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22 DE JULHO DE 2022
OPINIÃO DA RBS

A DINÂMICA DOS MEIS

Ainda serão necessários mais dados e análises sobre as informações para compreender as razões da queda no saldo entre abertura e fechamento de microempreendedores individuais (MEIs) no Estado no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2021. Enquanto a constituição de novos negócios teve uma leve queda de 2,6% de janeiro a junho, os encerramentos tiveram uma elevação significativa, da ordem de 27,5%. As estatísticas são da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS).

A criação de empresas individuais teve uma forte aceleração no ano passado. Foi, sobretudo, a saída encontrada por milhares de pessoas para buscar renda em meio à dificuldade de conseguir uma vaga com carteira assinada no mercado de trabalho. Uma das características da modalidade é a facilidade para criar ou dar baixa no CNPJ. Apesar de muitas vezes o crescimento da busca por estabelecer uma MEI seja decorrência de dificuldade conjuntural da economia, há diversos aspectos positivos nesse tipo de pessoa jurídica. Entre eles, o fato de significar formalização, com reflexo na arrecadação de impostos pelo poder público, e a garantia de proteção do INSS, o que não existe quando trabalhadores por conta própria optam pela informalidade.

É possível considerar que o maior ritmo de fechamento de MEIs tenha relação com a melhora do mercado de trabalho ao longo de 2022, acima do que se esperava no início do ano. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) ilustram a situação. De janeiro a maio, foram mais de 66 mil postos com carteira assinada criados no Rio Grande do Sul.

Em reportagem de Anderson Aires publicada ontem, especialistas também cogitam que certa acomodação no surgimento de novos MEIs seja reflexo de uma normalização da economia, após uma recuperação em ritmo maior que sucedeu os momentos mais críticos da pandemia. O presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do RS (Fepeme), Wagner Silveira, pondera, no entanto, que por trás dos números pode existir uma dinâmica mais fraca da atividade no Estado, demandando menos novos empreendedores formais.

Conforme a JucisRS, no primeiro semestre do ano passado, a diferença entre a abertura e o fechamento de MEIs foi de 72,8 mil. Agora, de 62,2 mil. A modalidade, criada em 2009, abriga empreendedores individuais que faturem até R$ 81 mil anuais. Será positivo se, a partir das próximas divulgações de dados, comprove-se que o movimento é relacionado à melhora do mercado de trabalho. Mesmo assim, o que ficou evidente nos últimos meses é que se trata de uma alternativa relevante para abrigar empreendedores, movidos por oportunidade ou necessidade, com vantagens como a pouca burocracia, a ampliação da base de arrecadação de tributos pelo Estado brasileiro, a formalização, a possibilidade de contar com apoio de organizações como o Sebrae, o acesso a crédito e a benefícios da previdência social.