admitiu grandes modificações do projeto, mesmo sob pressão.
A um primeiro olhar, pode-se inferir que se trata de uma reforma mais limitada do que a que o governo Michel Temer pretende aprovar no Brasil. Na Argentina, a mudança é basicamente na fórmula para o cálculo das aposentadorias, das pensões e dos programas sociais. Entretanto, tem alto impacto, porque mexe em uma das cláusulas praticamente pétreas de qualquer nova legislação: vale para quem já está aposentado e não para quem irá se aposentar. Ou seja, muda a regra do jogo com a partida em andamento.
Na Argentina, o benefício mínimo da aposentadoria subirá em março de 2018 de 7.246 pesos (R$ 1.355) para 7.623 pesos (R$ 1.425). No Brasil, o piso será de R$ 969 a partir de janeiro.
As medidas, que devem virar lei até o dia 31, também são um revés para as políticas sociais criadas pela era Kirchner. Um dos principais programas é o Cota Universal Por Filho, espécie de Bolsa Família implantado nos anos de Néstor e Cristina, o casal K, no poder entre 2003 e 2015.
A reforma atinge 17 milhões de pessoas de um total de 42 milhões de habitantes. Os reajustes serão trimestrais em vez de semestrais e indexados à inflação e à variação dos salários do mercado formal de trabalho. Antes, eram calculados com base na arrecadação da Anses, o INSS na Argentina - o que tornava insustentável o sistema, com aposentadorias e pensões com correções acima da inflação.
A oposição, formada por sindicalistas e todo o aparato kirchnerista, afirma que a mudança implicará remunerações mais baixas. É verdade: na prática, os aposentados não perdem. Mas ganharão menos.
Macri enfrentou a fúria das ruas e venceu. Saiu fortalecido para encarar as outras duas reformas, trabalhista e tributária, que quer votar ainda no ocaso de 2017. Mais dias turbulentos virão para quem mora em Buenos Aires ou pretende passar uns dias por lá até 31 de dezembro.
RODRIGO LOPES
