Pessoas com deficiência
Lendo este título aí em cima você pode estar pensando que vou escrever sobre todas as pessoas do planeta nestes breves três mil e seiscentos e quarenta caracteres. Tirando alguns seres como o Cristiano Ronaldo; Kolinda, a presidente da Croácia; Fernanda Montenegro, a Gisele Bündchen e mais uma meia dúzia de três ou quatro, todo mundo tem alguma deficienciazinha, mesmo que escondida pelas roupas, pela cara de paisagem, pelos silêncios ou pelos múltiplos biombos e máscaras que usamos no cotidiano para mostrar que somos eficientes e normais.
De perto ninguém é normal ou sem deficiências. Meu querido amigo Gilberto Herschdorfer, ex-publicitário, advogado, ex-presidente e atual Conselheiro de Cultura do Estado do RS e outras multiplicidades me sugeriu escrever sobre pessoas com deficiência. Sugerir não é bem a palavra. Ele docemente me pautou , me ofereceu subsídios e claro que resolvi concordar, que não sou totalmente bobo e o tema merece.
Outro querido amigo, Antônio Carlos Cortes, advogado, jornalista, cronista e também com conselheiro do Conselho Estadual de Cultura, do qual já foi presidente, me mandou notícia sobre o absurdo de um aluno cadeirante da Ufrgs ter de lutar pelo direito a colar grau no palco do Salão de Atos da universidade. Parece que a coisa se resolveu e o ocorrido serve como símbolo. Depois de texto aprovado pela ONU devemos nos referir a deficientes como pessoas com deficiência, pois deficiência não se porta, não é um objeto, a pessoa tem uma deficiência, faz parte dela.
Temos um Estatuto da Pessoa com Deficiência, de 2006, que, em especial, no seu artigo 81, fala de acesso dos deficientes a teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esportes, casas de espetáculos e conferências e similares. Muito já foi feito quanto ao tema em construções novas e antigas, em estacionamentos, no transporte público, nas calçadas e vias, mas é claro que muito há por fazer. Bom lembrar que no Brasil, segundo o IBGE, em 2010, tínhamos 45,6 milhões de pessoas com alguma deficiência, ou seja, 23,9% da população de 190,7 milhões da época.
No Rio Grande do Sul, segundo o IBGE, em 2010 tínhamos 2,5 milhões de pessoas com alguma deficiência, o equivalente a 23,8% da população de 10,7 milhões de habitantes da época. A legislação brasileira sobre deficientes é razoável, mas o cumprimento, como acontece com muitas de nossas leis, ainda passa por problemas e as normas da ABNT esperam cumprimento, especialmente no que diz respeito a spaços públicos, acesso à informação e acolhimento.
O Conselho Estadual de Cultura, através de sua Resolução nº 001/2014, dá orientações sobre a matéria, quanto a análise de projetos que buscam apoio pela Lei de Incentivo à Cultura. Enfim, somos iguais e diferentes. A natureza nos fez assim. Nem todos devem ser iguais, nem todos diferentes. O direito e as leis devem apontar o bom convívio e as formas de respeito às igualdades e diferenças.
a propósito...
Muito além do respeito aos direitos das pessoas com deficiência, cujos números mencionados são eloquentes, é preciso não deixar de levar em conta que as possibilidades de mobilidade e acesso delas em vias e locais públicos, especialmente, é importante para o desenvolvimento social, político e econômico.
Pessoas com deficiência pagam impostos, utilizam bares, restaurantes, hotéis, compram entradas para teatro, cinema e podem e devem participar ativamente do mundo do trabalho, se lhe forem dadas as condições necessárias. É bom lembrar, como foi dito lá no início, que de perto ninguém é normal ou sem deficiências. É bom lembrar que mesmo as flores têm formatos e perfumes diversos e que a natureza é diversa e merecedora de respeito.
Ah, dia 21/09 é o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. -
Jornal do Comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/colunas/livros/2018/07/640184-familia-amor-e-imortalidade.html)
