27 DE DEZEMBRO DE 2017
OPINIÃO DA RBS
OS FURA-FILAS DO SUS
Cada vez mais, os gaúchos precisam não só se negar a compactuar com irregularidades no atendimento na área de saúde pública. Devem também denunciá-las
Os elevados índices de prefeituras gaúchas envolvidas em fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS) são preocupantes. Em grande maioria, os prejuízos são provocados por políticos e gestores públicos mais interessados em assegurar votos mediante barganha do que em contemplar quem realmente precisa de atendimento médico-hospitalar. Por isso, é promissor que o Ministério Público, a partir da criação de um grupo especial, venha apertando o cerco contra esse tipo de deformação.
Neste momento, há oito municípios com denúncias sob investigação, ao mesmo tempo em que outros 20 também estão na mira. Entre os desvios mais comuns, está a prática do fura-fila, mediante a qual gestores públicos se valem da criatividade para fazer com que seus protegidos passem na frente, assegurando atendimento imediato. Outra irregularidade frequente é a fraude contratual para desviar dinheiro público por meio de empresas do terceiro setor, como ONGs e Oscips.
Distorções como essas são inadmissíveis, mas estão disseminadas de diferentes formas por praticamente todo o Estado. Integrantes do Ministério Público supõem, inclusive, que a burla à ordem de chegada na fila ocorre em praticamente todos os municípios, embora só possa haver comprovação naqueles em que o hábito é praticado de forma contumaz. Quem mais perde são justamente pacientes habituados a esperar durante anos por uma oportunidade de atendimento, nem sempre em condições de chegar a tempo. Perde também o próprio atendimento em saúde pública, com a má destinação e mesmo o desvio de verbas que são historicamente escassas nessa área.
De alguma forma, as falhas existentes no SUS, com as longas demoras enfrentadas por quem busca atendimento especializado ou internação hospitalar, contribuem para dar margem a fraudes. É natural e compreensível que muitas famílias, diante de um integrante com problemas de saúde, se preocupem em fazer o possível para garantir-lhe atendimento. Ainda assim, nada justifica transgressões à ética e a adesão a práticas claramente criminosas.
Cada vez mais, os gaúchos precisam não só se negar a compactuar com irregularidades no atendimento na área de saúde pública. Devem também denunciá-las.
A fiscalização permanente e o rigor nas punições podem fazer com que esse tipo de crime diminua. Não há outra forma de garantir que o socorro prestado pelo SUS possa ocorrer sempre com imparcialidade, sem a nefasta interferência de interesses políticos.
